No Brasil, o percentual de crianças negras e indígenas chega a 54%, segundo o IBGE. A mesma pesquisa mostra que em cada grupo de 100 crianças brancas, 37 vivem em condições de pobreza, enquanto que entre crianças negras e pardas, em cada 100, 61 vivem nessas condições. Uma outra pesquisa, feita pelo Unicef em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da UERJ, revela que o número de negros e pardos com idade até 19 anos assassinados é 3 vezes maior do que o de brancos com as mesmas idades. O estado que tem a maior população negra no país é a Bahia. De lá, o Maré de Notícias ouviu a Coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef –para Bahia e Sergipe, Helena Oliveira.Abaixo, a opinião da especialista, a partir de tópicos distintos.
Entrevista a Hélio Euclides
DESIGUALDADE
O Brasil alcançou progressos significativos na melhoria da vida de suas crianças nas últimas décadas. Contudo, isso ainda não está acontecendo para todas as crianças, especialmente quando observamos situação de meninos e meninas indígenas, negras e as crianças quilombolas. Um modelo de desenvolvimento que faz o enfrentamento à pobreza, porém acirra as desigualdades entre grupos. Ao vivenciar esse cotidiano de desigualdade, a criança tem a percepção de que negros, brancos e indígenas ocupam lugares diferentes na sociedade. Por isso, torna-se fundamental uma ação que desconstrua essa percepção, contribuindo dessa forma para mudar a realidade. É fundamental que todos se beneficiem, igualmente, dos progressos alcançados.
PRECONCEITO NA VIDA INFANTIL
O racismo causa efeitos na vida de toda e qualquer criança ou adolescente. Estudos na área de educação infantil revelam que,ainda na pequena infância, a criança já percebe diferenças na aparência das pessoas, cor de pele, por exemplo. A responsabilidade dos adultos é muito importante, neste momento, evitando explicações ou orientações preconceituosas.
A POBREZA
Pobreza não é o maior problema, mas sim a desigualdade acentuada por uma cultura do racismo nas relações entre os diferentes grupos. Sejam eles homens e mulheres, homo e heterossexuais, pretos e brancos, indígenas, judeus, entre outros.Nós adultos temos uma responsabilidade com o que dissemos e reproduzimos para as nossas crianças. Crianças não nascem racistas. Elas tão somente reproduzem o que lhes é ensinado ou visto como comum e naturalizado.
VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES
Dentre a mais trágica face das violações de direitos estão os homicídios sistemáticos de adolescentes. Apenas em 2013, mais de 10 mil adolescentes foram assassinados. Além disso, na maior parte dos casos, não se conhecem os autores desses crimes, porque falta investigação, o que gera um ciclo de impunidade que alimenta uma onda crescente de violência. O que observamos é o número de mortes de adolescentes e jovens, um dos maiores do mundo, ultrapassando inclusive as estatísticas de países em situação de guerra e conflitos armados.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
No ano passado, 2015, o Estatuto completou 25 anos. O legado desse percurso está marcado por importantes conquistas para crianças e adolescentes. O Brasil é uma das nações que têm se destacado por reduzir a mortalidade infantil. Com isso, superou a meta de redução da mortalidade infantil prevista nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) antes mesmo do prazo estabelecido. Em julho de 2015, o UNICEF lançou um relatório sobre os 25 anos de aprovação do ECA que pretendeu ser uma contribuição para identificar os resultados obtidos nesse período. Representou, assim, um reconhecimento de que o País fez a coisa certa ao aprovar e implantar uma lei tão abrangente. No entanto, os dados e análises também apontaram para a necessidade de criação de políticas diferenciadas, capazes de promover a inclusão de meninos e meninas que ainda têm seus direitos violados. No caso de homicídios de adolescentes, serve como uma chamada à urgência de ações efetivas de enfrentamento da impunidade e do racismo.