Redes da Maré e Luta Pela Paz estão entre os 10 representantes da sociedade civil eleitos para tratar de políticas públicas e outros assuntos ligados à juventude no estado do Rio
Hélio Euclides
Diferente do Conselho Tutelar, que é formado por pessoas, o Conselho Estadual da Juventude (Cojuerj) tem em sua composição de 20 membros e seus respectivos suplentes, sendo oito representantes do Poder Executivo, um do Poder Legislativo, um do Poder Judiciário e dez da sociedade civil organizada. As instituições Redes da Maré e Luta Pela Paz foram eleitas para representar a sociedade civil na Assembleia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude, intermediada pelo Poder Executivo.
A Lei nº 12.852, de 2013, no artigo 45, destaca que os conselhos de juventude são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem. “Com o envolvimento da Redes da Maré com trabalhos voltados para os jovens, se pensou na ocupação desse espaço. Em julho saiu o resultado em diário oficial, com aprovação para mandato de dois anos. O objetivo é chamar a sociedade civil para discutir políticas que envolvam a juventude, como educação, saúde e bilhete-único”, avalia o representante da instituição, Daniel Remilik, educador social.
O Conselho Estadual da Juventude tem a competência de fortalecer a articulação e o controle social para a efetiva realização de políticas públicas e ampliação dos direitos das juventudes; formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas de juventude; e fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis Nacionais, Estaduais, Municipais e Internacionais.
A Maré e a juventude
Daniel lembra dos primeiros passos no envolvimento com as questões dos jovens. “Importante realçar que o trabalho com a juventude começou na Sala Futura, em 2014, numa parceria com o Canal Futura. Começamos a replicar o mix de material chamado Maleta Juventudes, que valoriza trajetórias pessoais, projetos de vida e a promoção social, reforçando políticas públicas para a garantia de direitos fundamentais dos jovens. Esse trabalho chamou atenção da organização Luta Pela Paz que agrupou para construção do debate”, acrescenta Daniel, que tem como suplente na representação, Douglas do Nascimento, bibliotecário da Redes da Maré.
No conselho, a organização Luta pela Paz é suplente do Instituto Reação, da Rocinha, com representação da Ana Caroline Belo e Juliana Tibau. “O objetivo é trazer a juventude para ouvir suas necessidades. O Conselho precisa ser o local de fortalecimento de lutas nesse cenário político. Precisamos correr na frente”, resume Ana, gerente de programa do Luta Pela Paz.
No Rio de Janeiro, a gestão do conselho é feita pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude. Segundo o decreto nº 41.045, de 2007, a composição dos representantes da sociedade civil observará as áreas temáticas de educação, trabalho e renda, saúde, gênero, pessoas deficientes, raça e etnia, meio ambiente, LGBT, arte e cultura, representação e classes.