Introduzindo uma série de matérias sobre “mobilidade urbana” no Rio de Janeiro e no Conjunto de Favelas da Maré, o Jornal Maré de Notícias apresenta os principais problemas enfrentados pelos moradores, para transitar na cidade.
Flávia Veloso
A Lei brasileira entende como mobilidade urbana o deslocamento de pessoas e cargas em um espaço urbano. De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/de 2012), para que os municípios brasileiros alcancem o ideal em termos de mobilidade, é necessária uma série de medidas que não visam, somente, ao ir e vir. São colocadas, em pauta, a qualidade da acessibilidade, questões ambientais, segurança, planejamento, para melhor locomoção e, ainda, muitos outros fatores que têm o objetivo de garantir o bem- estar do cidadão. A partir desta compreensão, é que vemos como o município do Rio de Janeiro ainda está muitodistante de ser uma cidade em que a mobilidade urbana seja prioridade.
Os sinais da falta de mobilidade no Rio de Janeiro podem ser vistos, inclusive, em números. Uma pesquisa realizada pelo aplicativo Moovit – plataforma sobre mobilidade urbana que oferece informações dos transportes públicos da cidade – apontou que o carioca é quem mais gasta tempo dentro do transporte público. Na Região Metropolitana do Rio, uma pessoa passa, em média, 67 minutos (mais de uma hora) numa condução, para chegar ao local de destino
E antes fosse somente o tempo gasto dentro dos transportes. É recorrente que o carioca reclame – e com razão – de outros problemas, como a falta de higienização dos ônibus, linhas extintas ou reduzidas e sem climatização e tudo isso quando se promete, desde 2012, que 100% da frota estariam com ar-condicionado. Desde então, a tarifa já foi aumentada cinco vezes e é a 8ª mais cara dentre as 26 capitais do País, mas a cidade não tem mais que 75% da frota climatizada.
Menos opções de ônibus
Karolina Paulino é moradora da Vila do João e trabalha de segunda a sexta-feira na Barra da Tijuca. Para chegar ao trabalho, Karolina pega o ônibus 315, na Avenida Brasil, pela manhã. Mesmo vindo cheio, ela conta que o transporte passa em intervalos de 10 minutos, quando então consegue pegá-lo com facilidade. O problema maior, na verdade, é na hora de voltar para casa, que os intervalos chegam a meia hora e, às vezes, os motoristas nem param, pois os ônibus já estão lotados.
Um levantamento feito pelo Jornal O Globo mostrou que mais de 1.200 ônibus foram tirados de circulação do município do Rio de Janeiro nos últimos anos. Algumas das linhas extintas passavam em partes das favelas da Maré, como as linhas 955 e 957, que iam até a Barra da Tijuca, e serviam como opção para Karolina, que poderia fazer o caminho de ida e volta do trabalho para sua casa com mais conforto e sem esperar tanto tempo.
No caso das favelas da Maré, além das linhas que não existem mais, há também os ônibus que tiveram seus trajetos diminuídos e não circulam pela região, que tem uma população de 140 mil habitantes. Na realidade, a situação ficou bastante crítica, já que os moradores tiveram seus acessos dificultados em locais como Centro, Zona Sul e Baixada Fluminense. E pensar que as favelas da Maré estão localizadas entre as principais vias de acesso à cidade do Rio de Janeiro – Avenida Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela.
A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) justifica a redução da frota pela fato de haver muitas irregularidades com os carros em circulação, além da baixa procura dos usuários. De acordo com a SMTR, sua equipe faz constantes fiscalizações em terminais, garagens e ruas, para verificar as condições dos carros e se os contratos estão sendo cumpridos.
Acessibilidade dificultada
Com um filho de 13 anos, Isaac, que necessita de cadeira de rodas para se locomover, Lorrayne Gomes, moradora da Vila do João, já desistiu de tentar transitar pela cidade de ônibus, metrô ou trem. Ela não consegue trabalhar fora de casa, pois a demanda para cuidar do filho é muito grande. Ela tem sobrevivido com uma ajuda de custo do Estado. Boa parte desse auxílio vai para pagar carros particulares para levar o filho a consultas médicas e exames. Para conseguir sair da Vila do João para outros bairros, ela e o filho precisam enfrentar calçadas estreitas, sem rampas, cheias de barreiras e até quebradas. Passados esses obstáculos, ainda tem de contar com a “sorte” de pegar ônibus com elevadores adaptados para cadeiras de rodas que funcionem e motoristas que saibam operar o maquinário.
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT) não tem, nas suas funções, nenhum poder de fiscalização do funcionamento dos elevadores ou da operacionalização feita pelos condutores. Seu trabalho é buscar parcerias para promover campanhas de conscientização, como foi o caso da “Rio + Acessível”, que realizou com a Secretaria Municipal de Transportes. Em 2019, foram feitas blitzes em vários pontos da cidade, para fiscalizar se os carros estavam com seus elevadores em pleno funcionamento.
Outro problema enfrentado por Lorrayne para se movimentar com seu filho na cidade é quando precisa usar a passarela para acessar o outro lado da Avenida Brasil. A passagem que fica mais próxima da sua residência é de ferro e madeira e só tem degraus. Esta era para ser provisória, mas já dura quase 10 anos, inclusive o assunto foi pauta do Jornal Maré de Notícias nos anos de 2011 e 2012. [Para ler, acesse o www.mareonline.com.br]
O que você paga dá conta?
“O valor das passagens de ônibus são direcionados aos custos e investimentos em operação, compra e manutenção de carros e garagens, pagamento de pessoal, combustíveis entre outras coisas”, explica Rosangela Luft, professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os gastos com manutenção e melhorias de ruas e calçadas são de responsabilidade do poder público, então, o valor da tarifa não entra nessa conta.
É previsto no contrato de concessão entre as empresas de ônibus e a Prefeitura que o dinheiro arrecadado das passagens de ônibus cubra integralmente os gastos com a frota, mas essa é uma conta que o carioca desconhece. As empresas de ônibus não disponibilizam suas contas ao público, o que dificulta saber para como os recursos são utilizados para o serviço de transporte, que é um dos direitos de toda a população. Essa questão, sobre o valor justo a ser pago por uma passagem, é um das muitos temas levantados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, que tem como responsabilidade garantir a transparência na gestão das empresas que controlam as linhas no município.
Soluções para “desafogar” o tráfego
Rosangela Luft lista diversos caminhos para melhorarar a situação dos transportes. Ela começa citando a restrição para o uso de veículos individuais, o que reduziria espaços para estacionamento. Poderia ser feito a partir da cobrança de taxas para uso em determinados locais, dias e horários, por exemplo. Rosângela ainda aborda uma questão bem mais complexa, que são as centralizações de áreas econômicas em determinados lugares do Rio. Para ela, as atividades econômicas, residenciais e sociais devem ser distribuídas por toda a cidade, diminuindo a necessidade de longos deslocamentos.
Outro ponto abordado pela professora é o de integração de meios de transporte e de tarifas, uma solução partilhada por Jailson de Souza e Silva, professor universitário aposentado, fundador do Observatório de Favelas e do IMJA (Instituto Maria e João Aleixo). Em entrevista ao Maré de Notícias, em dezembro de 2016, Jailson aponta, como possíveis medidas para melhorar a situação do transporte urbano no Rio de Janeiro, a expansão das linhas de metrô, sua integração com os trens e investimentos em ciclovias e nas barcas: “O direito à mobilidade não é uma preocupação dos governantes, afirmou. Seria fundamental estudar possibilidades para o estado: o metrô para Itaboraí e adjacências, o modal alternativo que seriam as ciclovias, as hidrovias, como uma barca de São Gonçalo à Praça XV. E por fim, a transformação dos trens em metrô e, nesse segmento, criar mais linhas de metrô por superfície.”
