Por Laerte Breno – Maré Verde, em 06/03/2021 às 10h
É comum achar que saneamento básico é apenas o tratamento de esgoto. Na prática, o tema é bem mais amplo. Inicialmente, precisamos entender que saneamento básico e meio ambiente são tópicos que andam intimamente juntos. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais (água pluvial é a água provinda das chuvas), mas será que esse direito está sendo assegurando dentro da nossa favela?
A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) relata que o abastecimento de água e a disponibilidade de saneamento para cada pessoa, “deve ser contínua e suficiente para usos pessoais e domésticos”. Estes usos incluem, habitualmente, beber, saneamento pessoal, lavagem de roupa, preparação de refeições e higiene pessoal e do lar” . Dados levantados entre os anos de 2012 e 2013 e lançados no Censo Populacional da Maré de 2019 apontam que na Maré a população é de 139.073 pessoas, distribuídas em 16 favelas. No mesmo material, há ainda uma comparação afirmando que se a Maré fosse um município seria o 21º mais populoso dentre os 92 que compõem o Estado do Rio, sendo mais populoso por exemplo, que os municípios de Saquarema, Queimados e Maricá.
Porém, segundo a Carta de Saneamento da Maré 2020, embora os dados mostram a grandiosidade territorial e populacional que envolve o Complexo da Maré, as obras por saneamento básico não acompanharam o crescimento da região. Ainda que em algumas comunidades as casas estejam conectadas à rede de esgoto, essas redes não estão conectadas aos troncos coletores cuja função é conectar as redes e as estações de tratamento, com isso o esgoto é canalizado para os valões (rios extremamente poluídos por esgoto e lixo) que seguem sendo despejados na Baía de Guanabara.
No ano de 2020, nos debruçamos com a pandemia do novo coronavírus. A recomendação básica que a Organização Mundial da Saúde passou para a população é a importância da higienização das mãos. Porém, quando pensamos nas favelas, nós, moradores, vivenciamos uma realidade onde há uma grande quantia de esgoto a céu aberto e falhas no abastecimento de água, deixando claro que a covid-19 reforçou a necessidade que o saneamento básico é serviço essencial para a nossa qualidade de vida, e deve atender a população sem distinção de raça e classe.
Todos os dias as favelas sentem as deficiências do saneamento básico. Com o panorama atual em relação ao meio ambiente, e o cenário propício que se aproxima por conta da crise climática, estamos ainda mais vulneráveis a sentirmos os impactos significativos sobre o ciclo da água, agravando antigos problemas dentro da Maré e trazendo novas dificuldades para a nossa rotina. Um exemplo disso é como o pouco investimento em saneamento afeta diretamente a saúde por meio da proliferação de vetores de doenças e convívio com lixo e esgoto a céu aberto.
Aqui na Maré, a criação de iniciativas como, por exemplo, o Encontro de Saneamento da Maré é fundamental para pensar junto aos moradores como amenizar as consequências negativas oriundas dessas mudanças climáticas e cobrar do poder público investimentos no saneamento básico para o território. Com modelos participativos de gestão e tomada de decisão junto à população para pautar as soluções para esses problemas, estaremos preservando não só o nosso cuidado e saúde, mas reforçando que a favela precisa ser tratada como bairro e que estamos lutando em defesa dos nossos direitos e reivindicações.