Jorge Melo
Durante muito tempo, até os anos 1970, comemorou-se no 13 de maio a Libertação dos Escravos, data em que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Isabel era lembrada até então como a Redentora. No entanto, com o surgimento dos movimentos negros e as pesquisas históricas ficou claro que a Lei Áurea não foi um gesto de bondade, mas fruto de um processo de lutas dos escravizados e de parte da sociedade. Fixou-se, então, a imagem de Zumbi, o último dos líderes do Quilombo do Palmares, uma das primeiras e a mais importante experiência de luta organizada dos negros pela liberdade no Brasil. Assim, foi criado O Dia da Consciência Negra. Além da luta dos negros, o que acabou mesmo com a escravidão brasileira foi o avanço do capitalismo internacional, que queria gente capaz de comprar produtos, consumir – coisas que os escravos não faziam. Nada de achar que a princesa Isabel era boazinha.
O Quilombo dos Palmares resistiu a ferro e fogo por mais de 80 anos. Em 1694, foi completamente destruído por uma milícia comandada por bandeirantes paulistas, contratados pelos senhores de terras de Pernambuco. Palmares tinha então cerca de 20 mil habitantes. Depois de Palmares, embora os quilombos tenham se espalhado por todas as regiões do Brasil, nenhum teve a mesma força e organização. E apesar da luta permanente dos escravizados pela liberdade, o Brasil foi um dos últimos países do mundo a acabar com a escravidão, em 1888. Esse período tão longo deixou feridas abertas na nossa sociedade e alimentou o racismo, o preconceito e a desigualdade social.
O sociólogo Jessé Souza, que pesquisa as causas da desigualdade no Brasil, afirma que a chave para entender o racismo é a herança da escravidão. Fazendo as contas, temos apenas 129 anos sem sermos escravizados. É pouco tempo para apagar marcas tão profundas. A partir dessa constatação é possível entender que certos comportamentos e atitudes que registramos hoje são reflexo de um outro tempo, que embora pareça distante está mais presente que nunca.
No livro A Elite do Atraso – da Escravidão à Lava Jato, lançado recentemente, Jessé de Souza diz que a escravidão, enquanto existiu, até 1888, era a instituição que influenciava todas as outras. Ou seja, justiça, polícia, negócios, educação, comércio e, até mesmo, o contato entre as pessoas que não eram escravas, afinal era um sistema econômico perverso, mas um sistema econômico que regia a vidas de todos. Um exemplo: mesmo quem não tinha muito dinheiro – os chamados “escravos de ganho” – viviam em relativa liberdade e, em troca, pagavam uma taxa diária ou semanal ao seu “senhor”. Muitos “escravos de ganho” juntaram o suficiente para comprar a carta de Alforria. Mas, ao mesmo tempo, ficaram sem recursos para começar a nova vida. Da mesma forma, eram as “escravas de ganho” que, em geral, vendiam quitutes pelas ruas da cidade, uma tradição que se mantém até os dias de hoje.
Herança incômoda
Essa herança de uma sociedade que estava dividida entre quem tudo pode e quem não tem direito algum não foi apagada. Basta lembrar as condições de trabalho das empregadas domésticas até bem pouco tempo e a famosa Proposta de Emenda à Constituição, PEC das domésticas, que deu direitos trabalhistas integrais a essas profissionais, mas gerou muita polêmica e enfrentou muitas resistências.
Se o sistema é ruim para as empregadas domésticas, ele é ainda pior para as trabalhadoras domésticas negras. Elas são maioria, têm escolaridade menor e ganham menos. Em 2014, 10% das mulheres brancas eram domésticas, índice que chegava a 17% entre as negras, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Entre as heranças do escravismo estão o preconceito e a discriminação, presentes nos padrões de beleza, na publicidade, nas palavras e expressões como “denegrir”, “a coisa tá preta”, entre outras; nos quartos de empregada, nos elevadores de serviço, nos uniformes das babás, no comportamento dos seguranças com os negros, mesmo de classe média; nas blitzes policiais, nas ações das PMs nas favelas.
O Atlas da Violência 2017 mostra que jovens negros de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde à maioria, 78,9%, dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Em relação às mulheres, enquanto a mortalidade de não negras (brancas, amarelas e indígenas) caiu 7,4%, entre 2005 e 2015, entre as mulheres negras o índice subiu 22%.
Exército e Polícia
Segundo o antropólogo Luiz Eduardo Soares, um estudioso da questão da Segurança, com vários livros sobre o tema, “a tendência é que os militares ajam como se estivessem em guerra e atuem com força extrema, identificando o outro como inimigo a ser abatido e é justamente pelo fato de as polícias militares estarem atuando como réplicas do Exército, em desvio de função, que nossa situação é tão dramática, é por isso que há mais de seis mortes provocadas por ações policiais, no País, todos os dias, e é também por esse motivo que tantos policiais são assassinados – em números crescentes. No fundo, é como se o Brasil, e o Rio em particular, estivessem abdicando de promover a segurança cidadã, tal como determinado pela Constituição, e se rendessem à Força, exclusivamente, em especial à força letal dos braços repressivos do Estado”. Ainda segundo o antropólogo, “dos cerca de 60 mil homicídios dolosos ocorridos por ano no Brasil apenas 8% são investigados. Por investigados, quero dizer: eles são acolhidos pelo Ministério Público e considerados suficientemente instruídos a ponto de que se formule uma denúncia que passe à Justiça, dando início a um processo”. Ou seja: 92% destes crimes permanecem inteiramente impunes.
A farsa da abolição da escravatura
A escravidão chegou ao fim em 1888 apenas no papel, pois na prática foi criado o cidadão de segunda classe: sem direitos, sem garantias, sem educação formal. Boa parte permaneceu com os antigos “senhores”, trabalhando em troca de casa e comida.
Houve exceções, uns poucos tinham uma especialidade: pedreiro, sapateiro, marceneiro, ourives, alfaiate, músico. Esses foram beneficiados. A massa, no entanto, tinha apenas as mãos para ganhar a vida e nenhum tipo de apoio. Como negociar com o empregador nessas condições extremamente adversas? Que margem de manobra tinha uma pessoa nessas condições? O negro foi aceito para fazer o trabalho que os brancos não consideravam adequados para eles. Data daí o surgimento das primeiras favelas, em áreas de difícil acesso, como morros e mangues. A desigualdade é a herança do escravismo. Na Lei Áurea não havia reforma agrária nem reforma urbana, nem um único programa de formação de mão de obra. As primeiras leis de proteção ao trabalhador, por exemplo, só surgiram com Getúlio Vagas, que assinou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, em 1º de maio de 1943.
