Maré de Notícias #40

 

 

 

 

 

 

 

 

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[toggle title=”A segurança com a qual sonhamos”]

Atila Roque – Diretor Executivo, Anistia Internacional Brasil

O sistema de segurança e justiça no Brasil permanece profundamente marcado por uma noção de controle social voltada basicamente para a criminalização das populações pobres e negras, em particular dos jovens meninos e adolescentes residentes nas favelas e periferias de nossas cidades. Para esses jovens, o encontro com o agente de segurança quase sempre resulta em violência e, muitas vezes, em morte.

Os dados de homicídios provocados por policiais no Brasil se encontram entre os mais altos do mundo. A superação desse estado de coisas e a promoção de uma reforma profunda no sistema de segurança brasileiro permanece como uma das tarefas inacabadas da transição democrática.

O déficit de confiança existente entre as polícias e as populações das favelas corrói a legitimidade do Estado e precisa ser enfrentado em toda a sua complexidade, se quisermos dar um salto de qualidade no sentido da construção de uma política de segurança que seja expressão de um pacto efetivo para a realização de direitos e não instrumento de sua violação. Para isso é essencial a plena participação dos moradores e um diálogo amplo com o restante da cidade.

A ocorrência cada vez mais frequente de conflitos e mortes nas favelas ocupadas pela polícia tem deixado bem claro que a janela de oportunidade aberta com a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) começa a se fechar muito rapidamente. As práticas policiais nas favelas “pacificadas” não estão conseguindo superar um conceito original de “ocupação” profundamente marcado por uma concepção de cidade que não inclui a favela como parte de uma comunidade de direitos a ser compartilhada integralmente por todas as pessoas que nela residem, sem exceção.

O que temos visto é a persistência de uma narrativa de guerra que demarca os territórios de favelas como espaços a serem retomados de um exército inimigo (o tráfico), ocupados pela polícia e pacificados. As populações seriam, nessa versão, expectadores passivos desse esforço “liberador”, testemunhas “bestializadas” da história, como se disse uma vez do povo em relação a Proclamação da República.

A perspectiva de instalação, em breve, de uma UPP no conjunto de favelas da Maré deu origem à parceria inovadora entre a Redes da Maré, o Observatório de Favelas e a Anistia Internacional, com o objetivo principal de garantir o protagonismo dos cidadãos e cidadãs residentes neste território, na garantia de seu direito fundamental à segurança pública.

A campanha “Somos da Maré e Temos Direitos” é um resultado importante nessa colaboração e deu prosseguimento a um processo de reflexão que já vinha em curso sobre o papel da cidadania ativa, especialmente das populações de favelas, na construção de uma política de segurança consistente com os princípios fundamentais dos direitos humanos. É preciso aproveitar o momento atual para ampliar a conversação sobre a segurança pública com a qual sonhamos para o Brasil e para o Rio de Janeiro. As favelas não constituem territórios de “exceção” de direitos, conflagrados”, onde tudo é permitido em nome da “pacificação”.

As pessoas que aqui vivem exigem ser protagonistas plenos de um projeto de cidade que tenha a segurança pública como um direito fundamental de todas as pessoas, sem distinção do lugar onde residem. Um sistema de segurança pública que provoque orgulho nos profissionais que nele atuam e confiança nos cidadão e cidadãs que dele se beneficiam.

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[toggle title=”Prefeitura volta a dialogar com associações de moradores”]

Por Silvia Noronha

O vice-prefeito do Rio, Adilson Pires, assumiu o compromisso de retomar os encontros com os presidentes das associações de moradores, para dialogar e estabelecer prazos de execução das demandas locais. Em 25 de março, Adilson participou da reunião do coletivo A Maré que Queremos, na Nova Holanda. O projeto reúne os presidentes das 16 associações, em parceria com a Redes da Maré.

Em maio do ano passado, o prefeito Eduardo Paes já havia participado de uma reunião do grupo. Na ocasião, ele recebeu o documento elaborado pelo coletivo com propostas estruturantes para a melhoria da qualidade de vida nas favelas do bairro.

“Proponho retomar o documento para apresentar o prazo das ações e assumir um compromisso com data, com prazo para as coisas acontecerem aqui”, declarou o atual vice-prefeito. O coletivo ficou de atualizar as propostas para marcar uma nova reunião ainda neste mês de abril. “A prefeitura tem entendimento da importância da Maré no contexto da cidade”, frisou Adilson.

Mais garis nas ruas

Um dos problemas estruturais já discutidos na reunião foi a coleta de lixo. O diretor de Serviços da Comlurb, Luis Guilherme Gomes, adiantou que irá aumentar gradativamente o efetivo da companhia na Maré. Segundo ele, atualmente são 36 garis da Comburb e 72 comunitários, sendo 68 na ativa e quatro de licença.

De acordo com ele, o número ideal é um gari para cada mil habitantes. Na Maré, portanto, deveria haver um total de 130, se considerarmos o Censo do IBGE, que indicou a existência de 130 mil moradores. Entretanto, o Censo Maré, cujos dados estão sendo tabulados, deve revelar uma população local maior.

Luis Guilherme lembrou que a contratação de garis comunitários foi questionada pelo Ministério Público do Trabalho. Mesmo contrariada, a prefeitura deverá ser obrigada a substituí-los.

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[toggle title=”Plantando o futuro na escola”]

Crianças do Ciep da Vila do Pinheiro preparam horta e debatem sustentabilidade

Por Aramis Assis

Temas como água, lixo, saúde alimentar, agricultura urbana, energia e sustentabilidade são abordados com pais e alunos do Ciep Ministro Gustavo Capanema, na Vila do Pinheiro, primeira escola da Maré a receber a oficina de educação ambiental do Programa Criança Petrobras na Maré (PCP Maré).

Coordenada por Julia Rossi e Renato Paquet, a oficina foi inaugurada coletivamente, no final do ano, com a preparação de uma horta, instalada no espaço ao lado do refeitório da escola. O local está sendo utilizado como ambiente didático para os alunos explorarem a sensibilidade por meio do manejo da terra e do cheiro das plantas, além de estimular o debate sobre alimentação saudável.

Todos os envolvidos participam da manutenção da horta, cuja produção será utilizada nas refeições preparadas no Ciep. O material orgânico não aproveitado, como as cascas, será depositado em um minhocário para a produção de húmus.
Julia Rossi explica que “o trabalho busca a transformação social, pretendendo aguçar os sentidos dos alunos para transformações sustentáveis dentro dos seus espaços, como a casa e a escola”.

Outras ideias sustentáveis serão colocadas em prática. A proposta de construir um bosque na escola, por exemplo, reforça o desejo de Fernanda da Silva, de apenas 7 anos. “A escola tem pouca árvore, pouca sombra; tem que plantar mais árvores e flores”, defende.

O Ciep Gustavo Capanema já possui um histórico de trabalho com os temas ambientais. Há alguns anos a escola tem se mobilizado para conscientizar a comunidade acerca da questão do lixo, que era abundantemente depositado nos entornos da instituição. O movimento envolveu toda a comunidade, produziu bons resultados e desde então o tema foi integrado no programa da escola.

Assim, a entrada da oficina no Ciep está sendo muito bem recebida, como afirma Gisa Gonçalves, coordenadora pedagógica da escola: “A oficina vem como um grande apoio e um complemento ao nosso plano pedagógico”.

Educação ambiental nas escolas

Desde a Lei nº 6938, de 1981, diversas propostas tentam estabelecer a educação ambiental como disciplina a ser ministrada em todos os níveis de ensino. A lei, no entanto, nunca foi efetivada. Com a Rio + 20 – Conferência de Meio Ambiente, realizada no ano passado, no Rio –, a discussão sobre capacitação e percepção das crianças e jovens para as causas ambientais se tornou mais comum. É nesse contexto que a oficina quer atuar, por meio de metodologias que contribuam para futuros jovens e pais mais críticos e

atuantes em prol das causas ambientais.

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[toggle title=”Cultura e educação que atravessam a cidadania”]

De 13 de abril a 23 de junho acontece a segunda edição da exposição de arte contemporânea “Travessias”. O público, além de visitar a exposição, poderá participar de oficinas e encontros com personalidades de diversas áreas para discutir arte, cultura e vida contemporânea.

Por Rosilene Miliotti

O projeto “Travessias” tem o objetivo de incorporar a favela da Maré e seus moradores no mapa das artes visuais, evidenciando o papel do artista e da arte contemporânea em um processo de integração urbana e estética. “O Travessias é mais do que uma exposição de arte, é um projeto educacional. Cultura e educação são a base para a construção da cidadania”, explica Felipe Scovino, um dos curadores da exposição, crítico de arte e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Realizada pelo Observatório de Favelas e pela Automática, com patrocínio da Petrobras e da Secretaria Municipal de Cultura e parceria da Redes da Maré, a exposição tem como curadores Felipe Scovino e o artista plástico Raul Mourão, que reuniram dez artistas pela qualidade de suas obras e pelo poder de transformação: Arjan Martins, Cadu, Carlos Vergara, Ernesto Neto, Daniel Senise, Lucas Bambozzi, Luiza Baldan, Marcelo Silveira, Ratão Diniz e Vik Muniz.

“Participar dessa exposição enriquece tanto o público quanto os artistas. Todos estão muito felizes com o convite. Há uma expectativa do lado dos artistas sobre quem vai ver suas obras, se vão gostar ou não. Os trabalhos que serão expostos são inéditos ou significativos”, comemora Felipe.
O único artista da Maré é o fotógrafo Ratão Diniz, do Imagens do Povo. Felipe diz que ele é um ótimo artista. “Sempre desejei expor as produções fotográficas nas favelas que acompanho de perto, ainda mais aqui na Maré, minha casa. Essa é uma forma de eu dar o retorno aos fotografados. Nesse sentido, o Travessias caiu como uma luva”, comenta Ratão.

As fotos que estarão expostas são uma tentativa de traduzir um pouco do cotidiano da favela, representado através da cultura popular. “O que pretendo mostrar é a busca pela minha identidade, o reencontro de muitos momentos que fizeram parte da minha infância. Quero muito dialogar com o público, discutir assuntos que envolvem nosso cotidiano, mas cada um terá sua visão a partir da sua necessidade, seu posicionamento político, seu olhar; assim é a arte”, explica Ratão.

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