Direitos sobre rodas

Foto: Douglas Lopes

Programa Justiça Itinerante conta com um posto para atender Maré e Manguinhos

Maré de Notícias #104 – setembro de 2019

Hélio Euclides

Um ônibus estacionado, com vários profissionais da Justiça e no qual ocorrem diversas audiências: esse é o Justiça Itinerante. Com o slogan “A Justiça indo até você”, o programa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) tem por objetivo facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania por meio de atendimentos regulares. Para que isso aconteça, atualmente existem 25 postos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, sendo um deles na Fiocruz, batizado de Maré/Manguinhos, por atender aos dois bairros.

O Justiça Itinerante leva membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ao encontro dos cidadãos, principalmente em razão da inexistência de políticas públicas eficientes. O programa é prático, acessível e contempla, especialmente, aqueles que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos. “Muito bom ter esse atendimento próximo. Estou aqui pela primeira vez. Descobri, ao tentar receber o Bolsa Família, pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)”, comenta Alexandra de Souza, moradora da Vila do João.

O primeiro contato do morador da Maré com o ônibus do Justiça Itinerante foi nas associações de moradores, em 2014 e 2015. No primeiro ano, foram quase sete mil atendimentos. Depois, o ônibus seguiu caminho e ficou mais de dois anos no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), na Avenida Brasil, na altura da Passarela 7. Na sequência, foi escolhida a Fiocruz para abrigá-lo – isso por ser um local mais central e mais fácil acesso. Só no primeiro semestre de 2019 foram 2.073 atendimentos.

Os profissionais da Justiça

São mais de 20 profissionais, por ônibus. Entre eles, atendentes, defensores públicos, juízes e motoristas. Para Yuri Cohen, assistente da Defensoria Pública, o trabalho itinerante é muito importante para a população que, ao procurar o serviço, percebe que o direito à Justiça é para todos. O Juiz André Brito acredita que o serviço é ótimo, pois é muito mais rápido. “Só precisamos divulgar para que mais pessoas da Maré e Manguinhos possam ser amparadas pela Justiça”, sugere.

Fernanda Lima é estagiária de Direito e diz que, em sua maioria, os atendimentos do posto Maré/Manguinhos estão relacionados à pensão alimentícia, à guarda de menores e ao reconhecimento de paternidade. “O direito à Justiça é muito importante, e a Defensoria possibilita o acesso, de uma forma séria e eficiente”, afirma.

Justiça Itinerante

Resolve casos de: pensão alimentícia, guarda de menores, tutela, regulamentação de visitas, interdição, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável e partilha de bens, retificação de registro de nascimento e casamento, registro tardio e redesignação sexual (mudança de nome e gênero no registro civil; é parte da transição física de transexuais e transgêneros).

Documentos necessários para o primeiro atendimento: original e cópia da identidade, CPF e comprovante de residência em nome da própria pessoa.

Funcionamento: às quartas, das 9h às 15h, na Rua Leopoldo Bulhões, próximo à entrada da Fiocruz.

Mais informações: pelo telefone 129 ou pelo site http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/projetosespeciais/justicaitinerante

O povo fala

“Um serviço de praticidade. Meus amigos falaram da Justiça no ônibus. Então, vim conferir e resolver o meu caso. É um atendimento rápido, facilitou bastante a vida”. Aderson Ribeiro, morador da Vila do Pinheiro.

“Recebi um atendimento maravilhoso. Fui resolver uma questão delicada e não houve constrangimento. Vou divulgar para ajudar mais pessoas”. Eleonor Noer, moradora do Parque União.

Membros do Ministério Público e da Defensoria: atendimento direto aos cidadãos | Douglas Lopes

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