Edição #166 – Jornal Impresso do Maré de Notícias
Tiago Izidoro Blanc
A trajetória de vida da população negra brasileira ainda é profundamente marcada pela escravização de milhões de pessoas oriundas do continente africano. Essa prática desumana que durou cerca de 400 anos, submeteu essas pessoas a condições de vida extremamente precárias. Os resultados sociais e econômicos do período de escravização no Brasil, refletem diretamente na saúde da população negra contemporânea.
Sem reparação
Após a abolição da escravidão no Brasil, em 1888, poucas políticas de reparação foram implementadas para a população negra. Pelo contrário, o governo adotou políticas que marginalizaram ainda mais os negros.
Não houve qualquer plano para integrar os negros libertos à sociedade de forma justa. Sem terra, educação ou trabalho qualificado, muitos ex-escravos foram empurrados para a pobreza e para o trabalho informal.
Alguns avanços
Apenas nas últimas décadas é que políticas de reparação mais estruturadas começaram a ser implementadas. O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é a lei que visa garantir direitos à população negra e promover a igualdade de oportunidades, combatendo a discriminação e as desigualdades raciais.
Com base no documento, foram criadas ações como as cotas para negros em universidades e concursos públicos e outros programas de ação afirmativa, que buscam compensar a histórica exclusão educacional e econômica.
Em 2022, foi instituído o Ministério da Igualdade Racial, assumido por Anielle Franco, mulher, negra e cria da Maré. Nesses quase dois anos de ministério, a pasta conseguiu importantes vitórias, como a regularização de terras quilombolas. A Constituição de 1988 já reconheceu o direito de remanescentes de quilombos à terra, mas a regularização tem sido lenta e enfrentado resistência política e jurídica.
Mais vulneráveis
Segundo o Boletim do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IPES), em parceria com Instituto Çarê, em 2022, 10.764 homens negros morreram por disparo de arma de fogo em vias públicas no Brasil, contra 2.406 homens brancos – um número 4 vezes maior.
A parcela mais empobrecida é composta majoritariamente por pessoas negras, culminando em disparidade no acesso à serviços de saúde, insegurança alimentar e a falta de políticas públicas adequadas, criando um cenário de vulnerabilidade. Segundo pesquisa do DataSenado (2023), a maior preocupação da população negra brasileira é com a saúde, cerca de 58%.
Novembro Azul
O Artigo 7º do Estatuto da Igualdade Racial, específica que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover ações para prevenir, tratar e controlar doenças que afetam desproporcionalmente a população negra, como a anemia falciforme, hipertensão e diabetes. As ações de saúde devem considerar os determinantes sociais que influenciam essas condições.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata no Brasil e estudos internacionais apontam que os homens negros tem maior risco de desenvolver a doença. Obesidade, sedentarismo, tabagismo, exposição a metais pesados e poluição são fatores de risco, e sabe-se que a população negra, de modo geral, está mais vulnerável a essas condições.
A falta de acesso à saúde e o diagnóstico tardio destes casos, tendem a apresentar situações mais graves, o que dificulta o tratamento e as chances de cura.
É fundamental reconhecer e abordar essas desigualdades para promover uma sociedade mais justa e equitativa, em que pessoas negras tenham amplo acesso à todos os serviços de saúde, de baixa ou alta complexidade, não limitando que esta população somente tenha acesso à atenção primária.