Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o evento reunirá serviços essenciais, debates e atividades culturais para a comunidade
Na semana em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Redes da Maré promove, nesta sexta-feira (13), a 3° Feira de Direitos Humanos. O evento acontece no Galpão RITMA (Parque Maré), equipamento da instituição, de 10h às 17h.
O evento reúne serviços essenciais, debates e atividades culturais para a comunidade. Entre os destaques da programação, estão o atendimento da Defensoria Pública, emissão gratuita de documentos, orientações sobre saúde e assistência social, além de apoio para matrícula escolar. A ação também inclui lançamento de cartilhas sobre a juventude e o mercado de trabalho, em debate com especialistas e lideranças políticas.
Projetos comunitários do Lab Maré também serão apresentados, junto à exposição “Por Trás das Câmeras”, do CESeC, além de apresentações culturais, como a da Banda Musical do Vida Real. A iniciativa reforça a importância da garantia de direitos e mobilização coletiva no território.
Semana dos Direitos Humanos
O dia 10 de dezembro é marcado anualmente pela comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Neste ano, o documento que consagra as normas comuns de qualquer povo ou nação independentemente da sua origem, raça, gênero, sexualidade ou religião, completa 76 anos. Apesar dos avanços ao longo das décadas, os desafios ainda são muitos. E ao olhar para as periferias do Brasil, pode-se dizer que os muitos desafios ainda são os mesmos.
O nascimento do documento mais traduzido do mundo aconteceu em dezembro de 1948, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. Reunindo representantes jurídicos e culturais de todo o mundo, a DUDH estabelece, pela primeira vez, a proteção efetiva dos direitos humanos. A Declaração era também uma resposta a grande “ressaca” deixada pela Segunda Guerra Mundial, período marcado pelo genocídio e violações graves promovida pelo nazifascismo. Composta por 30 artigos, os textos elaboram as definições do que deve ser primordial para qualquer indivíduo, como o direito à vida, à saúde, à educação, à liberdade de expressão e à participação política, bem como condena as práticas de discriminação, tortura e escravidão.
Mas, e na favela?
Na favela é diferente. Ainda que tenhamos avançados em relação à garantia de direitos, resultante de uma diária e longa luta popular, temos muitos desafios pela frente. Há dias que o barulho do helicóptero misturado com o cheiro de café pela manhã escancara as desigualdades sofridas pela população periférica. Tem semanas que é preciso ir à luta, mesmo sem água, mesmo sem luz.
Para Natália Pollachi, diretora de projetos do Instituto Sou da Paz, especializado em Segurança Pública, as periferias são lugares que precisam ser prioridades na remoção de barreiras que impedem o acesso pleno aos direitos humanos: “Por exemplo, pode ser que tenha uma escola boa por perto, mas se tem tiroteio frequentemente você não consegue ir a aula. Se não tem saneamento, você perde duas horas que poderia estar estudando para conseguir fazer um abastecimento de água adequado”. Diz ainda sobre a importância de engajar e educar a própria população nos debates relacionados aos seus direitos. “Ainda há bastante falta de informação […] No Brasil, as mulheres, os jovens, a população negra, os LGBTQIA + e as pessoas encarceradas têm vulnerabilidades especiais. Isso não significa que tiramos de um para dar ao outro. O que fazemos é dar medida adequada para que todos consigam acessar ao mesmo direito”.
A luta por reconhecimento de direitos e justiça social se desenvolvem a cada dia, fruto de diversas iniciativas de base que pressionam políticas voltadas para as comunidades. Apesar das dificuldades, ao olhar para trás, é possível visualizar os avanços ao longo das décadas.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, é um lembrete do compromisso que o Estado deve ter com todo e qualquer cidadão. Além de uma simples data comemorativa, 10 de dezembro também é rememorar os avanços possibilitados pela incidência política ao longo dos anos.
Maiara Carvalho é estudante de Rádio e TV da Universidade Federal do Rio de Janeiro e faz parte do projeto de Extensão Conexão UFRJ com o Maré de Notícias.