Iniciativa faz parte do Programa Casa da Gente, lançado em setembro deste ano, que prevê investimento de cerca de R$ 100 milhões até 2022
Por Redação, em 03/03/2022 às 15h.
O Governo do Rio lança o projeto ‘NA RÉGUA – arquitetura acessível, moradia digna’, que vai executar assistência técnica e melhorar as condições de habitabilidade e salubridade de casas em comunidades vulneráveis da cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense. Em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o programa prevê investimento de cerca de R$ 100 milhões e contemplará até. Nesta etapa, serão inseridas famílias de baixa renda que vivem em áreas de vulnerabilidade social das seguintes comunidades do Rio de Janeiro: Brás de Pina, Buriti Congonhas, Cajueiro, Mangueira, Parque Acari, Parque Maré, Marcílio Dias – Penha, Providência, Rocinha, Serrinha. Já na Baixada Fluminense, o projeto já está em atuação no Morro da Paz, Kisuco e Vila Coimbra, no município de Queimados.
”O Na Régua é uma das vertentes do Programa CASA da GENTE, que construirá 50 mil casas nos próximos cinco anos, reformará 60 conjuntos habitacionais nos próximos 12 meses e fará reformas pontuais em casas de comunidades vulneráveis para melhorar a habitabilidade das famílias. Muitos dos imóveis não têm instalações sanitárias ou são insalubres. É preciso ter um olhar especial para quem mais precisa”, ressaltou o governador Cláudio Castro.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, em cooperação técnica com a UERJ, dará oportunidade para jovens egressos do sistema de cotas, alunos de graduação e pós-graduação, para desenvolverem suas habilidades e competências no projeto. As atividades vão desde o censo nas comunidades até a instalação de escritórios de arquitetura e engenharia de família, que contará com assistentes sociais e demais técnicos. A expectativa da Seinfra é elaborar cerca de 10 mil projetos de reformas, que passarão pela participação e aprovação direta dos moradores das comunidades.
”Essa parceria permitirá um mapeamento das moradias em áreas vulneráveis que precisam de melhorias. É importante manter uma assessoria técnica ampla e permanente nesses locais, trabalhando com as famílias na definição das obras”, explicou o secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos.
Para as melhorias habitacionais serão atendidas famílias que tenham renda de até três salários mínimos, possuam um único imóvel e residam há pelo menos três anos no local. Entre os critérios de priorização estão famílias que se encontram na faixa de vulnerabilidade extrema; chefiadas por mulheres; idosos; pessoas com deficiência; pessoas com doenças respiratórias crônicas ou de fácil disseminação. Já para receber a assistência técnica gratuita com arquitetos e engenheiros de família, todo morador da comunidade com renda inferior a seis salários mínimos, que seja proprietário pode solicitar a ajuda.
”Não se trata de um projeto que impõe as obras, mas sim que discute com as famílias as melhorias que serão implementadas, ouvindo e aprendendo com cada comunidade as suas necessidades. A ideia é elaborar propostas arquitetônicas práticas e criativas, de acordo com a especificidade de cada lar. Os serviços de adequação levarão em conta a salubridade, o reforço estrutural, o conforto ambiental e a adequação sanitária. Para isso tudo acontecer, faremos o primeiro censo de inadequação habitacional do Estado do Rio”, afirmou o subsecretário de Habitação, Allan Borges.
Censo de inadequação habitacional
Em três meses de trabalho, a equipe de pesquisadores do Projeto Na Régua já realizou mais de 8 mil entrevistas em residências espalhadas em 13 das 18 comunidades que serão beneficiadas pela iniciativa. Até o final do primeiro trimestre deste ano, o governo do estado pretende finalizar o primeiro censo de inadequação habitacional realizado em toda a história, que contemplará cerca de 30 mil domicílios da Capital e da Baixada Fluminense.
Antes de dar início à pesquisa de campo, cerca de 80 entrevistadores e articuladores foram capacitados pela equipe técnica do projeto. O monitoramento dos dados tem sido feito pelos supervisores e a divulgação deve ocorrer até março.
Escritórios de assistência técnica
Além disso, também tem sido instalados um escritório de assistência técnica em cada comunidade, até o momento já são 12 escritórios para entregar assistência técnica à comunidade. Cada um desses é composto por profissionais das áreas de arquitetura e engenharia; ciências sociais e humanas; além de técnicos de nível médio e agentes comunitários; que serão responsáveis pela elaboração dos projetos, gerenciamento das reformas e acompanhamento das famílias. O projeto conta ainda com uma modelagem específica de monitoramento, controle e avaliação das atividades e obras.
Para o reitor da UERJ, Ricardo Lodi, a universidade pública precisa servir para melhorar a vida das pessoas. “A Uerj vem se constituindo como como agência de políticas públicas no sentido de ampliar seu projeto de inclusão social. O NA RÉGUA busca reduzir as desigualdades sociais e aumentar os níveis de segurança sanitária das famílias. Defendemos que a ciência e o conhecimento científico sejam úteis para transformar a vida das pessoas”, declarou Lodi.
SERVIÇO:
Os escritórios regionais funcionam de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
- Mangueira – Endereço: Rua General Bento Ribeiro, nº 4 – Fundação Leão XIII
- Providência – Endereço: Rua da Bica, nº 29 – ONG Impacto das Cores
- Serrinha – Endereço: Rua Mestre Darcy do Jongo, nº 162 – CUPA
- Cajueiro – Endereço: Travessa Central do Sossego, 39 – Associação dos Moradores
- Buriti Congonhas – Endereço: Rua Macunaíma, nº 209 – Vaz Lobo
- Marcílio Dias – Endereço: Avenida Lobo Junior, nº 83
- Acari – Endereço: Rua Guaiuba, nº 210 A
- Parque Maré – Endereço: Rua João Araújo, nº 117 – Associação de Moradores do Conjunto Rubens Vaz
- Rocinha – Endereço: Ciep 303 Ayrton Senna da Silva – Autoestrada Engenheiro Fernando Mcdowell, nº 15 – São Conrado
- Brás de Pina – Endereço: Rua 51, quadra D3 – Associação de Moradores da Santa Edwiges
- Queimados: Avenida Irmãos Guinle, 1497 – salas 104, 106 e 108 – Centro