A importância e a história de seus nomes
Maré de Notícias #106 | Novembro de 2019
Hélio Euclides
“Se essa rua, se essa rua fosse minha, eu mandava, eu mandava ladrilhar”, o refrão dessa cantiga popular retrata o cuidado com o local no qual se vive. A Maré tem 815 ruas que, desde 2012, foram reconhecidas pelo lançamento do Guia de Ruas, elaborado pela Redes da Maré e atualizado em 2014. Mas será que os mareenses conhecem o porquê do nome de sua rua?
Quando os moradores buscam conhecer quem são as pessoas que dão nome às ruas, podem descobrir boas histórias. Muitos nomes espelham a biografia do lugar, como a Travessa Rufino, que recebeu o nome de uma liderança do Morro do Timbau; ou Beco do Tatão, uma referência a um serralheiro da Baixa do Sapateiro; e a Rua Gerson Ferreira, uma homenagem ao filho do engenheiro que urbanizou o bairro de Ramos.
A importância dos nomes das ruas
Os dois censos territoriais da Maré serviram para ampliar o conhecimento sobre a região. “Esse trabalho significou dar mais visibilidade às milhares de pessoas, para as quais o simples ato de declarar o endereço ainda tem efeito desfavorável no contexto da cidade. O Censo é uma contribuição para aproximar a comunidade do restante da cidade e para que todos os cariocas reconheçam a Maré como o bairro que, de fato, é”, explica Dalcio Marinho, geógrafo e coordenador do Censo Maré.
Para Heitor Pereira, administrador regional da 30ª Região Administrativa, uma rua com nome traz, entre outros benefícios, a facilidade na hora de os Correios entregarem as correspondências, no recebimento de produtos e até de visitas. “Na minha opinião, todas as ruas deveriam ter nomes de moradores que, de alguma forma, já contribuíram para o bem de nossa Maré”, diz.
Curiosidades
As denominações das ruas geram curiosidades e também especulações. E é comum os moradores quererem saber a origem dos nomes. É o caso de Josinalda Luiz, moradora da Nova Holanda: “Cheguei aqui com cinco anos e não saí mais, pois gosto daqui. Apesar de meio século na Maré, nunca soube quem foi Teixeira Ribeiro, onde ficava a minha primeira residência”, conta. Uma das ruas mais importantes do bairro é uma homenagem a João Teixeira Ribeiro Junior, que iniciou a urbanização e o loteamento de Bonsucesso, em 1892.
Algumas ruas da Maré levam nomes em homenagem aos moradores. Joseni Rodrigues mora na Rua João Pessoa, no Parque Maré, há 15 anos. A rua tem o mesmo nome da capital paraibana. “Acredito que precisamos valorizar o nome da rua, há uma história por trás, que muitos não sabem”, acrescenta.
Placas de Ruas da Maré: projeto reconhecido
Logo após o primeiro Guia de Ruas, iniciou-se a confecção de placas, num projeto-piloto chamado Placas de Ruas da Maré. “Buscamos com os moradores a história. Um exemplo foi a Rua Marcelo Machado, que morreu atropelado na Avenida Brasil. O objetivo do projeto é dar visibilidade à rua, uma identidade, buscar o reconhecimento na Prefeitura. O legal é que é um trabalho coletivo, de todos”, explica Laura Taves, coordenadora do Projeto Azulejaria, da Redes da Maré.
A placa tem um padrão branco com azul, algo reconhecido pelo Museu de Artes do Rio, quem tem uma em seu acervo. Outro passo importante foi o projeto ter sido exposto na Bienal Internacional de Arquitetura de Veneza. “Meu sonho é colocar o azulejo em todas as ruas da Maré”, resume Laura.
Nas ruas da Nova Holanda, essas placas deram visibilidade. “É um projeto urbano para as ruas da favela. Percebemos que, antes, todos chamavam parte da região de Bonsucesso, até para procurar emprego. As crianças do projeto foram se habituando com o nome Maré”, explica Marcia Queiroz, arte educadora da Redes da Maré.
Lindalira Avelino, lojista há 10 anos na Nova Holanda, gostou das placas e tem até sugestão para as próximas. “Acho que as novas placas deveriam ter o nome novo e, embaixo, a denominação antiga. Isso ajuda o morador e os entregadores”, sugere.
Reconhecimento de logradouros em Área de Especial Interesse Social
As ruas das comunidades surgiram por obra dos próprios moradores e por muitos anos não foram reconhecidas oficialmente. Desta maneira, a Prefeitura tem dado preferência aos moradores para a escolha do nome definitivo.
1- Em áreas atendidas pelo Posto de Orientação Urbanística e Social, uma equipe local estará presente para orientar os moradores. Nas áreas não atendidas, deverão ser apresentados na Coordenadoria de Regularização Urbanística e Fundiária (CRUF), que fica na Rua Afonso Cavalcanti 455, Prédio Anexo, ala B, sala 409, Cidade Nova, os seguintes documentos:
- Requerimento solicitando o reconhecimento de logradouros;
- Abaixo-assinado com a sugestão dos nomes de cada rua. Informações importantes para a escolha dos nomes: só pessoas já falecidas podem ser homenageadas. Um atestado de óbito (morte natural) deverá ser apresentado junto a um histórico do homenageado;
- Os nomes pelos quais as ruas já são conhecidas poderão ser aproveitados. Para isto, elas deverão atender à legislação para o reconhecimento de logradouros;
- Nomes que já existem em outros lugares da cidade não poderão ser usados;
- É recomendável que sejam apresentadas três opções de nome para o caso de o primeiro ter algum impedimento.
2- A equipe da CRUF organiza um processo para o reconhecimento das ruas, pesquisa se já existe reconhecimento de logradouro no local, elabora um mapa, vistoria o local, de posse dos nomes escolhidos, pesquisa e pode sugerir outros nomes, elabora a minuta de Decreto e encaminha o processo para a Gerência de Logradouros e Revisão de Numeração (GLN).
3- Na GLN, é verificado o impedimento dos nomes sugeridos, se reserva os nomes e encaminha-se para a Comissão Carioca de Nominação dos Logradouros e Equipamentos Públicos. Após a aprovação da Comissão, o processo é encaminhado para a Procuradoria Geral do Município para aprovação da minuta do Decreto de Reconhecimento, após isso retorna à GLN para fazer correções, se necessárias, e vai para o Gabinete do Prefeito, que encaminha o Decreto para publicação.
4- Após a publicação, a GLN irá realizar as seguintes ações:
- Verificação se os logradouros reconhecidos já possuem CL- Código de Logradouro, e se não tem, é criado;
- Os eixos são georreferenciados e atualizados nos sistemas da Prefeitura;
- Anota-se no Plano Aprovado de Alinhamento e Plano Aprovado de Loteamento;
- Inclui-se nas bases oficiais da Prefeitura de cadastro.
5- Por fim, a GLN:
- Encaminha o processo para a Secretaria Municipal de Fazenda para atualização dos dados fiscais;
- Encaminha Ofício para a Subsecretaria de Conservação;
- Encaminha Ofício para os Correios, solicitando CEP para os novos logradouros.
