Maré de Notícias #63

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[toggle title=”Uma vila viva”]

Jornal Mare de Noticias

A Vila Esperança, no Conjunto Esperança, vive bons momentos, segundo moradores

 

Por Silvia Noronha

A Vila Esperança, conjunto de casas situadas ao fundo dos prédios do Conjunto Esperança, hoje em dia é um lugar com uma boa qualidade de vida, segundo contam moradores antigos. Severina Souza de Menezes, moradora há 30 anos, e Francisco Soares, o Jatobá, há 26 anos, apontam várias melhorias.

A principal delas é na parte de saneamento básico. Há cerca de três anos, a prefeitura finalmente fez ligação de esgoto nas residências, atendendo a pedidos da Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Esperança. “Melhorou 100%; quando chove, o esgoto não sobe mais. Ficou melhor morar aqui, tanto que valorizou”, afirma Jatobá, para quem a vila é uma família, com cada morador ajudando a cuidar do lugar.

Severina também elogia e se lembra de quando chegou. “Aqui era uma vala; tinham três casas e um bar”, conta ela, que veio da Paraíba. Primeiro, aos 15 anos de idade, acompanhada da mãe e da irmã mais nova, de 7, ela passou por Bonsucesso e Ramos. Depois vieram para cá, onde ela ajudou a construir a própria casa onde mora até hoje. Carregava 10 tijolos de cada vez, que comprava na entrada da vila. “Depois me casei, criei quatro filhos, um deles formado em Direito”, orgulha-se.

 

Mais melhorias

A pedido da Associação, a Fundação Parques e Jardins está articulando com outros órgãos da prefeitura a viabilidade de criar uma praça com brinquedos para crianças, ao fundo da Vila Esperança. “Queremos preservar essa área para a comunidade”, explica Pedro Francisco dos Santos, presidente da associação.

Como o local fica às margens do canal, a ideia é fazer um espaço cercado, contendo um kit de brinquedos, para não representar risco para os pequenos. A sugestão é de Andréa Cardoso, diretora de Projetos da fundação, que esteve no Conjunto Esperança em maio. No entanto, ela disse que não podia prometer nada para já porque os contratos com fornecedores estavam suspensos.

Pedro reivindica outras melhorias para o Conjunto Esperança com um todo, entre elas, a construção de uma creche pública, pois a comunidade não possui nenhuma unidade dessas; e investimentos no saneamento dos prédios, que foram construídos num nível baixo e o esgoto sobe com frequência.

Outra luta é por um campo de futebol com grama sintética. “Temos dois campos e os dois com areia”, justifica ele, que não para de lutar por uma melhor qualidade de vida no Conjunto Esperança.

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[toggle title=”Artigo: Do progresso ao retrocesso”]

A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil

Por Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional

Desde a democratização, o Brasil avança na área de direitos humanos. Muitas vezes, o progresso anda a passos lentos, porém, firmes. No entanto, a nova composição conservadora do Congresso Nacional nos coloca diante de um perigoso retrocesso: a redução da maioridade penal.

A resposta das autoridades à crise da segurança pública não pode ser esta. Estes jovens, geralmente negros, pobres e moradores de favelas e periferias, são as principais vítimas da violência. Só em 2012 foram registrados 56 mil homicídios no Brasil. Em mais de 50% dos assassinatos (30 mil), as vitimas foram jovens de 15 a 29 anos; 77% deles, negros. Dados do Índice de Homicídios na Adolescência também mostram que mais de 42 mil adolescentes de 12 a 18 anos poderão ser vítimas de homicídios até 2019. E a curva de crescimento continua ascendente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a menor idade de responsabilidade criminal é 12 anos. Entre 12 e 18 anos, estes jovens devem ser atendidos por um sistema de justiça juvenil, adequado a seus direitos e características de desenvolvimento social e psicológico, inclusive com a privação de liberdade como último recurso. O crime deve ser punido, mas é preciso considerar as diferenças no desenvolvimento físico e psicológico nos adolescentes em relação aos adultos.

Colocar os menores de 18 anos em privação de liberdade nas mesmas instalações dos adultos deixaria esses jovens vulneráveis a abusos e aliciamento por parte de facções criminosas organizadas dentro das prisões, comprometendo dramaticamente suas perspectivas de reabilitação.

Ao reduzir a maioridade penal, o Estado e a sociedade brasileira mandam um sinal de que estariam desistindo de uma parcela de suas crianças e adolescentes, abrindo mão de suas responsabilidades na educação e promoção dos seus direitos. A juventude dos territórios periféricos e das favelas carece de oportunidades de acesso ao lazer, cultura e educação, condições essenciais na construção de uma vida plena, livre da violência. O potencial de criatividade, beleza e inteligência existente nesses territórios precisa ser estimulado e apoiado, valorizando as iniciativas já existentes e criando novas oportunidades. Esta deveria ser a prioridade.

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[toggle title=”Garotada de direitos”]

Alunos participam da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Por Hélio Euclides

Nos dias 13 e 14 de maio, aconteceu na Uerj a 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O objetivo do evento foi mobilizar crianças e adolescentes para implementar e monitorar a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos referentes a eles. A Redes da Maré articulou a presença de 10 alunos para representar a instituição nesse importante debate.

Os representantes foram quatro do Preparatório para o ensino médio em escolas técnicas, dois do Preparatório 6° ano (para escolas de referência como Pedro II), dois do Complemento Escolar e dois do projeto Nenhum a Menos. Eles levaram as propostas da Maré aprovadas na Conferência Livre realizada no fim do Garotada de direitos Alunos participam da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ano na Nova Holanda (leia na Ed. 60, pág. 3). Na conferência municipal um tema unânime foi o fim do trabalho infantil.

O aluno Jonatas Peixoto de Castro, de 15 anos, acha que um dos principais direitos é a educação. “Queremos mais escolas e creches, que seja divulgado o Estatuto da Criança e Adolescente nas escolas e que os grêmios sejam valorizados pelos diretores, só assim vai melhorar o respeito aos direitos infantojuvenil”, reivindicou.

Para José Lucas Jerônimo dos Santos, de 11 anos, um grande problema são os megaeventos. “Vai vir as olimpíadas, são gastos, enquanto isso não há ortopedista na UPA. Isso é igual a Copa do Mundo, só ajudam ao estrangeiro?”, questionou.

Protagonismo infanto-juvenil

Várias aulas preparatórias foram realizadas pela Redes para que os alunos pudessem se familiarizar com o assunto. “O objetivo é que chegassem para participar, sendo protagonistas juvenis, para construir junto com outras crianças a conferência da cidade. Outro ponto foi que eles levaram a realidade da Maré e puderam ser ouvidos, algo que não acontece sempre”, explicou o assistente social da Redes da Maré, Leonardo Fragoso.

“Fizemos um jornal sobre os direitos de estudar, ser livre, brincar, não trabalhar e ter atendimento no hospital. O problema hoje são os responsáveis por não darem atenção aos filhos, alguns pais chegam a nos abandonar como brinquedos quebrados”, opina o aluno Samuel Lucídio da Silva, de 10 anos.

Para o amplo debate, a conferência foi divida em seis eixos temáticos: direito à participação e à educação; direito à saúde, ao esporte, à cultura e ao lazer; direito à convivência familiar e comunitária, a brincar e direitos das crianças e adolescentes com familiares encarcerados; medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional: contra a redução da idade penal e o aumento do tempo de internação e violência letal contra crianças e adolescentes; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador e violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua; e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“A conferência foi importante porque falamos dos nossos direitos”, finalizou a aluna Bruna Landra da Silva, de 11 anos.

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[toggle title=”Poesia: Favela”]

Autoria: Eudesia Santos da Silva

Quando cheguei na favela

Logo percebi que sem ela

Não dava mais para viver:

Favela és a fonte de inspiração

Favela és a minha paixão

Favela és tu que me faz escrever

 

Moro nela e vivo inquieta

Num vai-e-vem que me completa

É nordeste, é favela

É favela, é nordeste

Hora sou carioca

Outra cabra da peste

 

O nordeste na favela

Unidos num só coração

Vencerá toda mazela

Pra alegria do povão

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