Por Jésssica Pires
Nesta segunda-feira (8), a segunda reunião do ano do Fórum Basta de Violência Outra Maré é Possível possibilitou o encontro dos movimentos, organizações da sociedade civil e moradores com a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ). O objetivo foi apresentar o Circuito Favelas por Direitos e estudar estratégias possíveis de atuação na Maré.
Violações e Denúncias
O Circuito Favelas por Direitos surge no cenário da Intervenção Militar (2018) para aproximar a Defensoria dos moradores e possibilitar o reconhecimento de violações para além das fontes “oficias”; apresentando também os canais de denúncia da Defensoria.
No último ano, foram realizadas visitas a 30 favelas do estado do Rio de Janeiro. Um dos resultados, foi a produção de um quadro com 30 violações-padrões e 16 medidas para evitar danos a moradores. O quadro de violações e demais informações sobre o circuito podem ser conferidos no relatório final da iniciativa disponível no site da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Defensoria Pública na Maré
A Defensoria Pública realiza acompanhamento de violações contínuo na Maré em parceria com a Redes da Maré. A Redes utiliza a metodologia do “De Olho na Maré” para coletar e sistematizar os dados sobre o direito à Segurança Pública. Em 2019, a Defensoria pretende fortalecer a parceria com os órgãos responsáveis pela saúde, educação e dinâmicas policiais na Maré, além de promover espaços de escuta mais qualificados entre o órgão e os moradores. O Fórum segue articulando ações com a ouvidoria da DPERJ para que esses objetivos sejam atingidos.
