Educação em tempos de pandemia

O que muda, como garantir a continuidade dos estudos e opções culturais para preencher o tempo ocioso

Jéssica Pires

A educação, assim como todos os outros segmentos, sofre dia após dia mudanças e impactos devido à pandemia do novo coronavírus no Brasil, nos níveis municipal, estadual e federal. Governantes tomam atitudes à curto e médio prazo para reorganização da dinâmica escolar. Alternativas independentes são pensadas por parte da comunidade escolar, mas falta de acesso à internet de qualidade nas favelas é uma das preocupações colocada em questão por moradores e especialistas. 

O primeiro caso confirmado da Covid-19, ou novo coronavírus, foi registrado no fim de fevereiro, e até o fechamento desta matéria o número de pessoas infectadas confirmado já passava mil e oitocentas. No Rio de Janeiro já são mais 212 casos confirmados. Na última sexta-feira (20), o Senado aprovou o decreto de calamidade pública no Brasil, que permite diversas alterações no Estado, como medidas emergenciais.

Antecipação das férias e suspensão das aulas 

Antes mesmo do decreto ter sido aprovado, algumas medidas a nível estadual e municipal já vinham sendo anunciadas pelos governantes, inclusive na educação. As aulas na rede municipal de ensino foram suspensas no dia 16 de março, a princípio, por uma semana. Três dias depois, com a escalada dos casos, a Secretaria Municipal da Educação do Rio de Janeiro comunicou em nota que as aulas seriam suspensas durante todo o mês. Já as aulas nas escolas do Estado do Rio de Janeiro foram suspensas por 15 dias a partir do dia 17 de março, em decreto do governador Wilson Witzel. Neste decreto, as aulas no ensino superior e escolas particulares também foram suspensas, além das diversas outras recomendações. 

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais por aulas à distância nas instituições federais de ensino, por 30 dias ou enquanto durar a pandemia. Isso vale para universidades e institutos federais, o Colégio Pedro II, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e também para as universidades e faculdades privadas. A medida só não vale para os cursos de medicina. As estratégias para o desenvolvimento das aulas à distância fica sob responsabilidade das instituições.

A Universidade Federal Fluminense (UFF) havia adiado por uma semana o início do período letivo, e até o fechamento desta matéria ainda não tinha feito novo comunicado. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) suspendeu as aulas por 15 dias. UERJ e Unirio suspenderam as aulas até o final do mês.

Atualmente, a Maré conta com 44 escolas públicas, que oferecem da creche ao ensino médio (ainda que, nesta última etapa, cuja responsabilidade seja da esfera estadual, a oferta continue muito aquém da necessidade), de acordo com dados do Censo Maré. Todas essas escolas e seus alunos atendidos seguem sem aulas por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Na segunda-feira, dia 23 de março, o secretário estadual da educação Pedro Fernandes fez uma live pelo facebook com mais orientações sobre como seguem às determinações da educação no estado. Há a previsão de que as aulas fiquem suspensas por aproximadamente 3 meses, podendo chegar à 6 de acordo com o secretário. As escolas particulares que insistirem em manter as atividades serão penalizadas (sairá uma resolução sobre). Haverá aulas de reforço, no retorno, para os alunos que não tiverem acesso à internet. A questão das avaliações serão tratadas mais tarde. Os alunos que possuem bolsa família,  cada escola deverá relacionar, para que a secretaria viabilize junto ao governo uma assistência.

Direito à educação

No Brasil, o Artigo nº 205 da Constituição Federal de 1988 determina que a educação é direito de todos, dever do Estado e da família e precisa ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, a fim de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A oferta da educação, direito universal e inalienável, se dá pelo desenvolvimento do calendário escolar, disposto nos Artigos nº 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). A LDB determina carga horária mínima anual de oitocentas horas para a Educação Básica, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos.

Contudo, de acordo com Maria de Fátima Lima, doutora em Educação pela PUC-Rio, há fundamentação na nossa legislação para a suspensão temporária das aulas, e já passamos por isso. “Como parâmetro para o cenário atual, fundamentam-se, sobretudo, no Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Câmara de Educação Básica (CEB) (CNE/CEB 19/2009) de 2 de setembro de 2009, homologado em 13 de outubro de 2009, que respondeu à consulta sobre o calendário escolar de 2009, no contexto da pandemia da gripe H1N1, popularmente conhecida como gripe suína”. De acordo com o CNE, a reposição de aulas poderá ser feita no próximo ano, a fim de cumprir os duzentos dias letivos exigidos pela legislação. 

Alternativas 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou a criação de um aplicativo com conteúdo para os estudantes da educação infantil ao segmento de jovens e adultos. O conteúdo está disponível para os alunos no site da MultiRio. Além das aulas virtuais, os professores também estão repassando conteúdos e atividades por meio das redes sociais da secretaria, segundo a SME. O aplicativo SME Carioca 2020 contêm aulas específicas desta primeira semana de aulas já divididas por segmento. Os estudantes e familiares poderão acessá-lo a partir de celulares e computadores pelo link: https://app.vc/smecarioca2020.

A Secretaria Estadual de Educação, firmou uma parceria com o Google para a utilização de uma plataforma de estudos destinada a alunos e professores da rede. A medida tem o objetivo de garantir a aplicação dos conteúdos, durante o período em que não houver aulas presenciais por causa do coronavírus. Um aplicativo será disponibilizado para professores e alunos.

Desde que começou o período de suspensão das aulas, as escolas municipais receberam os alunos para o almoço. Com a suspensão das aulas, a Secretaria distribuiu cestas básicas para as famílias desses estudantes nesta que receberam almoços no primeiro momento. 

Iniciativas mareenses

Foi iniciativa do Ginásio Carioca Olimpíadas Rio 2016, escola com turmas do sétimo ao nono ano, do Campus Maré, a criação do Projeto LACE: Laboratório Ampliado de Convivência Escolar. Por meio deste projeto, que surgiu em 2013, os alunos realizam provas e trabalhos virtuais, tem acesso a recursos multimídia que facilitam o processo de ensino-aprendizagem. 

A ideia surgiu de uma demanda muito específica sobre a educação na Maré: a ausência das aulas em dias de operações policiais. O direito à educação não poderia ser cerceado de acordo com a diretora. Nesse momento de pandemia, o LACE se fortaleceu “Estamos produzindo o conteúdo diário das aulas dos alunos. São exatamente as aulas que eles teriam a cada dia. Os professores estão trabalhando “home office”  e alunos também”, comentou Ana Flavia, diretora da escola. “Estamos extremamente emocionados com o retorno dos alunos e dos responsáveis”, concluiu Ana.

Desafios impostos pela pandemia

Segundo a doutora em Educação Maria de Fátima Lima, um dos desafios da Educação nesse momento de pandemia é a ausência de um debate amplo com a comunidade escolar sobre as soluções para as questões apresentadas. Para Fátima, as atividades pedagógicas serem ofertadas a distância, encaminhadas por meio de plataformas digitais ou redes sociais, pode ser um problema por conta do acesso à internet. “É necessário assegurar: condições universais de acesso a tais atividades, num cenário de internet deficitária para grande parte das famílias”, observa a doutora.

O que fazer no tempo livre?

Mesmo com alternativas para os estudantes focarem nos estudos, com a suspensão das aulas, sobra muito tempo livre em casa. 

Reunimos algumas dicas de sites com conteúdos diversos para toda a família:

https://www.tempojunto.com/ (Site genérico, rico em atividades que se podem fazer em família)

Escola virtual com acesso gratuito:

https://www.escolavirtual.pt

Português:

Matemática:

Ciências:

Era uma vez: https://www.youtube.com/channel/UCoujti21qMtpLxqpAlbGkUQ (“Era uma vez a Vida”. Também há disponível a série “Era uma vez o Homem”, “Era uma vez o Espaço”, “Era uma vez os inventores” basta procurar)

Aprender ciência e fazer brinquedos!

Natureza:

Astronomia:

STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática):

História:

Geografia:

Arte:

Idiomas (inglês, etc):

Programação:

Vários temas/cursos:

Música:

Cursos gratuitos:

Dicas de shows e entretenimento online gratuito:

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