“Defensoria em Ação” promove atendimentos jurídicos gratuitos na Maré

Foto © Douglas Lopes

Os próximos atendimentos do projeto serão realizados nos dias 26 de outubro e 30 de novembro

Thaynara Santos e Flávia Veloso

O projeto “Defensoria em Ação” promoveu atendimentos jurídicos gratuitos aos moradores da Maré. No primeiro dia de atividades (28 de setembro), quase 70 pessoas foram atendidas. A ação, que aconteceu no prédio central da ONG Redes da Maré, localizado na Nova Holanda, foi uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré, com o objetivo de aproximar a defensoria pública às pautas da Maré. Os próximos atendimentos já têm data marcada até o final do ano: 26 de outubro (sábado), na Vila dos Pinheiros e 30 de novembro (sábado), na Nova Holanda. Os moradores receberam orientação jurídica sobre questões relacionadas à saúde, família, direito do consumidor, entre outros temas.

 Defensoria Pública na Maré

Complementando o dia de prestação de serviços aos moradores, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) emitiu primeiras e segundas vias de carteira de identidade gratuitamente. O “Defensoria em Ação” teve início em fevereiro de 2019, com o objetivo de garantir acesso à justiça. Trazendo o projeto à Maré, os defensores públicos prestaram atendimentos nas áreas de direito civil, familiar, criminal, do consumidor, da mulher, da criança e do adolescente, da saúde, do idoso, e à moradia.

Lídia Ribeiro, moradora da Nova Holanda, precisava de atendimento em direito familiar, então aproveitou o serviço. “Às vezes, não conseguimos sair daqui para resolver um problema jurídico, então foi bom”, contou a moradora.

 O defensor público Leandro de Oliveira Barbosa destacou a importância da ação. “O único Estado que muitos moradores da Maré conhecem é o policial. Eles precisam ter acesso a saúde, habitação, educação. É importantíssimo trazer a Defensoria à comunidade, pois o trabalho dos defensores é garantir o exercício dos direitos e acesso à justiça”, explica. 

Posse popular dos defensores públicos na Maré

Na tarde de 27 de setembro, defensores e defensoras públicos do 26º concurso tomaram posse de seus cargos no Centro de Artes da Maré (CAM). Foi a primeira vez que a celebração ocorreu dentro de uma favela carioca. Geralmente, a posse acontece no prédio da Defensoria Pública, no centro do Rio.

 Ainda em setembro, integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro estiveram na Maré, na Lona Cultural Herbert Vianna, para uma roda de conversa sobre segurança pública, direitos da população de rua e o desmonte da saúde pública. Crianças, jovens, mães afetadas pela violência do Estado, lideranças comunitárias e representantes de organizações governamentais e não governamentais que atuam na Maré participaram do encontro.

Pouco antes desse encontro, os mareenses receberam a visita da Associação de Juízes para a Democracia (AJD) para discutir o restabelecimento da Ação Civil Pública da Maré e a mobilização e entrega das mais de 1.500 cartas produzidas por crianças e jovens moradores da Maré no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

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