Decreto prevê que cerca de 50 mil famílias serão beneficiadas, mas distribuição depende do cadastro de redes de supermercados
Andressa Cabral
Em período de pandemia de novo coronavírus, uma série de medidas protetivas vem sendo tomadas em esferas municipais, estaduais e federais, numa tentativa de frear o aumento dos casos. Dentre elas, a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino como uma forma de evitar que crianças sejam um canal de transmissão do vírus. Entretanto, com a suspensão das aulas, a merenda escolar também seria suspensa. Com o novo adiamento de volta às aulas, foi decretado que seriam distribuídas cestas básicas para as famílias de alunos da rede pública de ensino.
No dia 30 de março foi assinado o Decreto 47.329/2020, que determina a distribuição das cestas básicas. Mais de 50 mil famílias cadastradas em programas sociais, como Bolsa Família e Cartão Família Carioca, serão beneficiadas com a medida. As cestas terão valor de até R$100 e espera-se que elas estejam liberadas já a partir da próxima semana.
De acordo com o Decreto, cabe ao estabelecimento interessado em se credenciar enviar documentação destacada no box abaixo até sexta-feira. A Secretaria Municipal de Educação (SME) ficará responsável por mapear os estabelecimentos das redes de supermercado próximos às unidades escolares onde os alunos contemplados estudam, mas cabe às redes de supermercados o cadastro no site da Prefeitura. É possível obter mais informações no site: http://www.1746.rio/portal/servicos/informacao?t=9&a=878&conteudo=1802
Merenda suspensa
Nos primeiros dias da primeira semana de isolamento, mais de 350 escolas permaneceram abertas para servir merenda aos alunos. A pedido do Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE), a medida foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por promover aglomerações e colocar em risco vida de alunos e funcionários. Desde então, SME passou a distribuir cestas básicas para famílias interessadas. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os mantimentos arrecadados para a merenda escolar foram, então, distribuídos para abrigos do município.
Documentação necessária para as redes de supermercados
Supermercados do município do Rio interessados em participar da distribuição das cestas têm que mandar e-mail para adm.sme@rioeduca.net até dia 03 de abril enviando os seguintes documentos:
- ficha de credenciamento (ANEXO I) disponível no site: http://doweb.rio.rj.gov.br/ver-flip/4502/#/p:18/e:4502
- Contrato social;
- CNPJ;
- Alvará de licenciamento;
- Carteira de identidade/CPF do representante do estabelecimento;
- autodeclaração em papel timbrado que o estabelecimento atende a legislação em vigor
Serviço:
Distribuição de cestas básicas para alunos que famílias estão inscritas nos programas Bolsa Família e Cartão Família Carioca.
Valor máximo da cesta: R$100
A indicação dos responsáveis contemplados com a cesta estará disponível na página da SME: http://www.rio.rj.gov.br/web/sme