Maré de Notícias #87 – abril de 2018
O objetivo é reduzir a mortalidade da população
Jorge Melo
Mortos, feridos, serviços públicos paralisados, comércio fechado, violações de direitos. Esse é o saldo das intervenções policiais e dos conflitos armados na Maré, em 2017. Segundo dados do Boletim Direito à Segurança Pública na Maré (*), foram 42 mortos e 57 feridos, 41 em operações policiais e 16 vítimas de confrontos entre grupos civis armados. Em virtude das operações, os postos de saúde ficaram 45 dias fechados e as escolas 35, o que equivale a 17% dos dias letivos sem aulas.
A pesquisadora Fernanda Mendes Lages Ribeiro, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli, da Fiocruz, faz um alerta: “apesar da frequência deste fato, ele não pode ser banalizado como algo que faz parte da vida em determinados locais da cidade, como Maré e Alemão. Certamente, pode-se esperar efeitos nefastos em salas de aula, expressos individual e coletivamente pelas crianças e adolescentes, que podem vir a desenvolver problemas de comportamento e sofrimento psíquico””
Segundo dados do ISP – Instituto de Segurança Pública, as polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro foram responsáveis por 1.124 homicídios decorrentes de intervenção policial em 2017, seguindo a tendência de aumento do número de mortes em operações policiais iniciadas em 2014.
Segundo Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, “os números mostram que a insistência na estratégia de operações de ’caça’ ao tráfico varejista de drogas ilícitas não reduz a violência e, ainda por cima, faz com que tenhamos a polícia que mais mata e mais morre do Brasil”.
O Plano de Redução de Danos
O primeiro semestre de 2017 foi particularmente doloroso para a Maré. A violência foi três vezes maior que no segundo semestre. Uma das operações policiais durou mais de 10 horas e fez com que o coletivo Maré que Queremos, juntamente com a Redes da Maré e outras instituições, fossem até o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio pedindo o fim daquela operação. Essa ação foi acolhida pela Defensoria Pública e resultou numa Ação Civil Pública, que determinou algumas exigências para a realização de operações policiais na Maré, como viaturas com GPS e câmera, acompanhadas de ambulâncias e também a elaboração de um Plano de Redução de Danos e Riscos das incursões policiais na Maré pela Secretaria de Segurança Pública do Rio.
Como a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio anunciou a incapacidade de fazer o Plano, o Coletivo Fórum Basta de Violência, outra Maré é possível elaborou uma proposta de Plano de Redução de Danos às Violências na Maré, que foi resultado de debates realizados ao longo de 2017, por moradores da Mare?, instituições governamentais e não governamentais e lideranças comunitárias. O objetivo era responder a uma pergunta: “o que o Estado pode fazer para diminuir a violência na Mare??”
