Com mais de 70% da população conectada, ferramentas digitais de socialização ganharam, no cenário eleitoral, importância ainda pouco mensurada
Por Jorge Melo
No Brasil, mais de 150 milhões de pessoas utilizam redes sociais, o que representa 70,3% da população. Segundo dados de 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 147.918.483 brasileiros estão aptos a votar. Ou seja, o número de usuários das redes sociais e de eleitores é praticamente o mesmo.
“As redes sociais começaram a exercer uma governança privada sobre a deliberação pública e sobre a liberdade de expressão. Não é mais apenas o Estado que realiza esse papel”, analisa Juliana Fonteles, pesquisadora do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Universidade de São Paulo (USP). Há um longo caminho a ser percorrido até compreendermos o real impacto das plataformas digitais na democracia brasileira.
Redes sociais e fake news
Em 2018, as redes sociais foram largamente usadas, definindo um novo momento nas campanhas eleitorais, segundo políticos, jornalistas, publicitários, cientistas políticos e pesquisadores. E o que chamou atenção foi o grande número de fake news — informações falsas que procuravam atingir candidatos.
O uso de mentiras no processo eleitoral não é uma novidade, mas a maneira como foram propagadas — via dispositivos capazes de disparos massivos de mensagens — teve resultados preocupantes. Segundo a advogada Samara Maria de Castro, vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), as eleições de 2018 foram marcadas pelo uso intenso das redes sociais, mas esse fenômeno não teve início naquele ano e, sim, em 2014.
Samara afirma que o fato de a TV e o rádio desempenharem parte importante (e bem regulamentada) na estratégia dos partidos fez com que a internet representasse um campo livre. “O que mudou não tem a ver com o uso das redes sociais e sim, com o fato de, com elas, o processo de desinformação se torna mais eficiente. O uso das bases de dados, identificando as características dos indivíduos, torna mais fácil conduzi-los a opiniões específicas”, explica.
E o que é base de dados? Ela é o conjunto de informações sobre seus usuários que cada rede social acumula quando é usada, na forma de comentários, conversas privadas, buscas, perfis visitados, publicações que o usuário curtiu etc. Com esses dados é possível estabelecer perfis detalhados. Os disparos de mensagens são direcionados para grupos específicos, com elementos que podem sensibilizá-los. Ou seja, milhares de pessoas são alcançadas e, em grande número, vão reproduzir a desinformação.
Busca pela verdade
Raniery Soares, 25 anos, mora no Parque Maré, estuda Letras na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e utiliza redes sociais desde 2011. Ela participa de vários grupos de estudo e ativismo e lembra que, desde 2014, as fake news circulam: “Nunca fui vítima de nenhuma, no sentido de compartilhar mentiras. Já acreditei brevemente em notícias falsas, porém sempre investiguei a veracidade das informações.” Ele alerta os amigos quando eles reproduzem desinformação e as denuncia.
Um estudo desenvolvido na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lista alguns cuidados que devem ser tomados:
- Descobrir quem é a fonte da informação;
- Pesquisar sobre o assunto em plataformas de busca;
- Identificar o público-alvo do conteúdo e observar o propósito da publicação, pois, para que sejam compartilhadas, as fake news buscam manipular e provocar sentimentos de indignação e raiva.
Ellen Batista da Silva aprendeu da forma mais difícil (“Já fui vítima de fake news, inclusive repassei e uma pessoa me alertou.”), e garante que aprendeu a lição: “Sempre vejo a fonte da notícia e pesquiso na internet”. Aos 18 anos, ela mora na Nova Holanda, e participa do programa Jovem Aprendiz, que auxilia jovens, de 14 a 24 anos, na busca pelo primeiro emprego. Recorreu às redes sociais para obter informações sobre candidatos e ouviu também as opiniões de familiares e amigos. Segundo a estudante, “são pessoas que, como eu, têm acesso à informação, mas mantêm opinião própria”.
Ellen usa WhatsApp, Twitter e Instagram, mas não é assídua. Participa de grupos mas nenhum de política (“Não interajo muito.”). Ela se preocupa, no entanto, com a possibilidade de as fake news influenciarem a eleição. “A partir do momento em que você é manipulado, corre o risco de colocar o poder nas mãos de alguém que tem opiniões contrárias às suas”, pondera.
Transparência
A falta de transparência das plataformas — principalmente dos aplicativos de mensagem, onde é mais difícil acompanhar a circulação de conteúdo — é uma das principais preocupações. Segundo Samara de Castro, “uma questão fundamental a qual as plataformas têm se negado a colaborar é abrir espaço para pesquisadores. O essencial é que elas permitam que pesquisadores escrutinem sua capacidades de serem ou não transparentes e, a partir disso, se comprometam a melhorar”.
Raniery está preocupado com a eleição de 2022. Ele usa as redes sociais para acompanhar os candidatos e admite que elas influenciam suas escolhas políticas: “Essa eleição de 2022 será a mais importante da história do país, é a decisão entre o medo e a barbárie.”
Segundo a pesquisadora Juliana Fonteles, os aplicativos tomaram medidas para reduzir a desinformação. “Twitter, YouTube, Kwai, Instagram e Facebook proíbem conteúdo desinformativo a respeito da participação no pleito como, por exemplo, data e local de votação ou como votar. O Twitter instituiu uma central de informações sobre eleições e um novo mecanismo de denúncia de desinformação sobre eleições no Brasil pelos próprios usuários. Isso não existia antes”, afirma.
O TSE aprovou uma resolução que proíbe a divulgação de inverdades ou dados descontextualizados que atinjam os processos de votação, apuração e totalização de votos. Estão proibidos também disparos em massa de mensagens em aplicativos como WhatsApp e Telegram para pessoas que não se inscreveram para recebê-las.
Samara considera que essas medidas representam um avanço, mas não atacam o problema em si. “O TSE e os partidos compreenderam o processo de 2018 de forma equivocada. O WhatsApp não funcionou com disparos para uma base enorme de usuários com uma mensagem certeira, que transformava todos os pensamentos de uma pessoa. Não é assim que funciona.”
Ela afirma que o fenômeno da desinformação é sutil. “O WhatsApp funciona como uma rede social fechada e também como um canal de troca de informações. Sendo assim, em 2018, usando-se da liberdade de expressão, mensagens construíram narrativas, mas os disparos só reforçaram uma concepção que já estava consolidada. Por isso, defendo que o importante é barrar essas narrativas. A incompreensão desse fenômeno fez com o que a gente atacasse a tecnologia, esquecendo a proteção de dados.”
Digital unido pelo real
Em fevereiro deste ano, o TSE firmou acordos com oito plataformas digitais para combater as fake news: Twitter, Tik Tok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai se comprometeram a colaborar com o tribunal. Presidente do TSE, o ministro Edson Fachin afirmou que “nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano”.
O Telegram, porém, não aderiu ao acordo. Criado em 2013, o aplicativo russo tem mais de 200 milhões de usuários. No dia 18 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio do Telegram por desrespeitar inúmeras decisões judiciais — a medida foi suspensa dois dias depois, quando o Telegram aceitou monitorar os cem canais mais populares do Brasil e restringir postagens públicas depara usuários banidos por espalhar desinformação.
Samara avalia que “a falta de diagnóstico correto do que nos aconteceu nos últimos anos nos levou a essas conclusões — muitas delas, em minha opinião, equivocadas. Mas as medidas tomadas pelo TSE talvez sejam suficientes para garantir um processo eleitoral seguro e íntegro. Podem não ser a melhor composição jurídica, mas tenho certeza de que são importantes para garantir que nosso sistema sobreviva”.