Entidades e movimentos locais pedem apoio para impedir desmonte do projeto
Por Hélio Euclides
Editado por Edu Carvalho, em 10/05/2021 às 11h20
O sinal amarelo está ligado para funcionários do programa Hortas Cariocas, iniciativa que capacita a população das favelas ou escolas que possuam áreas possíveis de se implantar hortas comunitárias. No início deste ano, foi registrado o encerramento do contrato de três engenheiros agrônomos, além de técnicos e a suspensão de veículos que transportavam insumos, impedindo a chegada de adubo e causando o descarte de mudas. Outro ponto importante foi o atraso na ajuda de custo.
Diante desse cenário, o Movimento Baía Viva pediu que o Ministério Público apure um suposto “desmonte do programa”. A justificativa para tantos problemas tem a ver com uma questão burocrática, sobre qual secretaria deveria receber os valores arrecadados pela compensação da licença ambiental.
Sem a verba que recebia por meio dessa compensação, ficou ‘difícil’ para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade (SMAC) dar continuidade aos projetos relacionados à pasta. Por isso, diversas instituições encaminharam uma carta aberta enviada ao prefeito Eduardo Paes, na qual a licença ambiental é de competência da SMAC e não a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS).
O Programa Hortas Cariocas começou em 2006 e atualmente contabiliza 49 hortas cidade, sob a responsabilidade da SMAC. Duas dessas estão localizadas na Maré: uma no Parque Ecológico da Vila dos Pinheiros e outra no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Samora Machel, na Nova Holanda.
A maior horta da América Latina, com tamanho equivalente a três campos de futebol, com mais de 600 canteiros, fica em Manguinhos. A plantação de hortaliças começou em 2013, no meio da favela, onde antes era um terreno abandonado, com capim e insetos. Desde o início da horta, Ezequiel Dias, agente integrador, confessa que o programa mudou a sua vida, incentivando-o a conseguir o registro de agricultor.
Outro ponto é a ajuda para as famílias com doações de alimentos. “Quantas vezes moradores tomam café da manhã com batata doce na mesa, ou café da tarde com aipim no prato. Esse programa não pode acabar, pois como vamos contemplar essas pessoas que nos procuram para ter o que comer?”, questiona. Ao todo são 21 profissionais, que se encontram receosos com o fim do programa.
“Antes tínhamos vários engenheiros agrônomos que ensinavam no planejamento mensal, a escoar a produção e preparar remédios naturais contra pragas, já que não usamos agrotóxicos. Soubemos que não renovaram o contrato deles. Hoje voltamos a ficar com apenas um engenheiro, que ficou sobrecarregado. Nossa ajuda de custo vem atrasando, não estamos recebendo terra, nem uniforme e botas”, comenta. O agricultor espera mais investimentos para melhorias na condição de trabalho.
Ele afirma que a ação já faz parte da vida dos moradores de Manguinhos, e demanda atenção. “O que sinto é que o projeto estava engatinhando e agora voltou ao berço. Se o programa acabar, o espaço da horta vai virar construção. Não acredito que estão jogando um projeto tão bonito no poço”, expõe Dias.
Algo a mais do que uma simples plantação No Parque Ecológico da Vila dos Pinheiros, a horta é composta por 18 canteiros, nos quais são semeados pimentão, coentro, quiabo, batata, inhame, aipim, feijão, abacate, goiaba, saião, boldo e capim-santo. Cláudia Lúcia, presidente da Associação de Moradores do Parque Ecológico, revela que esse é o único projeto do local. “Só podemos manter esta horta por meio da ajuda de custo, sementes e terra adubada que nos são repassadas. Tivemos problema de água por anos, agora que resolvemos, temos o problema da ajuda de custo atrasada. Tomara que o projeto vingue, pois é bom e beneficia muitas famílias com alimentos e ervas medicinais, especialmente nessa pandemia”, conta. Só ali, dois profissionais fazem o trabalho.
No terreno do Ciep Samora Machel encontram-se 14 canteiros, que ajudam a escola e muitos moradores do entorno. José Maria trabalha há 10 anos no local plantando hortelã, boldo chinês, saião, tomate cereja, mamão, quiabo, inhame, manjericão, alfavaca e pimenta malagueta. Numa plantação sem agrotóxico, no meio da Maré se reúnem inúmeras borboletas, que também se alimentam das plantas. “É o ciclo da vida. Semear é a mesma coisa, estamos na fase de replantar, pois tem plantas para o calor e outras para o frio”, conta. Agora a horta recebe sementes de coentro, jiló e berinjela.
Apesar de pequena, recentemente foram colhidas três caixas de batata doce e jiló, que foram doadas para moradores, pois no momento não há aula na escola. “Essa horta é boa demais, pois por meio dela ajudamos as pessoas. Aqui preparo a compostagem e recebo da Prefeitura as sementes, tudo com o apoio do engenheiro agrônomo Júlio Barros. Essa horta é minha distração, é onde encontro saúde”, conclui.
Programas que precisam de investimentos
Com a mudança de gestão municipal, ocorreram mudanças nas pastas de gerenciamentos. Este ano a competência das licenças ambientais saiu da responsabilidade da SMAC para a SMDEIS. O que causou a diminuição no orçamento da pasta do meio ambiente, que tinha como fonte as compensações ambientais. “É colocar a raposa no galinheiro. O programa das hortas tem 5.000 famílias assistidas e não pode ser enfraquecido em uma pandemia.
O Hortas Cariocas foi premiado no Pacto de Milão, por se destacar na saúde alimentar. É um programa barato que merece ser expandido para muitos terrenos baldios da cidade. Depois que acionamos o Ministério Público, a SMAC está recuando e lançou a fake news de que vai ampliar as hortas, mas de onde vai ser a fonte?”, indaga Sergio Ricardo, ambientalista e coordenador do Movimento Baía Viva.
O ambientalista revela que não só o Hortas Cariocas, mas outros programas sociais como o Gari Comunitário, Guardiões do Rio e Mutirão de Reflorestamento sofrem com as mudanças nas pastas. “Esses programas resistem há décadas, como o Mutirão de Reflorestamento, que na Maré contou com: Eliana Sousa e Hélio Aleixo. O projeto nasceu em 1984 na Secretaria de Desenvolvimento Social, que na época era chamada de Secretaria das Favelas e recebeu prêmio da Organizações das Nações Unidas.
Com o mutirão se plantaram mais de dez milhões de árvores, o que diminuiu o deslizamento nos morros e as ilhas de calor, um pioneirismo ambiental nas favelas. Essa ação é visível em Madureira, no Complexo da Penha e no entorno da Rocinha. A cidade vai na contramão da pauta ambiental, o que é um desastre”, conta. Ele acrescenta que o programa contava com cerca de 1.200 plantadores, mas este ano teve redução de 30%.
A SMAC afirmou que o programa Hortas Cariocas está consolidado. Que a gestão atual da Prefeitura planeja aplicar, em 2021, R$ 1,68 milhão no programa, o que representa 50,8% a mais do que o investido em 2020. Completou que os repasses no primeiro trimestre superaram os do mesmo período do ano passado. Já o programa de reflorestamento é uma política de estado e que a equipe técnica de engenheiros florestais possui um planejamento que assegura a atuação da secretaria nos quase 4000 hectares de áreas recuperadas da cidade.
Por fim, confirmou que ambos são projetos contínuos, não pontuais.