Maré de Notícias #30

 

 

 

 

 

 

 

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[toggle title=”A gente quer… Área de Lazer, projetos e moradia”]

Por Silvia Noronha

A comunidade de Marcílio Dias, que teve início com a construção de barracos sobre palafitas erguidos por pescadores em 1948, viveu dias agitados em maio. As famílias de Mandacaru tiveram de sair e seus barracos foram imediatamente destruídos pela prefeitura. Os moradores foram reassentados em um conjunto habitacional com apartamentos de dois quartos que passam a ser de propriedade deles, porém situados em Campo Grande, Zona Oeste da cidade.

As famílias esperavam por este momento desde fevereiro de 2010, quando a Secretaria Municipal de Habitação marcou casa por casa com as suas iniciais SMH. Na época, o Maré de Notícias (Ed. nº 4, de março de 2010) esteve no local e a reclamação era a falta de diálogo com a prefeitura. Os moradores queriam sair, devido à total falta de infraestrutura, mas não esperavam ir para tão longe. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Rio de Janeiro recomenda que as remoções sigam alguns parâmetros, entre eles que o reassentamento seja feito em áreas próximas, o que não foi respeitado.

Os comerciantes, por sua vez, pelo menos até fins de maio, não haviam recebido qualquer indenização. Segundo a prefeitura, as ruas desocupadas servirão para dar passagem para o Mercado São Sebastião.

Boas novas para Marcílio

Mas Marcílio Dias também vive boas novas, embora parte delas ainda esteja no campo da “promessa”, conforme frisa a presidente da Associação de Moradores, Jupira dos Santos, ao listar os planos anunciados. Um deles é a transformação de um trecho que contorna a Marinha na Av. Lobo Júnior em área de lazer. O projeto, porém, está emperrado, pois parte da obra é de responsabilidade da prefeitura, que precisa limpar o local, e a outra parte mais colada ao muro será feita pela Marinha.

A reforma da praça, pelo menos, já está em andamento. Além da reforma da quadra, a prefeitura prometeu a transformação dos trailers em quiosque. Bem ao lado, atrás da associação, segundo Jupira, será construído um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI), com creche e pré-escola. “Por enquanto, tudo promessa”, ressalva.

Jupira deseja ainda melhorias no abastecimento de água potável. O programa Água para Todos foi desenvolvido no local, porém a água continua sem força. “As coisas são feitas picadas. Não existe um planejamento para a comunidade”, reclama o diretor da associação, Edmilson Joaquim da Silva.

Um projeto que anda a pleno vapor é a Colônia de Pescadores de Marcílio Dias, que recebe toneladas de pescado diariamente, a maior parte capturado dentro da Baía, e um bom movimento de compradores com seus caminhões frigoríficos. “Tem bastante peixe (na Baía). Sinto que melhorou de um ano e meio, dois anos pra cá. Os pescadores da própria colônia e de fora estão conseguindo trabalhar”, conta Igor Leonardo Cunha da Silva, que administra a Colônia junto com Milca Gino.

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[toggle title=”A gente quer…Um modelo sustentável”]

Por Thiago Ansel / Observatório de Favelas

Entre os dias 20 e 22 de junho, o Brasil recebe a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. O evento, no entanto, se aproxima sob a sombra de uma pergunta lançada já há algum tempo pelos movimentos sociais globais: “De que modelo de desenvolvimento sustentável a reunião dos líderes mundiais vai tratar?” Não faltam razões para este questionamento e no centro delas estão as variadas interpretações e apropriações da expressão “desenvolvimento sustentável”, por uma gama considerável de atores sociais, com interesses distintos e mesmo conflitantes.

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jorge Barbosa, observa que o debate tende a caminhar na direção do chamado “uso racional” dos recursos naturais e da “gestão racional” do meio ambiente.

“As empresas privadas são escolhidas como instrumentos de recuperação e preservação daquilo que elas mesmas provocaram: escassez e destruição. É necessário colocar em causa o controle social sobre as ações das empresas, pelo menos no que disser respeito à emissão de gases, despejo de resíduos e ao uso predatório de recursos da natureza”, avalia.

Segundo Tica Moreno, representante do Comitê Facilitador da Cúpula dos Povos – evento paralelo à conferência oficial, que ocorre entre os dias 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo – a “erradicação da pobreza” nos termos do documento base da Rio + 20 nada tem a ver com alterar a atual lógica dominante da produção e do consumo.

“Não vemos nada a respeito da erradicação da desigualdade. Tudo que o discurso oficial da Rio + 20 almeja até agora é dar um rosto social para políticas que só fazem reforçar a desigualdade”, explica a ativista, que também fala em nome da Marcha Mundial das Mulheres.

Favelas na Cúpula

Durante a Cúpula dos Povos, as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais debaterão questões em torno de três eixos: Denúncia das causas estruturais das crises, das falsas soluções e das novas formas de reprodução do capital; Soluções e novos paradigmas dos povos; e Como estimular as organizações a articularem processos de luta anticapitalista pós-Rio+20.

As atividades serão divididas em grupos de discussão autogestionados, assembleia permanente dos povos e espaço para que as entidades e movimentos sociais demonstrem, troquem e pratiquem suas experiências.

Um conjunto de organizações que atuam no entorno da Av. Brasil (Redes da Maré, Observatório de Favelas, Verdejar, Cooperativa Eu quero Liberdade, Raízes em Movimento, entre outras) fará uma intervenção durante a Cúpula dos Povos em duas favelas da região.

• No dia 16 de junho, no Galpão de Artes Bela Maré (Rua Bittencourt Sampaio, 169, Nova Holanda), acontecerá o debate “A favela na Agenda de Direitos Sociais e Ambientais”. Atividades a partir das 14h e debate às 15h.

• No dia 19, no Alemão (Travessa Soldado Adelino Cândido de Oliveira, Morro da Esperança – Pedra do Sapo), o Verdejar e a Cooperativa de reciclagem Eu Quero Liberdade demonstrarão tecnologias e soluções para as questões ambientais. Atividades a partir das 10h.

Destas atividades serão retiradas propostas enviadas a uma das plenárias da Cúpula dos Povos. De acordo com o Informe 2012 da Anistia Internacional, lançado em maio, no Brasil, projetos econômicos de grande escala, inclusive os que visam a preparar o país para a Copa e as Olimpíadas, estão deixando as comunidades pobres ainda mais vulneráveis, sob o risco de intimidações e remoções forçadas. Neste sentido, o risco de desastre ambiental, sobretudo, pela ocupação de encostas, continua sendo mobilizado como pretexto para as remoções de favelas. Acompanhando esse discurso, quase sempre, vem a responsabilização dos moradores por eventuais desastres ambientais nestes territórios.

“A gente sabe e entende que a realidade que vivemos é resultante de um processo histórico. Então, se hoje uma pessoa ocupa uma encosta de morro, beira de rio ou franja de unidade de conservação é porque, no passado, ela não teve condição de ocupar outras áreas seguras ou ditas ‘seguras’”, ressalta Edson Gomes, coordenador geral do Verdejar Socioambiental, organização que atua na Serra da Misericórdia, no Alemão.

Leia a matéria completa em http://www.observatoriodefavelas.org.br

Para saber mais: http://cupuladospovos.org.br

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[toggle title=”A gente quer… Diálogo e qualidade de vida”]

Eliana Sousa e Silva, coordenadora Geral da Redes da Maré

O mais importante resultado que buscamos após a reunião com o prefeito Eduardo Paes é tentar inaugurar uma forma diferente de fazer políticas públicas aqui na Maré. Oitenta por cento dos municípios do país não possuem o tamanho da Maré. Então aqui não é um bairro comum; é uma cidade de médio porte do Brasil. Estamos há muito tempo lutando para de fato garantir uma melhora na qualidade de vida local, tentando fazer com que os equipamentos públicos cheguem, permaneçam e tenham qualidade.

Se a gente está conquistando postos de saúde e clínica da família, queremos que a qualidade seja garantida, porque apenas instalar o equipamento não dá conta da qualidade. Quando você vê o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Maré percebe que, apesar dos recursos públicos aplicados – os governos investiram muito aqui historicamente – a qualidade de vida ainda não é boa. A qualidade da educação não é boa, da saúde não é boa. O que acontece? Não adianta querer solução mágica. Esta lista de propostas (veja nas páginas 8 e 9 desta edição) que as lideranças comunitárias elencaram é porque as pessoas estão com isso na ponta da língua.

A proposta aqui é que a gente possa reconhecer os equipamentos, para que suas funções sejam exercidas adequadamente. A RA (Região Administrativa), por exemplo, por que ela está aqui? Porque a gente precisa fortalecer um equipamento que é público, a prefeitura precisa trabalhar de fato ali para a RA funcionar e fazer o conjunto de equipamentos públicos funcionar. Por exemplo, a Comlurb é uma empresa fantástica, do ponto de vista da resposta que ela dá. Representantes da Comlurb já vieram quatro ou cinco vezes na nossa reunião (do projeto A Maré que Queremos), visitaram todas as associações, listaram conosco os problemas, mas, de fato, falta estrutura para a companhia trabalhar. Então assim não pode ser.

Sabemos que a resposta não vai vir de imediato, mas precisamos estabelecer essa relação diferenciada, precisamos qualificar e valorizar os atores políticos. Os políticos têm que ser vistos de uma forma diferente, não como instrumentos pessoais. Não adianta ter equipamento público se você não sabe porque ele está ali, se você acha que é obra de uma pessoa.

O que a gente quer é olhar para o que já existe, parar de pensar pontualmente e tentar resolver os problemas de forma estrutural. Nós temos um Censo da Maré, conhecemos os problemas.

Todos os vereadores vão ganhar com isso, toda a prefeitura, todos ganham com isso. E a gente contribui deixando um legado: as pessoas vão aprender a lidar com os órgãos públicos de forma diferente. É uma questão pedagógica, das pessoas começarem a pensar que política é uma coisa séria e que político tem de ser sério. A gente elege e tem que cobrar, ir lá ajudar. Não pode só “malhar”. Agora, as coisas têm que ser corretas, porque assim a gente pode cobrar quando o cara coloca o lixo no chão ou quando o médico não está no posto de saúde.

O que a gente quer é legitimar as instituições que são sérias. O método que queremos estabelecer é justamente este (proposto pelo prefeito): marcar reuniões com os secretários municipais, se puder, a cada dois meses, porque é isso, as coisas não acontecem de forma mágica. Secretaria de Educação, de Saúde e também uma reunião com a presidente da Comlurb, que é uma demanda que temos há muito tempo.

Não espero que o prefeito seja mágico. Depende muito mais da gente do que dele. Porque se a gente começar a ter um movimento na Maré de cobrança, a gente vai ter o bairro que a gente quer. E não vai ser quando chegar a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) ou quando chegar outra coisa, porque já temos muito recurso público aqui. Tem que melhorar a relação com a população, ser mais transparente, mais sincero e parar de subestimar o povo.

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