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Foto: Douglas Lopes

Fórum Basta de Violência! Outra Maré é Possível promove ações pela garantia da segurança pública aos moradores da Maré – e, em menos de dois anos, já colhe frutos

Maré de Notícias #99

Por: Jéssica Pires

Dos três últimos anos, 2017 foi o que contabilizou o maior número de mortes na Maré, em decorrência de operações policiais e de confrontos armados. Foram 42 vidas (25 a mais que em 2016) interrompidas, devido a uma política de segurança pública que se mostrou, e se mostra, cada vez mais ineficiente para o território. Foi em meio a esse cenário sombrio que nasceu o “Fórum Basta de Violência! Outra Maré é Possível”.

O Fórum é resultado da articulação dos habitantes das favelas da Maré, das associações de moradores, instituições públicas e não governamentais do território e coletivos, entre outros. Essas pessoas e iniciativas se reúnem para debater caminhos que, em curto, médio e longo prazos garantam o direito à segurança pública nas 16 favelas da Maré. “A princípio, era só uma atividade ou algo que pudesse chamar a atenção, mas a gente entendeu, naquele momento, que era importante construir um espaço de diálogo permanente sobre segurança pública. A ideia não é só agir em casos de urgência, mas pensar em como a gente pode também fazer propostas em relação ao campo da segurança pública, prevendo a garantia desse direito”, explica Shyrlei Rosendo, integrante do Fórum e pesquisadora do Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré.

Os encontros do Fórum têm como objetivo gerar discussão e construir caminhos e espaços coletivos de escuta, acolhimento e formulação de propostas que façam os moradores agirem e enfrentarem, de forma organizada, o processo de conquista ao direito à segurança pública na Maré.

Participação para articulação

Se você está entre as pessoas que não acham natural as mortes que acontecem aqui na Maré, você pode e deve participar das reuniões do Fórum Basta de Violência! Outra Maré é Possível. Para a moradora, assessora parlamentar e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Flavinha Cândido, a importância da existência do Fórum está no fato de ser uma mobilização espontânea e que envolve os moradores – os mais impactados nesse contexto. “O Fórum, além de mobilizar uma melhor segurança pública dentro da favela da Maré, também mobiliza pessoas que são a base, que são moradores, e que vivenciam opressões dessa segurança pública que não é preventiva, e está, sim, em uma fase mais de execução dos nossos corpos pretos e favelados”.

A participação de moradores que atuam em setores que são muito impactados pela negação à segurança pública na Maré também é algo marcante nas atividades do Fórum. Marcam presença agentes de saúde e professores, entre outros. Em 2017, foram 35 dias sem aulas na Maré e 45 dias com postos de saúde fechados. Segundo Angélica Souza, moradora da Nova Holanda e agente de saúde da Clínica da Família Jeremias Moraes da Silva, esses profissionais são importantes multiplicadores das trocas que acontecem no Fórum. “Ainda mais no meu caso, que tenho contato direto com a população. Então, ainda que seja um trabalho de formiguinha, a gente está repassando e tentando de alguma forma conscientizar a população”.

Próximos Passos

Um dos principais objetivos do Fórum, em 2019, é acompanhar e garantir que as determinações da Ação Civil Pública da Maré (ACP), conquistada em 2017, sejam implementadas. E que as pessoas, sobretudo moradores, se apropriem desse marco, entendam as determinações da ACP e sejam também multiplicadores e fiscalizadores dessas ações. Continua sendo objetivo manter essa vivência entre moradores, organizações e movimentos, para que dessas discussões saiam pautas que, de fato, espelhem o tipo de política de segurança pública que se deseja para a Maré.

Para o jovem Arthur Vianna, morador da Maré e também integrante do Fórum e do Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré, a disputa por narrativas é outro objetivo do Fórum. “Em março, nós tivemos a maior apreensão de armas já feita no Estado do Rio de Janeiro, e ela não foi feita dentro de uma favela. Aí a gente vê que as pessoas, diante disso, não foram rotuladas como bandidas, traficantes, ou algo do tipo”, fala Arthur. Para ele o posicionamento da mídia tem grande influência em como o poder público age dentro dos territórios favelados. “Como morador jovem, preto e favelado, eu entendo que a disputa de narrativas tanto na Maré, quanto na cidade, é muito importante para a gente entender qual é o perfil dos ‘criminosos’ que a mídia focaliza e discrimina”, conclui.

Pacote “anticrime”

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou um pacote de leis “anticrime” para aprovação no Congresso Nacional.  O pacote propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre os anos de 1940 e 2018.

A lei atual isenta de culpa o policial que age “usando moderadamente os meios necessários” para defender-se de “agressão, atual ou iminente”. A proposta de Moro é aumentar o número de situações que se enquadram na categoria de legítima defesa. Se, atualmente, as operações policiais apresentam um alto índice de mortes, com ações como esta a tendência é que o cenário piore.   

O Fórum já fez:

  • Maio/2017: Surge o Fórum Basta de Violência Outra Maré é possível. A carta-manifesto, marco da criação do Fórum, pode ser lida em  https://goo.gl/qn6yw3  
  • 24 de maio de 2017: Marcha contra a Violência da Maré reúne cerca de 5 mil pessoas
  • 4 de dezembro de 2017: Debate Público na Escola Municipal Bahia;
  • Dezembro/2017: Construção do Plano de Redução de Danos às Violências na Maré, que deu origem à Ação Civil Pública (a primeira ACP elaborada para redução de danos de violência pública em uma favela);
  • 5 de julho de 2018: Debate Público “Perdendo o Juízo” no Centro de Artes da Maré, com a presença da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público e Poder Judiciário.
  • 18 de setembro de 2018: Debate com os Candidatos a Governador do Estado do Rio de Janeiro para 2019, no Centro de Artes da Maré.

Participe!

Página no Facebook: facebook.com/forumbastadeviolencia/

Site Redes da Maré: https://redesdamare.org.br/br/info/21/forum-basta-de-violencia-outra-mare-e-possivel

Reuniões mensais, sempre às segundas-feiras, na Escola Municipal Bahia (Passarela 7 da Av. Brasil). Acompanhe para participar e fortalecer esse movimento que é de todos nós da Maré!

Opinião

Quais são os desafios, ou o principal desafio dessa mobilização (o Fórum) no atual contexto de política de segurança pública praticada na Maré e demais favelas do Rio de Janeiro?

“Os desafios são inerentes a qualquer processo de mobilização que tem a ver com o cotidiano de trabalho, estudo e deslocamento que todo mundo enfrenta para conseguir se encontrar e pensar junto. A mobilização para tratar de um tema como o da segurança pública enfrenta, ainda, o desafio do medo que é real e cada vez mais forte. As políticas de segurança pública praticadas historicamente na Maré sempre tiveram como objetivo o silenciamento dos seus moradores e trabalhadores. Acredito que romper esse silêncio e o medo seja o nosso maior desafio. Isso só é possível coletivamente e com muito cuidado, pois o medo vem de episódios reais de violência, vividos cotidianamente. Vai além de uma sensação, como em outras partes da cidade”. Lola Werneck, coordenadora de liderança juvenil da Luta Pela Paz, organização que também integra o Fórum.

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