Ações de movimentos sociais têm por objetivo garantir os direitos dos moradores das favelas
Por Jéssica Pires
Quarta-feira, 27 de março de 2019, mais um dia que os moradores da Maré e ativistas dos direitos humanos nas favelas não esquecerão. Nele, a Maré recebeu o Ministério Público Federal e outros órgãos da Justiça para uma visita ao território. O objetivo foi ampliar o diálogo com os moradores e as moradoras da Maré e identificar violações de direitos humanos.
Ao longo do dia, os representantes dos órgãos da Justiça e dos movimentos sociais conheceram locais da Maré e conversaram com moradores, representantes de organizações locais da sociedade civil e de movimentos sociais. O que se espera de resultado da visita é uma proximidade dos órgãos com a realidade das violações de direitos na Maré e aprendizados e ensinamentos para a atuação futuras.
A articulação dos movimentos sociais e de direitos humanos tem promovido avanços na garantia de direitos nas favelas. A visita aconteceu em decorrência dessa articulação, porém ainda há muito a ser feito.
Reconhecendo demandas
Segundo Rodrigo Mondego, membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) é importante que os agentes do estado estejam presentes nos territórios de favela não só para fazer atendimento in loco, como também para conhecer a realidade. “É importante termos essa vivência para transformarmos essa sociedade de tantas violações e deixarmos de ser um estado de barbárie, para sermos um estado de direito de verdade”, complementou.
Para Marcelo Freire, da 7ª Câmara do Ministério Público Federal, um fator importante é ter a dimensão de que o Estado quando age dentro de qualquer território tem que garantir direitos. “Ele [o estado] tem que respeitar as leis e tem que agir de acordo com o que a Constituição determina. Esse trabalho,tem que ser desenvolvido em uma ótica de preservação da cidadania, dos direitos humanos, sempre preservando o direito do cidadão”.
Voltando à realidade
Ao fim da visita, entrou em curso mais uma operação policial na Maré – com a presença de caveirões voadores e terrestres, trazendo medo e danos materiais e imateriais de diversos níveis para os moradores da Maré. Segundo a assessoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a operação resultou em dois mortos, um preso e um policial militar ferido. Como se pode concluir, esse foi mais um dia que a Maré não vai esquecer.
