Segunda reportagem da série Raio x da Saúde na Maré traça o panorama dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial no conjunto de favelas
Por Samara Oliveira
Segundo o Censo da Maré (2019), o conjunto de favelas tem cerca de 140 mil habitantes, sendo maior do que 96% dos municípios brasileiros — juntos, os territórios podem ser considerados uma cidade de médio porte. No entanto, a população mareense conta com apenas três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): o Caps II Carlos Augusto da Silva (Magal), localizado em Manguinhos, e mais o Capsi II Visconde de Sabugosa e o Caps-AD III Miriam Makeba, ambos localizados em Ramos.
Os CAPS, que integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), são as principais referências de cuidado à saúde mental pública do país. Estes equipamentos foram criados para substituir a prática manicomial (o encarceramento de pessoas com distúrbios mentais); ali, equipes multiprofissionais atendem pessoas com sofrimento ou transtorno mental, seja por causas naturais ou pela dependência de drogas ou álcool.
CAPS I: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.
CAPS II: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.
CAPSi I: Atendimento a crianças e adolescentes, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.
CAPS AD: Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas etárias, especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas.
CAPS III: Atendimento com até 5 vagas de acolhimento noturno e observação; todas faixas etárias; transtornos mentais graves e persistentes inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.
CAPS AD III: Álcool e Drogas: Atendimento com de 8 a 12 vagas de acolhimento noturno e observação; funcionamento 24h; todas faixas etárias; transtornos pelo uso de álcool e outras drogas.
CAPS AD IV: Atendimento a pessoas com quadros graves e intenso sofrimento decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Tem como objetivos atender pessoas de todas as faixas etárias; proporcionar serviços de atenção contínua, com funcionamento 24h, incluindo feriados e fins de semana; e ofertar assistência a urgências e emergências, contando com leitos de observação.
Magal
O batismo do CAPS com o nome de Carlos Augusto da Silva é uma homenagem ao morador de Manguinhos que sofria de transtorno mental e morreu em 2009 vítima de um espancamento. Atendendo as regiões de São Cristóvão, Benfica, Manguinhos e Maré através das clínicas de famílias e dos centros municipais de saúde, o Magal, como é conhecido popularmente, conta com equipe composta por psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, oficineira, agentes territoriais (redutores de danos) e educador social.
É na área de convivência do Magal que Matheus Alves, que faz acompanhamento na unidade há sete anos por causa da esquizofrenia, mostra com orgulho as notas antigas que coleciona. Além disso, Matheus gosta de admirar os desenhos produzidos por outros colegas do CAPS. Segundo a diretora Ana Paula Lima, o jovem é frequentador dos jogos de futebol promovidos pelo CAPS em parceria com o Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, que cede a quadra.
Angela Alves, mãe do Matheus, tem reclamações pontuais sobre a unidade, mas elogia o trabalho dos profissionais. “Às vezes falta remédio e o atendimento sempre demora muito, mas é muito bom. Aqui tem bastante atividades: ele joga totó, sinuca, futebol. Acho isso interessante para ele”, diz a vigilante de 40 anos.
Entre as diversas oficinas oferecidas pelo espaço algumas são voltadas para geração de renda dos próprios usuários. Entre elas, está a panelaterapia, que consiste na produção de empadas dentro da unidade; elas são vendidas pelo território e o lucro retorna para os alunos. A oficina de mosaico também funciona da mesma maneira e, segundo o técnico de enfermagem Alex Veras, de 52 anos, a atividade tem um importante papel no tratamento dos usuários.
Alex relembra o caso de uma usuária do CAPS que, antes de iniciar o tratamento, precisou de uma intervenção que envolveu diversos órgãos públicos, como o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A paciente estava com um quadro de depressão grave e trancada em casa com os cinco filhos — todos desnutridos e com doenças como tuberculose.
“Ela se tornou uma das melhores alunas de mosaico. Uma pessoa que precisou ser retirada da casa dela à força pelos bombeiros, foi internada… Gosto de mencionar esse caso porque ela começou a frequentar a oficina voluntariamente, e sempre foi muito pontual. Passou a se comunicar, contou para os colegas que gostava de ouvir louvor, e colocamos para tocar aqui. A gente escuta de tudo, cada um pede e a gente coloca. Ela já foi encaminhada para a clínica da família”, relembrou Alex.
Para a diretora do CAPS Magal, “é preciso implementar mais CAPS III se consideramos fechar manicômios, ou seja, não ter entrada dos nossos usuários em hospitais psiquiátricos quando estiverem em crise. Porque a função de um CAPS III é atenção à crise. Se há alguém ‘desorganizado’, precisando de ajuda para parar um pouco o corpo e ser cuidado, isso acontece dentro de um CAPS, não em um hospício”.
Ana Paula aponta os problemas causados pela existência de apenas uma unidade que atenda a população 24h, referindo-se ao CAPS-AD III Miriam Makeba: “Como somos uma unidade classificada como II não atendemos nos fins de semana. Se fôssemos III poderíamos cuidar daqueles em crise em todos os momentos.” A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que há previsão de o CAPS Magal se tornar uma unidade de nível III até fim deste ano.
Miriam Makeba
Inaugurado em 2014, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) deve seu nome à cantora sul-africana Zenzile Miriam Makeba que, através da música, lutou contra o apartheid (regime de segregação racial implementado na África do Sul). A unidade atende os complexos da Penha e do Alemão e mais Vigário Geral, Ilha do Governador, Maré, Manguinhos e Parada de Lucas. O atendimento é feito por psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e técnicos de enfermagem, assistente social e redutores de danos.
Segundo a diretora Taiana Kronemberg, o centro médico “trabalha com um Atendimento Integrado entre Equipamentos Públicos e do Território (Atenda) em parceria com CAPSI, Redes da Maré, Clínica da Família Jeremias, CREAS, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Consultório Na Rua, de Manguinhos”.
Ela explica que “toda segunda-feira à tarde nos reunimos e, além de discutirmos o processo de trabalho, vamos nas cenas de uso da Maré, do BRT, da Avenida Brasil e outras para fazer os atendimentos no próprio local”. As ações são acompanhadas por todo o corpo técnico de saúde mental da unidade.
Outro trabalho realizado diretamente na rua pelo CAPS AD Miriam Makeba é o de atendimento voltado para a população transexual; ele acontece às terças e quintas, de 19h à meia-noite.
“Começamos a pensar nisso a partir de uma paciente que hoje é uma das nossas redutoras de danos. A população trans com que trabalhamos é a que fica na região de Bonsucesso; ela é muito vulnerável e sem acesso aos direitos básicos. O trabalho se dá na clínica da família ou na ajuda para tirar documentação, pedir a mudança de nome social ou cestas básicas. Hoje esse trabalho também se expandiu para Ilha do Governador”, diz Taiana.
Má conservação
Em agosto deste ano, a equipe do Maré de Notícias recebeu denúncias sobre as condições estruturais e o serviço prestado aos usuários no Miriam Makeba.
“A unidade está em péssimas condições, bastante quebrada, com infiltrações, sem material de trabalho. Só duas salas têm ar condicionado; as refeições oferecidas aos usuários são de baixíssima qualidade”, disse uma fonte que prefere não se identificar.
Além disso, há relatos de uma drástica redução no quadro de profissionais, tanto no corpo técnico em saúde mental quanto de terceirizados — o que, segundo a fonte, seria uma violência com o processo de cuidados dos usuários: “A saúde mental é pautada no vínculo e no cuidado longitudinal.”
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, “os profissionais contratados em 2020 para o CAPS Miriam Makeba completaram o tempo limite permitido por lei para os contratos temporários e, diante disso, a RioSaúde fez um novo processo seletivo. Todos os profissionais que já atuavam na unidade tiveram a oportunidade de participar do processo e, desta forma, se enquadrar nos critérios legais para firmarem novo contrato de trabalho com a empresa pública”.
Sobre as refeições servidas aos usuários, a secretaria afirma que uma nova empresa de alimentação foi contratada e iniciou a prestação do serviço no dia 16 de agosto. Apesar das constantes denúncias em relação à estrutura do espaço, a secretaria respondeu que a unidade passa por manutenção periódica e que há quatro aparelhos de ar-condicionado em funcionamento.
Visconde de Sabugosa
Atendendo o público de até 18 anos, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) acolhe moradores do Complexo do Alemão e da Penha. Assim como nas outras unidades de CAPS, além da procura espontânea, os pacientes chegam geralmente encaminhados pelas clínicas da família — mas há também casos vindos de escolas e mesmo de ONGs.
Na edição 123 (abril de 2021), o Maré de Notícias mostrou o trabalho do CAPSi no atendimento de indivíduos dentro do espectro do autismo. O centro, referência para o tratamento de transtornos psíquicos em crianças, fica na Avenida Guanabara s/n, Praia de Ramos.