Os dados do IBGE revelam que o Rio de Janeiro enfrenta um dos piores índices do país e a pior situação entre os estados das regiões Sudeste e Sul do Brasil
Por Jorge Melo e Matheus Affonso
Dos quase cem milhões de ocupados no Brasil (ou seja, aqueles que têm algum tipo de trabalho), 39,4% são informais (no estado do Rio de Janeiro, a taxa é um pouco maior: 36,5%), segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, realizada em 2022. Isso representa mais de 38 milhões de pessoas, ou quatro a cada dez brasileiros. Esses números refletem uma realidade do continente: um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) feito em 2021 revelou que, na região da América Latina e do Caribe, metade da população trabalha na informalidade.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalhador informal é, basicamente, aquele que não tem registro na carteira de trabalho (empregados do setor privado e domésticos) ou como empreendedor e autônomo (ou seja, sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o CNPJ). Há ainda um contingente que o instituto chama de “trabalhadores familiares auxiliares” — aqueles que ajudam, de graça, um familiar que trabalha: o filho que ajuda o irmão pedreiro sem receber diária ou a filha que atende no balcão da loja dos pais sem salário.
Sem proteção
Segundo a economista Janaína Feijó, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um mercado de trabalho onde a informalidade predomina pode gerar muitas distorções na economia, gerando um impacto fiscal negativo. Sem registro, não há o pagamento dos impostos devidos (seja por pessoa física ou jurídica) e isso reduz a arrecadação do Estado e, consequentemente, os investimentos em serviços públicos de qualidade.
Janaína alerta que a informalidade se traduz em ocupações mal remuneradas e menos produtivas, o que acaba afetando o bem-estar dos trabalhadores e, por tabela, a produtividade da economia.
“Além disso, postos informais são desprovidos de proteção, ou seja, não há cobertura do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Dessa forma, a informalidade pode ampliar as desigualdades sociais existentes: aqueles que mais precisam de proteção social, dado suas condições socioeconômicas, são justamente os que estão mais desprotegidos”, aponta a pesquisadora da FGV.
A informalidade, na maioria dos casos, tem relação direta com as taxas de desemprego. Os dados do IBGE revelam que o Rio de Janeiro, por exemplo, enfrenta um dos piores índices do país e a pior situação entre os estados das regiões Sudeste e Sul do Brasil, com 14,9% da população desempregada.
Liberdade
Alexandre Linhares tem 41 anos, é casado, pai de quatro filhos e é morador da Nova Maré. Há oito anos vende numa carrocinha biscoitos, doces, balas e bebidas, geralmente no Pontilhão e no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão. Antes da carrocinha, trabalhou cinco anos como camelô; já teve a carteira assinada, mas a empresa onde trabalhava faliu.
Dininho, como é mais conhecido, consegue sustentar a família e até ter sua própria casa com o trabalho de vendedor. Mas ele queria mesmo é regularizar sua situação: “Eu não tenho noção de quanto é para legalizar, mas sei que é difícil.”
Segundo ele, a formalização está nos seus planos (“Quero andar certo”), mas não é prioridade, já que nunca teve problemas com a fiscalização (ao contrário de muitos ambulantes como ele). “A melhor coisa é a liberdade e lidar com o público”, diz, revelando estar satisfeito com o trabalho e a informalidade.
Burocracia
De acordo com Janaína Feijó, Dininho tem certa razão sobre a dificuldade em deixar de ser um trabalhador informal na atividade dele: ”A elevada carga tributária e a burocracia para abrir negócios leva muitos indivíduos a não conseguirem formalizar suas empresas, principalmente quando se trata de pequenos empreendedores.”
A pesquisadora acredita que a dinâmica futura do mercado de trabalho vai depender do desempenho da economia no novo governo. Segundo ela, “o combate à informalidade passa por melhorar o ambiente de negócios e gerar crescimento econômico. O baixo desempenho da nossa economia ao longo de mais de três décadas influencia a dinâmica da informalidade. Com baixo crescimento econômico, não é possível gerar empregos de qualidade.”