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Horário de Verão chega ao fim no dia 16

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Há quem ame e quem odeie a medida; especialistas afirmam que economia gerada é cada vez menor

Maré de Notícias #97 – fevereiro de 2019

Por: Camille Ramos

Pode se preparar para atrasar o relógio em uma hora. Após 105 dias de duração, o Horário Brasileiro de Verão chega ao fim às 23h59 de sábado, 16 de fevereiro. Em geral, a alteração no relógio é realizada em outubro. Mas, para não coincidir com a data das eleições, o período teve início em 4 de novembro. No Brasil, a medida acontece em dez Estados. Além do Distrito Federal, são eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Com o objetivo de estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, aproveitando a iluminação natural e reduzindo o consumo de energia, o Horário de Verão é adotado nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno. Adiantando uma hora do dia, o País já chegou a economizar R$ 405 milhões, em 2013.

Redução?

Com o passar do tempo, no entanto, a economia do setor elétrico tem sido menos expressiva e gera dúvidas sobre a permanência da medida para os próximos anos, por “não agregar benefícios para os consumidores de energia elétrica”, segundo a Secretaria de Energia Elétrica (SEE) do Ministério de Minas e Energia (MME). O Ministério explica que um dos motivos para a economia de energia ter diminuído se deve ao aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado.

De acordo com Ivo Leandro Dorileo, engenheiro eletricista e presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, em entrevista à BBC, apesar da incerteza da permanência do Horário, ele ainda é funcional para as empresas de energia. “Tem havido muita especulação de que o Horário de Verão possa acabar, mas, no fundo, o setor elétrico agradece que não tenha acabado, porque, embora em fatores financeiros tenham diminuído, ainda é uma economia razoavelmente boa”. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Órgão que coordena, controla e planeja a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no País, não divulgou o resultado da análise feita no último período (2017-2018), mas Dorileo sugeriu, por meio de estimativas, que o valor economizado foi em torno de R$140 milhões.

Horário de Verão: ame-o ou odeie-o

Segundo o Instituto Data Folha, a maioria dos brasileiros gosta do Horário de Verão. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 56% dos moradores são favoráveis ao Horário de Verão, enquanto 38% se dizem contrários à medida; 5% disseram ser indiferentes à questão. No entanto, de acordo com os moradores ouvidos pelo Maré de Notícias, o Horário de Verão não é muito popular por aqui. Confira:

“Eu odeio o Horário de Verão. Li umas pesquisas que dizem que ele nem faz bem pro organismo. Mexe com nosso horário biológico. Odeio!”
Edmilson Nunes, vigilante.

“O dia parece que passa mais rápido e, além disso, escurecendo mais tarde, eu consigo estender o tempo que fico trabalhando. Aproveito melhor o dia e vendo mais.”
Bruna Campos, comerciante.

“Aqui, se você olhar, meu relógio está com o horário de Deus. Eu continuo acordando na mesma hora e voltando pra casa também. Não mudo minha rotina.”
Dona Antônia, vendedora de legumes.

“Eu gosto mais ou menos. Mas não acho ruim, não. Pra quem consegue, dá pra aproveitar melhor o dia.”
Paulo Silva, chanfrador.

“Ninguém gosta desse Horário de Verão, gosta? Aliás, não gosto do horário e nem do verão. Calor demais aumenta minha pressão e é ruim pra acordar.”
Maria Aparecida, cuidadora de idosos.

“Eu até gosto, mas quando a gente tá se acostumando, ele acaba. Aí tem de acostumar com o horário normal de novo, né?”
Genilda Horácio, aposentada.

Números da economia (2012 – 2016)

Números da economia divulgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME)

Até o fechamento desta Edição, a economia do período 2017-2018 não havia sido divulgada:

Ano       Economia em MW    Economia em dinheiro

2012       2.555 MW                 R$ 160 milhões

2013       2.565 MW                 R$ 405 milhões

2014       2.035 MW                 R$ 278 milhões

2015       2.598 MW                 R$ 162 milhões

2016       2.185 MW                 R$ 147,5 milhões

Riqueza que vai para o ralo

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O uso consciente da água é necessário e urgente; recurso pode faltar para a população até 2050

Maré de Notícias #97 – fevereiro de 2019

No Maré de Notícias, Edição 72, de janeiro de 2017, uma das reportagens falava do desperdício de água. De lá para cá, pouca coisa mudou. Ao andar pela Maré, é comum ver ligações clandestinas, chuveiros nas ruas ligados o tempo todo, lava-jatos que deixam a água jorrar sem qualquer critério, além de piscinas que têm suas águas trocadas no sábado e no domingo. O desperdício, aliado ao aumento natural de consumo de água no verão, provoca o pior: a falta de água em algumas localidades da Maré e mais instalações de bombas hidráulicas.

A falta de água é um problema mundial que exige conscientização e engajamento de todos, para que seja resolvido. A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que, pelo menos durante um mês do ano, cinco bilhões de pessoas ficarão sem água até 2050 – o que corresponde à metade da população mundial estimada para a data. Essa realidade é causada pelas mudanças climáticas e pelo aumento da demanda. E para quem acha que o Brasil não perecerá deste mal, as evidências provam o contrário: com a escassez de chuvas, os níveis dos reservatórios de água já estão entre os mais baixos da história.

Em meio a uma grave crise de falta de água que afeta, atualmente, o Sudeste do País, economizar não é apenas importante, mas uma necessidade vital. Segundo a ONU, 110 litros de água por dia são suficientes para atender às necessidades básicas de uma pessoa. Ou seja, uma piscina de mil litros que, em muitas casas é cheia pela manhã e esvaziada ao final do dia, daria para saciar as necessidades de uso consciente de nove pessoas.

Outros dados importantes: estima-se que 97,5% da água existente no mundo é salgada e não é adequada ao consumo direto nem à irrigação de plantações. Dos 2,5% de água doce, a maior parte (69%) é de difícil acesso, pois está concentrada nas geleiras; 30% são águas subterrâneas (armazenadas em aquíferos) e 1% encontra-se nos rios. Logo, o uso desse bem precisa ser pensado, para que não prejudique nenhum dos diferentes usos que ela tem para a vida humana.

Um sol para cada morador da Maré

A população está sentindo na pele (literalmente) as agruras de um dos verões mais intensos e secos dos últimos anos. Com isso, o desafio de economizar água se torna ainda maior. “O verão veio para arrebentar, acredito que os outros anos foram diferentes. Para amenizar, o meu filho e sobrinho tomam banho de piscina. Mas, ao final do dia cubro a piscina, para economizar água. Aqui, só temos água de madrugada, quando aproveito para usar a máquina de lavar”, conta Verônica Batista, moradora do Parque Maré.

Para estancar essa sangria, pequenas providências são mais que bem-vindas – são fundamentais. “Cada ano que passa, piora o calor. Para diminuir a sensação de temperatura elevada, encho a piscina para os sobrinhos. O tamanho da piscina é pequeno para não desperdiçar água”, ensina Assis Fernandes, morador do Parque Maré.

Jupira dos Santos, presidente da Associação de Moradores de Marcílio Dias lembra-se de um passado que não será revivido – não se o mau uso da água continuar neste ritmo. “Quando fizeram o projeto Água para Todos, foi algo satisfatório. Mas, depois da obra na Avenida Brasil, a água enfraqueceu muito. No verão, para subir ao 2º andar das casas, só com bomba. Nas casas de 1º andar, só na madrugada. Não podemos acumular água, por causa do mosquito Aedes aegypti. Para piorar, ainda tem muito desperdício de água, com piscinas enormes”, avalia.

É verdade, também, que algumas localidades da Maré sofrem mais que outras. “Sempre tem problema de falta de água. Não vejo solução, já entramos em contato com a Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) que explicou que somos final de linha (de distribuição de água). Está muito difícil, pois nesse verão é ‘geral’ sem água. Para piorar, tem muita piscina nas ruas da Maré”, detalha Cláudia Santana, presidente da Associação de Moradores do Parque Ecológico.

A informação de final de linha procede para o Parque Ecológico e Salsa e Merengue. Na Maré, o início de linha está no Parque União, e três tubulações fazem a distribuição, contudo, quando há desperdício no percurso, a água não chega ao final.

Esgoto: outro grande problema

Uma preocupação de ambientalistas é para onde vai a água que usamos. Numa população global de sete bilhões de pessoas, o uso consciente e o reuso da água são linhas fundamentais das políticas ambientais. Na Maré, todo o esgoto vai para a Baía de Guanabara, o que acarreta, entre outros problemas, a poluição do Canal do Cunha. Um exemplo é a Salsa e Merengue, onde a Prefeitura, ao construir as casas, fez uma canalização aberta para o escoamento das águas pluviais, ou seja, da chuva. No entanto, com o passar do tempo, entupimentos e canos clandestinos foram direcionados para essa canalização, que hoje escoa esgotos. “Essa vala é ridícula, deveriam prender quem inventou isso. Todos reclamam, mas não acontece nada. Acho que poderia ter um trabalho de educação, pois foi feita para água da chuva, e virou esgoto a céu aberto”, reclama Anselmo Rangel, comerciante na Salsa e Merengue.

Diversas vezes, o Maré de Notícias abordou o tema do esgotamento da favela. Na Edição 35, a Cedae anunciou que o início da obra de substituição de tubulações de esgoto da Maré e encaminhamento para estação de tratamento estava previsto para março de 2013, com prazo de 720 dias para a construção de seis elevatórias de pequeno porte. A obra ligaria domicílios a novas redes coletoras de esgoto de 150 a 1.200 milímetros.

Na Edição 47, mais uma vez, a Cedae foi consultada. Na época, prometeu que as obras de esgotamento sanitário começariam em março de 2014. A obra traria benefícios para a Baía de Guanabara, ligando Marcílio Dias, Praia de Ramos e Roquete Pinto à Estação de Tratamento da Penha, e o restante da Maré à Estação de Alegria. Por fim, criaria um cinturão nas galerias para o esgoto que cai, clandestinamente, nos canais.

No ano passado, na Edição 88, de maio, a Cedae respondeu ao Maré de Notícias que, devido à ocupação desordenada do solo, era necessário readequar a rede. Para isso, a Companhia estava finalizando ajustes no projeto que visava adaptar a rede existente e implantar novas redes para direcionar o esgoto da região à ETE Alegria.

Nesta Edição, consultamos novamente a Cedae, que alegou estar finalizando processo para a contratação do projeto das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário. Embora o Maré de Notícias tenha entrado diversas vezes em contato (por telefone e e-mail) solicitando informações detalhadas sobre a obra, até o fechamento desta Edição, a Companhia não respondeu aos questionamentos.

Fórmulas de economia

No verão, devido às altas temperaturas, o consumo de água aumenta até 25% em comparação aos demais períodos do ano – o que pode causar flutuação no abastecimento em algumas localidades. Confira algumas dicas – óbvias – mas que, infelizmente, não são seguidas por muitos moradores.

– Calçadas devem ser varridas e, não, lavadas.

– Para limpar o carro, use baldes em vez de mangueiras. Assim, você economiza água e seu veículo fica limpo do mesmo jeito.

– Feche a torneira enquanto escova os dentes e incentive seus familiares a fazerem o mesmo.

– Durante o banho, feche o chuveiro enquanto estiver passando o sabonete ou xampu.

– Verifique, com frequência, a existência de vazamentos internos.

– Troque a descarga do banheiro por modelos mais econômicos.

– Conserte ou troque torneiras que não fecham direito.

– É importantíssimo desligar os registros de chuveiros de rua, quando não estão sendo usados.

– Encha a piscina apenas uma vez nos fins de semanas e, se possível, reaproveite essa água para lavar roupa ou usá-la na descarga.

Você sabia?

– Que a cada minuto, seis litros de água saem do chuveiro?

– Que de uma torneira aberta durante um minuto para escovar os dentes saem quatro litros e meio de água?

– Que uma torneira pingando por 24 horas desperdiça 46 litros de água?

– Que, ao lavar a calçada com uma mangueira por apenas um minuto, gasta-se 20 litros de água?

– Que cada vez que se usa a descarga equivale ao gasto de seis litros?

Informações dadas pela Cedae por meio do site: http://www.todagotaconta.com.br/

De volta às aulas!

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As férias acabaram; um novo ano letivo se inicia e, com ele, os desafios de implementar uma rotina de estudos, orientar e acompanhar a vida escolar dos filhos

Maré de Notícias #97 – fevereiro de 2019

Por: Hélio Euclides

Fevereiro chegou e, com ele, muito calor, o fim do Horário de Verão e o início do ano letivo. Para crianças, adolescentes e jovens é momento de arrumar a mochila, vestir o uniforme e retornar às salas de aula. Para alguns, será o primeiro dia de aula numa nova escola. Neste momento, é importante destacar que as Redes estadual e municipal de ensino estão em fase final de inscrição para os que ainda não foram alocados.

Para os pais, não existe uma bula ou manual que ensine o que fazer nesse início de ano escolar. Denise da Silva, professora do CIEP Hélio Smidt, esclarece que a principal dica é caminhar junto à vida escolar do filho. “Primeiro, é procurar estabelecer uma rotina que o auxilie na adaptação ou readaptação ao horário e às atividades escolares. Atenção ao uso do uniforme e ao fornecimento de materiais escolares básicos. Orientar os filhos sobre a necessidade de respeitar os colegas, professores, funcionários, espaço e regras escolares e estabelecer o diálogo e um bom relacionamento entre responsáveis e escola”, recomenda.

Esse é o mesmo pensamento de Adelaide Rezende de Souza, psicóloga e doutoranda no Instituto de Psicologia da UFRJ. Para ela, na etapa da Educação Infantil, os pais devem acompanhar, de perto, as primeiras semanas. “Conversar com as crianças quando voltarem para casa, para saber como foi o dia, como está a interação com os amigos, o que elas acham da escola; buscar esse acompanhamento dos primeiros dias, principalmente, e dar continuidade no decorrer do período”, ressalta.

Segundo Adelaide, o acompanhamento da vida escolar de adolescentes e jovens também é importante. “Eles têm muitos deveres de casa e, para não se perderem no acúmulo de exercícios e trabalhos, é importante, nesse início, fazer um planejamento diário do gasto do seu horário. Os pais devem, no dia a dia, perguntar sobre a matéria que se está trabalhando e, sempre que possível, conversar com os professores”.

A psicóloga acrescenta que a escola também é um espaço de amizades, que podem vir com conflitos e divergências. “É importante que os pais estejam juntos, acompanhando essa vida social. Resumindo: o diálogo é fundamental!”

Atenção à fase final das matriculas escolares

A Secretaria Municipal de Educação recomenda que os responsáveis compareçam na Unidade escolar escolhida, para a confirmação da matrícula. Para sanar qualquer dúvida, os pais ou responsáveis devem consultar, novamente, o site <http://www.matricula.rio>.

A Secretaria Estadual de Educação informa que foram realizadas cerca de 234 mil inscrições para o ano letivo de 2019 e que a consulta dos nomes dos alunos alocados está disponível no site <www.matriculafacil.rj.gov.br> e no portal <www.rj.gov.br/web/seeduc>. Qualquer pendência, matrícula nova ou transferência podem ser resolvidas na Unidade escolhida no ato da inscrição. As aulas na Rede pública estadual de ensino começam no dia 6 de fevereiro.

Quando ano letivo significa preocupação

Em Marcílio Dias, só há uma Unidade pública de ensino, a Escola Municipal Cantor Compositor Gonzaguinha. A Unidade só atua até o 5º ano do Ensino Fundamental, o que leva os alunos a estudarem em escolas distantes de suas casas. “Acho que nossa escola precisa crescer, para que o aluno possa dar continuidade ao ensino, aqui, e, quem sabe, fazer cursos na Unidade. Quando o aluno deixa a escola, vai estudar fora da comunidade, traz gasto com transporte. Aqui, precisamos também de creche pública e escola de Ensino Médio”, desabafa Maria Vanessa, moradora de Marcílio Dias.

“Meu filho vai para o 6º ano e precisará estudar fora da comunidade. O trajeto será atravessar a Avenida Brasil, algo que é perigoso para um adolescente de 13 anos. Se estudasse, aqui dentro, ficaria resguardado”, reclama Adriana Martins. Os próprios funcionários, que preferem não se identificar, dizem apoiar as reivindicações dos moradores.

Um reforço à vida escolar

Alguns alunos precisam de uma explicação extra para melhorar o aprendizado e as avaliações. No início do ano, os pais procuram as explicadoras, que trabalham em residências ou locais próprios. Para Denise, há estudantes com mais dificuldades que outros e as aulas de reforço são válidas. Ela explica que a existência de explicadores vem da dificuldade de os professores atenderem à demanda específica de cada aluno, uma vez que é elevado o número de estudantes por turma.

Andrea de Campos Marinho é uma das muitas explicadoras da Maré. Ela atua nessa atividade de ensino há 24 anos, numa sala na Nova Holanda. “Pensei em ficar um tempo como explicadora e agradei. São, em média, 50 a 60 alunos por ano. Já chegou adolescente de 13 anos que não sabia ler e nem Matemática. Nesse momento, deixo o lado explicadora, para ensinar o que não sabem, assim, adianto a vida escolar deles”, conta.

Andrea diz que ser professor é uma vocação. “Recebo para duas horas diárias de revisão escolar, que, às vezes, chegam a três vezes mais de tempo, pois abraço a causa. Ensino crianças da 1ª série até jovens do Ensino Médio. Já dei aulas para crianças e, hoje, trabalho com seus filhos, são gerações que estão comigo. Estimulo o aluno a pensar no futuro, que é preciso sempre estudar”, diz. Para Andrea, o papel do responsável é fundamental. “Recomendo que os pais coloquem os filhos para lerem. Que peguem o jornal, como o Maré de Notícias, e reflitam sobre a atualidade, fugir da decoreba”, conclui.

Nenhum a Menos: inclusão na educação

Com cinco anos de funcionamento nessa segunda fase, o projeto Nenhum a Menos, da Redes da Maré, é destinado a crianças que estão fora das salas de aula, fazendo a ponte para o retorno regular às escolas. O projeto oferece, para a criança, apoio pedagógico na leitura e na escrita e orientação à convivência na escola. “O objetivo do projeto é ajudar a criança, sua família e a escola, com orientações sociais amplas e oficinas de arte e educação. São duas turmas, com 25 crianças cada, que participam de contação de história, jogos divertidos, brincadeiras populares, construções lúdicas, robótica e oficinas de música, onde elas compõem, cantam e tocam”, explica Inês Cristina Di Mare Salles, coordenadora do projeto.

O projeto reúne crianças a partir dos 5 anos de idade. “Não rejeitamos a história das crianças, acolhemos as suas questões e somamos”, diz Inês. O Nenhum a Menos tem apoio da Kindermissionswerk, Ireso, ActionAid, Fischertechnik, Gaia Education e pessoas físicas. O Nenhum a Menos funciona de segunda a sexta, das 13h30 às 18h30, na Lona Cultural Herbert Vianna.

A Maré estampada pelo Rio

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Coletivo Maré Crew usa estêncil e grafite para dar voz aos sentimentos e ideias dos moradores da favela

Maré de Notícias #97

Por: Jéssica Pires

Formado por quatro jovens moradores da Maré – Larissa Alves, Everton Luiz Alves, João Pedro Alves e Isaque Silva – o coletivo Maré Crew ainda vai dar muito o que falar. Utilizando a técnica estêncil (um tipo de estampa que se utiliza do recorte feito em algum material, papel ou acetato, por exemplo, para gravar um desenho em uma superfície), os jovens vêm se destacando nesta seara, que a cada dia ganha mais espaço na cidade e mais valor como expressão artística.
A técnica, apesar de milenar, ganhou fama na década de 1960, com o surgimento dos grandes paredões de arte urbana que começaram a surgir nas periferias dos Estados Unidos, no mesmo período do grafite – outra arte urbana e periférica. As duas novidades acompanhavam o movimento hip hop que efervescia entre os jovens negros americanos.

Parceria de berço
O Maré Crew nasceu em uma Oficina do Nata Família, promovida na Lona Cultural Municipal Herbert Vianna, no final de 2016. O Nata Família é um Coletivo do Rio de Janeiro que trabalha com estêncil e, entre as muitas possibilidades que a técnica oferece, faz pinturas em paredes nas ruas da cidade, presta serviços com artes em ambientes internos e customiza objetos. A partir da Oficina, os jovens estreitaram os laços com o Nata Família, que iniciou um processo de formação especial com eles.
O nome Maré Crew nasceu de forma espontânea. Crew é uma gíria desse universo, que significa um conjunto de grafiteiros que se reúnem para pintar ao mesmo tempo. Os encontros, oficinas e montagem das artes do coletivo acontecem, principalmente, na Lona da Maré. O Nata Família apoia o Maré Crew também com os materiais para execução das artes. Fora esse apoio, o grupo atua de forma independente e sem recursos.

Trabalhos à vista
Atualmente, o Maré Crew se prepara para tirar do papel uma exposição com retratos de crianças da Maré. “Acho muito importante a gente mostrar o rosto das crianças daqui. Porque as pessoas só lembram da Maré, pensando que foi onde o Marcos Vinícius morreu ou o lugar de onde a Marielle veio. Esquecem que, daqui, já saíram vários jogadores de futebol e muitos outros talentos, por exemplo”, conta Larissa Alves.
Um dos objetivos do grupo é garantir apoio financeiro, não só para viabilizar a produção de novos painéis, como também para multiplicar a formação que receberam. Inclusive expandir essa multiplicação para fora da Maré. “Acho superimportante a gente se expressar, expressar pela Maré. Porque tem muita coisa que pensam sobre aqui que não é, que não tem aqui. Tem muita gente que sabe desenhar, que tem muitas habilidades, e é muito importante a gente mostrar isso”, enfatiza Everton Alves.

Resistência para se expressar
Muitas polêmicas giram em torno das artes urbanas. Apesar das grandes diferenças entre pichação, grafite e estêncil, ainda há pessoas que só veem similaridades entre elas e as consideram, apenas, como poluição visual e ato vandalismo. Saiba o que é cada uma delas:
? A pichação é caracterizada pelo ato de escrever em muros, edifícios, monumentos e vias públicas. Os materiais utilizados vão desde as tradicionais latas de spray até o látex. Na regra da pichação, vence aquele que conseguir inscrever a sua tag (assinatura) o maior número de vezes, onde todos possam vê-la, geralmente sem autorização prévia.
? O grafite é uma arte urbana que também utiliza de spray e outras tintas. A principal diferença é a arte final representada. O grafite, na maioria das vezes, pretende transmitir uma mensagem por meio do desenho. Vale destacar que o grafite é um desenho elaborado manualmente e que é, inclusive, comercializado. E atenção: nada é feito sem a autorização prévia do responsável pelo espaço onde a arte será trabalhada.
? O estêncil depende de um molde vazado para sua aplicação. Diversos tipos de desenhos podem ser aplicados, como fotografias, letras e números, símbolos ou o que se desejar. A diferença está na necessidade de um molde prévio. O estêncil também pode ser utilizado para customização e decoração de superfícies, como tecidos ou móveis, além de paredes ou muros. Tal como o grafite, os artistas do estêncil só aplicam sua arte em espaços autorizados.

Quer conhecer mais o trabalho dessa galera talentosa? Siga o @mare.crew no Instagram e fique por dentro da arte do Coletivo.

Menos Operações, mais mortes na Maré

Intervenção Federal diminui o número de crimes contra o patrimônio, mas o número de mortes em Operações policiais aumenta em 36,3%

Maré de Notícias #97 – fevereiro de 2019

Por: Camille Ramos

Proteção ao patrimônio: este é, basicamente, o resultado da Intervenção Federal, que terminou no dia 31 de dezembro de 2018. Embora tenham diminuído os casos de roubos de carga e de carros, e de assaltos a pedestres, o número de mortes decorrentes de ações policiais aumentou em 36,3%. O investimento financeiro (uma verba de R$ 1,2 bilhão da qual apenas 6% foi utilizada) foi concentrado na compra de armas e equipamentos de confronto. Na Maré, ocorreram menos operações. No entanto, elas foram mais violentas. Segundo dados do Boletim divulgado pelo Eixo de Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré, em 2018, aconteceram 13 Operações policiais com 19 mortes. Em 2017, foram 21 operações com 20 homicídios.

Apesar de o número de confrontos policiais terem diminuído na Maré, ao contrário do que houve na Vila Kennedy, no Complexo do Alemão e na Praça Seca, que, de acordo com o aplicativo Fogo Cruzado, foram as regiões que mais tiveram registros de tiros durante o período da Intervenção, as Operações que aconteceram na Maré foram mais violentas. As duas maiores datam de 20 de junho, quando houve o uso de helicóptero que sobrevoou a área, despejando balas sobre várias regiões da comunidade, matando sete pessoas, entre elas dois adolescentes: Marcos Vinicius da Silva, de 14 anos, e Levi, de 18; e a operação que começou na madrugada do dia 6 de novembro, se estendeu por quase todo o dia, causando pavor durante 17 horas e resultando em cinco mortos. Durante a Intervenção, a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados. As mortes aconteceram no dia 14 de março e o crime ainda não foi elucidado.

O legado da Intervenção

Sobre o resultado da Intervenção, a assessoria de comunicação do Gabinete da Intervenção Federal (GIF) respondeu, por e-mail, ao Maré de Notícias: “Como legado da Intervenção pode-se destacar, além da redução dos índices de criminalidade, o aperfeiçoamento dos sistemas de ensino, a manutenção de viaturas, equipamentos pesados e armamentos, a destruição de armamento obsoleto, o apoio especializado de serviço de engenharia, o treinamento, reciclagem e capacitação de pessoal, o planejamento das ações dos Órgãos de Segurança Pública com bases nas manchas criminais, a recuperação do efetivo desse Órgão, a nova legislação para os Órgãos de Segurança pública e Secretaria de Administração Penitenciária, dentre outros”.

Segundo Lidiane Malanquini, coordenadora do Eixo Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré, o Estado não consegue pensar a Segurança pública a partir da lógica cidadã, de prevenção e inteligência. “A única resposta que se dá é militarizar, armar mais, via confronto bélico, repressão da criminalidade. A Segurança pública deveria ser vista, também, como direito à saúde, à educação e à habitação, mas, historicamente, foi vista como um instrumento de violência”, analisa.

Jogo de empurra

Questionadas sobre a reestruturação das polícias e sobre o direito à vida, mostrando dados do Instituto de Segurança Público (ISP) no período de fevereiro a setembro de 2017, quando foram contabilizados 636 homicídios decorrentes de intervenções policiais, enquanto no mesmo período em 2018 aconteceram 1026 mortes, o Maré de Notícias não obteve resposta – nem da assessoria do Comando Militar do Leste, nem do GIF e, muito menos, da Secretaria de Segurança Pública (que está em extinção no novo governo). Uma assessoria atribuía a outra a resposta ao questionamento, configurando um verdadeiro jogo de empurra entre elas.

No entanto, em entrevista ao Jornal Nacional no dia 11 de dezembro, o secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, disse que “o aumento de mortes em confrontos está relacionado à recuperação da capacidade operacional das polícias, à atuação das forças de Segurança em regiões mais violentas” e chamou de irracional o comportamento de grupos civis armados “quando escolhem o enfrentamento”. O general Nunes ainda completou: “O foco da intervenção, como sempre dissemos, era muito mais em termos de reestruturação dos Órgãos de Segurança pública, de motivação de recuperação da autoconfiança, autoestima, de modo que os resultados pudessem vir em consequência disso”.

Verba bilionária

O Governo federal liberou R$ 1,2 bilhão para a Intervenção Federal no Rio. O Relatório da Intervenção estima que foram gastos apenas 6% deste orçamento. De acordo com o GIF, 97,5% da verba foram empenhados (quando existe a promessa de compra, mas o dinheiro ainda não foi gasto) e serão destinados à compra de carros novos para a Polícia, além de três helicópteros, armas, munições e outros equipamentos. O maior investimento foi na compra de carros novos, totalizando um gasto de R$ 440 milhões.

Especial Jogo Sujo

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Em parceria com o data_labe, a Redes da Maré passa a publicar, a partir desta Edição, uma série especial intitulada Jogo Sujo – uma grande reportagem dividida em três partes, sobre o saneamento básico no Rio de Janeiro

Maré de Notícias #97 – fevereiro de 2019

Por: Equipe do data_labe

Pode parecer estranho, mas nenhuma casa no Complexo da Maré possui esgotamento sanitário. Pelo menos, não, segundo a Lei Nacional de Saneamento Básico, que define tais condições como “infraestruturas e instalações de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente”. Ou seja, no jogo do saneamento básico, a Maré já começa uma casa atrás. Na prática, a situação sanitária do complexo de favelas está bem distante do que diz a Lei.

Dona Tereza, moradora da Nova Holanda, vive próxima ao valão, na Rua Sete, há 45 anos. “Quando o prefeito Marcelo Crivella esteve, aqui, na comunidade, eu encontrei com ele na Clínica da Família, que ele veio inaugurar, e falei que estavam inaugurando um centro médico, mas deixando um centro de infectologia na frente, que é o lixo da Comlurb”, conta. “Ali é lugar de lixo, mas se fizessem obras organizadas, que dessem vazão para retirar esse lixo de perto da moradia de pessoas, não teríamos tantos ratos, moscas e pombos transmitindo doenças”, acredita.

Ana Lucia[em1]  de Brito, professora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro[em2]  (Prourb/UFRJ), explica que, em 2007, foi assinado um Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações entre o Estado, a Prefeitura e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). O Termo definia que a Cedae ficaria responsável pelo abastecimento de água em todo o município do Rio, incluindo as favelas, enquanto a Prefeitura seria responsável pelo tratamento sanitário apenas das favelas. “Esse Termo não tem um valor jurídico real, porque na época já existia uma Lei, no Brasil, sobre saneamento. Essa Lei determinava como deveriam ser os contratos, as relações e os acordos, e esse Termo do Rio de Janeiro não segue o modelo da Lei Nacional”, revela a professora da UFRJ.

Para complicar ainda mais, devido ao não cumprimento de acordos da Prefeitura, ainda em 2007, foi feito um novo acordo em relação às favelas do Rio, mudando as regras do jogo: a Cedae atuaria no tratamento de esgoto em favelas com UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e a Prefeitura, nas favelas sem UPPs. “Em 2011, no Governo do Eduardo Paes, foi instaurado o Morar Carioca, um programa de urbanização de favelas, que não foi para frente. Foi dentro do Morar Carioca que fizeram esse acordo em que, aos poucos, o esgotamento das favelas iria para a Cedae. Mas como não teve nenhuma obra do Morar Carioca, isso não aconteceu”, explica Ana Lúcia.

Com essa sobreposição de acordos, até mesmo para se entender “quem é quem” na gestão do saneamento na cidade, fica confuso. Em um pedido de esclarecimento via Lei de Acesso à Informação (LAI), a reportagem recebeu a seguinte resposta da Prefeitura: “A comunidade da Maré é uma das que possuem UPP instalada, de modo que as informações relativas ao esgotamento sanitário devem ser dirigidas à Cedae”. Oficialmente, a Prefeitura do Rio de Janeiro é a responsável pela gestão das redes de águas pluviais e esgoto nas favelas que não possuem UPPs. A questão é que o Complexo da Maré não tem Unidade de Polícia Pacificadora, como é possível conferir no site oficial da Polícia Militar e por qualquer cidadão que caminha pelo território.

Um desafio em curso

Uma das maiores estações de tratamento de esgoto da América Latina, a ETE Alegria, foi construída no território vizinho à Maré, no Bairro do Caju. Seria uma boa notícia, mas não é. A estação não atende nenhum morador do Complexo, porque a estrutura do esgoto da Maré não tem ligação com a estação de tratamento.

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), assinado em 1991, previa essa ligação do sistema de esgotamento da Maré com a Estação Alegria. Porém, a verba para tal foi suspensa, ou seja, game over! As obras pararam. Atualmente, a Estação ETE Alegria opera com 15% a 20% de seu potencial, atendendo à, apenas, parte da Zona Norte, Centro e alguns bairros da Zona Sul.

Outro programa de despoluição da Baía de Guanabara, o PSAM (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara), assinado em 2011, também previa a ligação da Maré com a Alegria. A Operação tomou a frente das prioridades da cidade, seguindo o fluxo dos grandes eventos do Rio de Janeiro. Entre as promessas também estava a de despoluição de 80% da Baía – algo que nunca aconteceu.

Até os dias atuais, as estações construídas e reformadas operam no estilo principiante, tratando um volume muito pequeno de esgoto. Tudo isso porque não foram construídos os chamados troncos coletores, uma tubulação que faz parte do sistema de coleta de esgoto e que recebe contribuições de redes coletoras, levando todo o volume para uma estação de tratamento e devolvendo a água tratada. O tronco coletor que levaria todo o esgoto da Maré para a Estação Alegria, assim como o esgoto de Manguinhos, Complexo do Alemão e Bonsucesso, nunca foi construído.

Após uma série de escândalos por irregularidades administrativas, as obras da ETE Alegria acabaram custando quase o triplo do que estava previsto no projeto inicial. O PDBG foi cancelado em 2003 e, em seu lugar, em 2006, entrou o PSAM[em3] , que previa obras de saneamento, redução de emissão de esgoto e limpeza da Baía até 2016. Foi durante o período de vigência do PSAM que o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, assumiu o compromisso da despoluição de 80%. Seu sucessor, Pezão, admitiu, mais tarde, que a meta era “irreal”. Hoje, após a declaração de falência do Rio de Janeiro, o PSAM continua suspenso, sem investimentos e sem continuidade das obras.

Por: Giulia Santos e Eloi Leones