Maré de Notícias #110 – março de 2020
Jessica Pires: recente mãe da Mariá, comunicadora popular e jornalista do Maré de Notícias
Que a maternidade é uma das experiências mais intensas que uma mulher pode viver, é fácil imaginar. Mas a intensidade e os desafios que uma mulher periférica experimenta ao decidir viver essa relação são muitos. E nem tenho a pretensão de, aqui, dizer quais são todos eles, porque para começar, como qualquer outra relação, aprendi que cada história de mãe é especialmente única.
Poderíamos começar falando sobre como a sociedade naturaliza a quase total responsabilidade da criação para as mães, e isso vai muito além da questão da natureza humana de gestar, amamentar… Durante todo este processo e quando o bebê chega, as responsabilidades estão em diversos âmbitos e os impactos para a vida da mãe são muitos, e, decididamente, diferentes daqueles que um homem passa. O cansaço e a responsabilidade são físicas, emocionais e mentais. Dizer que isso não é igual para os genitores, mesmo quando estão dispostos a tentar, já me parece redundante.
Sobre qual aspecto podemos chamar mais a atenção, ressalto que é como todo esse universo de novidades atravessa as mães periféricas e faveladas. Se numa relação na qual existem privilégios como uma licença maternidade considerável, carga horária flexível para retorno ao trabalho, vagas suficientes em creches e acesso à informação, isso tudo é intenso, imagine para quem conta, muitas vezes, com apenas uma outra mulher?
De acordo com os dados do Censo Populacional da Maré, começamos pela declaração da maternidade, que é mais expressiva que a paternidade. Outro dado que chama a atenção é que, entre as pessoas que são consideradas responsáveis pelos domicílios na Maré, 30,3% são mulheres maiores de 15 anos. Além de 19,1% que o fazem de forma compartilhada. Isso quer dizer que, praticamente a metade das mulheres com 15 anos ou mais, é a pessoa responsável por domicílios na Maré. E considerável parte delas também são mães.
Quando se tem um vínculo empregatício formal, a mulher tem direito a, pelo menos, quatro meses de licença-maternidade garantida. A licença-maternidade surgiu no Brasil em 1943 com a CLT, inicialmente com um tempo ainda menor e com o pagamento sendo feito pela própria empregada. Na Constituição Federal de 1988, passamos a ter a garantia de 120 dias (quatro meses). Em contraponto, a mesma Constituição define uma licença-paternidade de cinco dias. Ou seja, o desequilíbrio é constitucional.
E esse é o cenário de relações de trabalho formais, regulamentadas pela CLT. Quando essa não é a realidade, a mulher muitas vezes conta com outras mulheres para poder voltar à sua rotina de trabalho – o que acontece com muita frequência na Maré. São às avós, vizinhas, amigas ou cuidadoras remuneradas que dão conta de dedicar a atenção aos bebês, bem antes do que seria ideal ou recomendado.
O retorno à rotina de trabalho precoce também envolve uma questão delicada e importante até mesmo para a saúde pública: muitas mães acabam deixando de amamentar mais cedo que o recomendado. A Organização Mundial da Saúde recomenda o aleitamento exclusivo até os seis meses e, segundo estudos, também da OMS, a amamentação quase universal poderia salvar mais de 800 mil vidas, anualmente, sendo a maioria de crianças com menos de seis meses de vida, além do custo alto que a inclusão de fórmulas para alternativas ao leite materno no orçamento dessas mães.
Apesar de a Prefeitura do Rio afirmar ser uma de suas prioridades o aumento do número de vagas em creches públicas, não é a realidade que se vê na prática. Detalhe é que uma das metas do Plano Nacional de Educação (em vigência desde 25/06/2014 e estabelece diretrizes, metas e estratégias para os próximos 10 anos da Educação brasileira) é universalizar a Educação Infantil na Pré-escola.
O fato é que a mulher periférica atravessa, de forma muito mais intensa, os desafios gigantes e nada românticos nesta trajetória. E apesar de ser ela, sermos nós, literalmente, geradoras da base da sociedade, a escolha de se ter condições, políticas públicas ou iniciativas privadas para fortalecer esse processo, definitivamente, não é nossa.
Dica: O Espaço Casulo, um espaço para troca de ideias e de atividades com enfoque na mulher, tem uma Roda de Gestantes que acontece mensalmente. A próxima Roda será XX com o tema: XX. O objetivo é a troca de informações acerca de temas sobre gestação e maternidade, relatos, dúvidas e conversas. O Espaço Casulo fica na Av. Guilherme Maxwell, 79 – 2º andar (Rua da Passarela 7, em cima da academia).
