Publicação anual reúne avaliação dos direitos humanos em mais de 100 países
Por Edu Carvalho, em 13/01/2021 às 19h
Editado por Andressa Cabral Botelho
A organização não-governamental Human Rights Watch publicou hoje, quarta-feira, 13, a edição anual de seu relatório sobre a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. Sobre o Brasil, a ONG fez críticas à atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia de covid-19 e do desmatamento na Amazônia.
Na publicação, afirmam que o presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar medidas de enfrentamento do coronavírus no Brasil e impulsionou políticas que comprometem os direitos humanos.
Violência policial
Em um dos tópicos, foi ressaltado o crescimento da violência policial. No Rio de Janeiro, a polícia matou 744 pessoas entre janeiro e maio de 2020, o número mais alto para o período desde pelo menos 2003, apesar dos níveis de criminalidade terem diminuído em razão da redução do número de pessoas nas ruas. Em São Paulo, as mortes por policiais em serviço aumentaram 9% no período de janeiro a setembro, destaca o relatório.
Em todo o país, as mortes por policiais aumentaram 6% no primeiro semestre de 2020, de acordo com dados oficiais compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2019, a polícia matou 6.357 pessoas. Quase 80% delas eram negras.
Direitos desrespeitados
Violações de direitos de crianças, adolescentes, mulheres, integrantes da comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência também foram incluídos nas críticas do relatório. Um exemplo citado foi o de que, em setembro, o ministro da educação mencionou que gênero não deveria ser discutido nas escolas e que as pessoas que “optam” pelo “homossexualismo” muitas vezes vêm de “famílias desajustadas”.
Outro exemplo: ainda no mesmo mês de setembro, o governo editou uma nova política nacional que incentiva a criação de escolas segregadas para pessoas com deficiência (PcD), apesar de todas as pessoas com deficiência terem o direito à educação inclusiva.
Meio ambiente
Em relação à Amazônia, o relatório sublinhou que, no poder, o presidente diminuiu e enfraqueceu a fiscalização e acompanhamento das leis ambientais. “Em abril de 2020, após uma operação bem sucedida de combate ao garimpo ilegal, o governo exonerou três servidores que ocupavam os cargos mais importantes na área de fiscalização do Ibama”, aponta.
O relatório ainda lembrou sobre o aumento das queimadas no Pantanal e sobre o desmatamento na Amazônia Legal, que teve redução no ano passado depois de um aumento significativo em 2019. Ainda assim, foi o segundo pior resultado nos últimos cinco anos, conforme dados de alerta de desmatamento do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Você pode conferir na íntegra (em inglês) o Relatório Mundial 2021 da Human Rights Watch. As informações sobre o Brasil estão nas páginas 105 a 117.