Vila do João, Vila do Pinheiro e Conjunto Pinheiro sofrem desde o início de janeiro com quedas diárias de energia
Por Andrezza Paulo
As quedas de energia nas favelas da Maré se intensificam no verão. Em matéria publicada pelo Maré de Notícias em dezembro de 2022, é ressaltado o medo dos mareenses em viver o tormento da falta de luz. Infelizmente, o temor da população se tornou realidade. Com a chegada da estação mais quente do ano, as favelas da Vila do João, Vila do Pinheiro e Conjunto Pinheiros têm notificado de duas a três quedas de energia por dia.
Quando se trata de justiça energética, o primeiro questionamento é: “O favelado não paga luz, então não pode reclamar”. De acordo com a advogada Thays Santos, a energia elétrica deveria ser garantia de todos, mas infelizmente não funciona assim. Em razão de ser um fornecimento público gerido por empresas privadas, o serviço é tarifado e embora não haja legislação específica que aponte a energia elétrica como um serviço público essencial, é usada de forma análoga a Lei 7.783, de 28 de junho de 1989, a chamada Lei de Greve. O artigo 10 e incisos desta Lei elenca um rol de serviços ou atividades consideradas essenciais, e dentre elas está o abastecimento de energia elétrica. Thays Santos enfatiza “a importância de os moradores denunciarem as práticas abusivas sobre longos períodos de falta de energia à agência reguladora ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, para que a partir das denúncias de violações e negativas de prestação de serviço essencial de energia, que interfere diretamente na dignidade humana, possa haver mudanças sociais expressivas”, afirma a advogada.
Susto
No ano passado, os moradores do Bloco 4 do Conjunto Pinheiros tiveram que pular pela janela ou escapar pelo buraco do ar-condicionado para fugir do fogo e da fumaça tóxica que tomou conta do lugar após o quadro de luz pegar fogo. O prejuízo chegou a 20 mil reais e foi custeado pelos próprios moradores. Este ano, as quedas de energia estão ainda mais frequentes e já somam 22 dias consecutivos de oscilações com quedas de 2 a 3 vezes por dia.
Diana Souza (31), moradora do Pinheiro, relata que além das perdas financeiras, o físico e psicológico também ficam abalados: “Não dormimos direito, a minha casa não tem janela e não ventila. Eu trabalho no dia seguinte completamente esgotada. Como eu participo de uma competição profissional se não consigo produzir já que estou abalada física e mentalmente?”, questiona. A moradora que também é mãe fala da preocupação com a volta às aulas, enfatiza que o “processo cognitivo e mental fica mais lento” e indaga: Como meu filho vai ter um bom rendimento se ele mal dorme? Como você os compara com outras crianças se eles estão extremamente cansados?”, finaliza.
Insegurança Energética
Um levantamento realizado pela ONG Rio On Watch em 2021 revela a insegurança energética dos moradores da Maré e a percepção deles sobre seus direitos. Através de um questionário online e abordagem presencial, foram ouvidos mais de 400 moradores das 16 favelas da Maré.
Outra questão apontada pela pesquisa são os prejuízos causados pelas quedas frequentes de energia. Na pesquisa quase metade —ou 48,5%— relatou já ter perdido algum eletrodoméstico em decorrência de problemas elétricos.
Iris Feitoza (48) faz parte da estatística de moradores que perderam eletrodomésticos por conta das oscilações na rede elétrica. A moradora da Vila dos Pinheiros é cozinheira e conta que o motor da geladeira queimou e teve que arcar com um prejuízo de R$600 para concertá-lo.”É constrangedor, a gente chega do trabalho, quer tomar um banho, lavar roupa e não consegue. Isso causa uma série de danos. É desconfortável e a gente não tem o que fazer a não ser esperar uma solução da Light”, relata.
Na última terça-feira (24) ocorreu a reunião com as Associações dos Moradores da Vila do Pinheiro e do Conjunto Pinheiros que contou com a presença do Deputado Federal Felipe Brasileiro (MDB) e de um representante da Light, não identificado, em busca de soluções para as questões de energia na localidade. De acordo com a Associação da Vila do Pinheiro, o reparo será efetuado nos próximos dias e custeado pelos comerciantes locais.
Caso o morador tenha os seus direitos violados pode denunciar as agências regulatórias como a ANEEL no telefone 0800 7270167 (de segunda a sábado, das 6h20 à meia-noite) e acionar a Defensoria Pública por seus canais de atendimento, 129 e o aplicativo Defensoria RJ, disponíveis nas plataformas digitais de aplicativos, para casos de muitas horas seguidas sem energia elétrica.