O prazo para pedir gratuidade na inscrição do Enem 2023 vai até sexta (28/4). O exame acontece nos dias 5 e 12/11.
Beatriz Amat (*)
Está aberto o período de pedido de isenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Para ter o direito à gratuidade, o interessado em ingressar numa universidade pública do país deverá cumprir pelo menos um dos requisitos:
- Estar cursando o terceiro ano do Ensino Médio em 2023, em qualquer modalidade de ensino na da rede pública declarada ao Censo Escolar.
- Ter cursado todo Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
- Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) válido.
Justificativa de ausência
Os participantes que tiveram gratuidade em 2022 e não compareceram aos dois dias de prova devem justificar a ausência para pedir a gratuidade nesta edição. As justificativas aceitas são: assalto, furto, acidente de trânsito, casamento, união estável e morte na família.
O documento que comprove o motivo da ausência deve ser legível, datado e assinado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não irá aceitar autodeclarações feitas pelo participante, ou por seus pais e responsáveis.
Como se inscrever
Para pedir a isenção da inscrição e justificar a ausência da edição passada, o participante deverá criar um cadastro e senha de acesso na Página do Participante, no site do Governo Federal e solicitar o requerimento até 28 de abril.
O resultado de isenção está previsto para sair em 8 de maio, e os candidatos que tiverem seu pedido negado poderão recorrer até dia 12 do mesmo mês.
Vestibular
Os interessados em realizar o Enem 2023 devem se inscrever na prova entre os dias 5 e 16 de junho. Todos os candidatos precisam se inscrever, e os estudantes que não tiverem seu pedido de isenção aceito, ou não forem beneficiários da gratuidade, precisam pagar a taxa de inscrição. Na edição passada, de 2022, foi de 85 reais.
As provas acontecerão nos dias 5 e 12 de dezembro. No primeiro domingo, as questões são sobre Linguagens, Códigos e Ciências Humanas, além da redação; e no domingo seguinte, são de Ciências da Natureza e Matemática.
O resultado do exame poderá ser utilizado para ingressar em universidades brasileiras por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em processos seletivos de instituições de Portugal que aceitem o convênio com o Inep. A nota do vestibular também pode ser aproveitada em auxílios governamentais estudantis, como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Algumas faculdades particulares também utilizam a nota do Enem para a efetivação de matrículas.
Faculdades e universidades públicas no Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, é possível ingressar com a nota do Enem nas seguintes instituições:
- CEFET/RJ – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- ENCE – ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
- FAETERJ CAXIAS – FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FAETERJ PARACAMBI – FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FAETERJ PETRÓPOLIS – FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAETERJ
- FAETERJ-RIO – FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERNANDO MOTA
- IF FLUMINENSE – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
- IFRJ – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
- ISEPAM – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT
- ISERJ – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
- UENF – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
- UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
- UFRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
- UFRRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
- UNIRIO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Nota do Enem para fora do Brasil
Muita gente não sabe que o desempenho nas provas pode ser usado, também, por universidades estrangeiras. Na Europa, diversas instituições aceitam a nota do Enem como parte do ingresso em seu quadro discente. A maior parte delas está situada em Portugal e Reino Unido. Porém, cada instituição tem seus métodos para admissão, portanto, o interessado deve entrar nos respectivos sites para verificar os detalhes.
REINO UNIDO:
- Kingston University: exige aproveitamento mínimo de 55% no Enem como um dos itens descritos.
- University of Bristol: resultado acima da nota de corte no Enem como parte do processo de admissão.
- University of Oxford: o Enem é apenas um dos muitos critérios exigidos pela renomada universidade.
- University of Glasgow: a nota no Enem é um dos pontos inseridos no processo de admissão.
- Birkbeck University of London: o certificado de Ensino Médio ou Enem configuram entre os itens para admissão no foundation year (*) os estudantes internacionais admitidos nas universidades britânicas passam, obrigatoriamente, por um ano introdutório, o foundation year. Funciona como uma preparação para o sistema de ensino superior no país.
PORTUGAL
Assim como no Reino Unido, as universidades portuguesas adotam critérios diferentes para admissão de alunos estrangeiros. Atualmente, 34 instituições lusitanas incluem as notas do Enem como parte do ingresso. Veja as principais:
- Universidade do Algarve: Exige o mínimo de 500 pontos na redação e 475 pontos em cada uma das demais provas. A universidade tem anuidades entre 2 mil e 3.500 euros que podem ser pagas em até 8 parcelas.
- Universidade de Coimbra: Candidaturas de estudantes brasileiros que participaram das três últimas edições do Enem. Normalmente, os processos de admissão têm inscrições abertas em junho.
- Instituto Politécnico de Beja: Podem participar estudantes que concluíram o ensino médio e participaram das três últimas edições do Enem.
- Universidade de Lisboa: O período de candidaturas acontece entre março e outubro. A instituição adota diversos critérios para admissão.
- Universidade do Porto: A instituição adota pesos diferentes para as notas do Enem. Isso vai variar conforme o curso e a faculdade desejados.
Veja a lista completa de instituições portuguesas:
- Universidade de Coimbra
- Instituto Politécnico de Leiria
- Instituto Politécnico do Porto
- Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
- Universidade de Aveiro
- Universidade de Lisboa
- Universidade da Madeira
- Instituto Politécnico de Santarém
- Universidade da Beira Interior
- Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário
- Instituto Politécnico de Setúbal
- Instituto Politécnico de Castelo Branco
- Universidade Portucalense
- Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)
- Universidade Fernando Pessoa
- Instituto Leonardo da Vinci (Estal)
- Universidade Lusíada
- Universidade de Algarve
- Instituto Politécnico de Beja
- Instituto Politécnico de Portalegre
- Instituto Politécnico de Coimbra
- Instituto Politécnico de Guarda
- Universidade do Porto
- Instituto Politécnico de Viseu
- Universidade dos Açores
- Universidade do Minho
- Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
- Instituto Politécnico de Bragança
- Universidade Lusófona do Porto
- Instituto Universitário da Maia (Ismai)
- Universidade Católica Portuguesa
- Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa)
- Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA)
- Universidade Lusíada-Norte
(*) Beatriz Amat é estudante universitária vinculada ao projeto de extensão Laboratório Conexão UFRJ, uma parceria entre o Maré de Notícias e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)