O Projeto de Lei 1904/2024, chamado de “PL da Gravidez Infantil” ou “PL do Aborto”, equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, criminalizando mulheres e profissionais de saúde envolvidos no procedimento.
A atleta do Maré Top Team Júlia Freire de 13 anos, voltou para a Maré, nesta segunda-feira (17) após conquistar duas medalhas, ouro na Guatemala e prata em El Salvador
A ADPF 635, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), é um importante instrumento jurídico para garantir os direitos previstos na Constituição e tem como principal objetivo a redução da letalidade policial.