Funkeiro, libertado em novembro, ainda terá o habeas corpus que determinou sua soltura analisado; sua prisão é vista por muitos como mais uma forma de criminalizar e discriminar o funk.
Thaynara Santos
No último dia 23, Rennan da Penha, foi libertado do presídio Bangu 9, na Zona Oeste do Rio. O pedido pela liberdade do DJ foi formalizado pela Defesa no dia 11, e só foi possível por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 7 de novembro, que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Ele foi inocentado das acusações em primeira instância, mas após recurso do Ministério Público do Rio (MPRJ), foi decretada sua prisão. O produtor musical ainda não está em total liberdade. O habeas corpus concedido a Rennan pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) determina que a situação do acusado seja analisada com urgência.
A prisão preventiva do DJ foi decretada em março deste ano. Rennan foi apontado como “olheiro” do tráfico e condenado a seis anos e oito meses (em regime fechado) pelo crime de associação ao tráfico pelo desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal. Além disso, suas músicas foram consideradas como “apologia ao tráfico de drogas”.
Criminalização do funk
Rennan da Penha é um dos DJ’s mais conhecidos da atualidade e produtor do maior baile funk de favela no Rio de Janeiro, o “Baile da Gaiola”, realizado na Vila Cruzeiro (Complexo da Penha), Zona Norte do Rio. Rennan é uma personalidade de prestígio no cenário do funk carioca e paulista. Em 2017, o funkeiro popularizou o funk 150 bpm, o ritmo que transformou o funk nacional.
Nos anos seguintes, Rennan produziu e participou de músicas de sucesso como “Me Solta”, com Nego do Borel, e “Hoje Eu Vou Parar na Gaiola”, com MC Livinho. Neste ano, foi o vencedor do Prêmio Multishow de Canção do Ano pela produção da música com Livinho.
Durante os sete meses em que esteve detido, artistas, intelectuais e funkeiros expressaram indignação por sua prisão. Muitos protestos foram realizados pela liberdade do funkeiro. Nas redes sociais, a hashtag #LiberdadeRennanDaPenha foi utilizada milhares de vezes, em postagens de protesto.
O Datalabe, Laboratório permanente de dados e de narrativas, produziu uma linha do tempo dos últimos 10 anos da história do funk. A pesquisa traz temas como a criminalização e a gourmetização, abordando datas importantes para o atual cenário do funk nacional, como o Projeto de Lei 4124, de maio de 2018, do deputado federal Chico Alencar (Psol), que classifica o funk como forma de manifestação cultural, e o fechamento da Via Show e Barra Music, principais casas de festas no Rio de Janeiro.