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Por: Rubens Naves e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento* para o Estadão
10/01/2019
O Theatro Municipal de São Paulo, inaugurado em 1910, é símbolo da cidade, tanto para aqueles que nela vivem quanto para quem a visita. Ao longo de sua história, o Theatro consolidou-se como um dos equipamentos culturais mais notórios do país, recebendo renomadas atrações internacionais e servindo como palco para marcos na história da arte, da música, do teatro, da ópera e da dança.
A importância do Municipal, torna ainda mais preocupante o cenário de crise em sua gestão, fato que tem ganhado destaque na imprensa já há alguns anos e demanda uma análise cuidadosa da atual situação.
Um primeiro aspecto que merece destaque foi a opção, em 2011, pela criação da Fundação Theatro Municipal (fundação de direito público ligada à Secretaria Municipal de Cultura), como órgão responsável pelo Theatro e outros equipamentos culturais. Criou-se uma Fundação intermediária, como responsável pela celebração de parceria com organizações sem fins lucrativos, no modelo de Contrato de Gestão com Organizações Sociais, estruturando-se a gestão compartilhada do Theatro Municipal, e afastando em tese a presença da Secretaria.
Alterando a forma de contratação até então praticada pela Fundação, em 2017, foi realizado Chamamento Público para a formalização do Termo de Colaboração, regido pela recente legislação aprovada em 2014 a Lei federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, regulado pelo Decreto Municipal n.º 57.575/2016, vigente para os Municípios apenas em 2017. Sagrou-se vencedor o Instituto Odeon para gestão das atividades do Theatro e seus complexos por quatro anos, com um valor total de aproximadamente 556 milhões, equivalente ao orçamento anual da Secretaria Municipal de Cultura.
Com mais um escândalo relacionado à pasta da Cultura, a relação entre Instituto Odeon, Fundação Theatro Municipal, e Secretaria Municipal de Cultura deteriorou-se ao longo da parceria, com graves trocas de acusações, culminando em um pedido de denúncia do ajuste, por parte da Fundação, que se encerra no início de fevereiro de 2019.
Apesar do término estar previsto para menos de 30 dias não há perspectiva de seleção de entidade que venha a substituir o Instituto Odeon, tendo em vista que o atual Chamamento Público veiculado foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Município. Mesmo que o Edital fosse liberado pelo Tribunal de Contas e a Secretaria o publicasse no mesmo dia, a republicação implicaria na abertura de novo prazo de 30 dias para a apresentação das propostas, sem contar o tempo que seria necessário para a transição entre entidades. A outra opção seria a contratação emergencial, por meio de dispensa de Chamamento Público, mas diante do contexto da Denúncia antecipada sem indicação de irregularidade, difícil seria justificar tal medida.
Consequentemente, além do risco significativo de vácuo na gestão do Theatro Municipal, certamente o prazo para uma transição jamais teria condições de ser efetivado, o que seria profundamente negativo para a continuidade das atividades culturais e para a cidade como um todo.
Como pano de fundo ao cenário de crise há um contexto relevante relacionado à ultrapassada cultura jurídica praticada por parte dos atores públicos envolvidos. A Fundação e a Secretaria sinalizam uma compreensão limitada dos modelos de parceria introduzidos pelo MROSC, que explicitou a necessidade do Poder Público fundar sua atuação na verificação dos resultados atingidos, tomando como base metas e objetivos previamente estabelecidos.
Entretanto, no contexto do Termo de Colaboração, celebrado com o Instituto Odeon, o monitoramento da execução contratual da parceria não foi pautado pelas diretrizes estabelecidas pela legislação e reforçadas no Roteiro de Leitura da Lei n.º 13.019/2014, elaborado pela Secretaria Municipal de Gestão.
Este fato evidencia-se na forma como a Fundação, o Gestor da Parceria, e a Comissão de Monitoramento e Avaliação conduziram o acompanhamento do Termo de Colaboração. Em especial a análise das prestações de contas foi centrada na verificação a posteriori dos fatos, esvaziando a lógica de monitoramento prevista na legislação do MROSC, bem como realizada de forma dissociada da análise das metas e dos resultados apresentados pelo Instituto.
Parte das razões que dificultaram a condução da parceria pode ser as trocas constantes, pela Fundação, dos indivíduos que ocupavam o cargo de Gestor da Parceria e da própria composição da Comissão responsável pela avaliação do Termo de Colaboração, aspecto que por si só já apresenta obstáculos para um efetivo monitoramento continuado do ajuste.
Paralelamente, aponta-se que a existência de múltiplos interlocutores ligados ao Termo de Colaboração também é fator que dificulta a interface entre as partes durante a execução da parceria, instalando-se um distanciamento entre a entidade executora das atividades (o Instituto) e o órgão responsável pelo planejamento da gestão (a Secretaria).
A própria decisão pelo encerramento antecipado do Termo de Colaboração, que constitui medida extremamente gravosa, denota a incompreensão do modelo tanto pela Fundação Theatro Municipal quanto pela Secretaria Municipal de Cultura. Isso porque, o encerramento do Termo foi adotado em detrimento de outras alternativas menos custosas para a administração pública e para a cidade, que poderiam ter sido empreendidas pela Secretaria e pela Fundação, no sentido de buscar, junto ao Instituto, sanar eventuais problemas. Ao contrário, não houve, ao longo da parceria, sequer formulação de qualquer advertência ou multa.
Trata-se, portanto, de um caso em que o desconhecimento acerca da forma de exercer seu papel no contexto do Termo de Colaboração produziu um impacto profundamente danoso sobre a gestão do Theatro e a continuidade de suas atividades.
Cumpre salientar que esta não é a regra no Município de São Paulo. Ao contrário, há experiências bem-sucedidas de parcerias com organizações da sociedade civil, que comprovam que o modelo do MROSC pode vir a ser extremamente benéfico, quando compreendido e utilizado de acordo com a lógica prevista na legislação. Neste sentido, além da preocupação da Secretaria Municipal de Gestão em detalhar e estabelecer diretrizes para o comportamento dos gestores públicos no acompanhamento destes instrumentos, outras pastas, como a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, desenvolveram métodos exitosos de controle de resultados, no monitoramento de seus ajustes celebrados com OSCs.
Em última instância, o sucesso de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil está intimamente ligado a um entendimento dos instrumentos contratuais e do modelo proposto pelo MROSC, por parte da Administração Pública. É fundamental que os órgãos contratantes e os atores públicos responsáveis pelo acompanhamento da parceria compreendam a lógica de avaliação de resultados com monitoramento efetivo no decorrer da execução, em substituição a um controle de meios a posteriori.
*Rubens Naves, advogado, ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP, coordenador do livro Organizações Sociais – A construção do modelo (ed. Quartier Latin), sócio titular do escritório Rubens Naves Santos Júnior Advogados
*Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, advogada, mestre e doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, sócia do escritório Rubens Naves Santos Júnior Advogados, atua nas áreas de direito administrativo e Terceiro Setor
Caravana Carioca de Férias começa suas atividades no dia 7 de janeiro e vai aportar em 11 pontos do município. Iniciativa atingirá mais de 50 mil crianças e jovens e tem a parceria do Sesc Rio.
Por: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Educação
A garotada do Rio vai viver uma temporada inédita de atividades no recesso escolar. Vem aí a Caravana Carioca de Férias, uma parceria entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Sesc Rio que levará, de forma gratuita, diversão, esporte, lazer, atividades lúdicas e educativas para crianças e adolescentes a 11 territórios da cidade, entre os dias 7 e 31 de janeiro.
A iniciativa vai atingir mais de 50 mil crianças e jovens. Dos 11 territórios da Caravana, dois serão fixos e darão atendimento durante todo o período: a Arena 3 do Parque Olímpico e o Parque Radical de Deodoro. Para melhor atender a criançada e direcionar as atividades, foram criadas três faixas etárias: de 5 a 8 anos; 9 a 11 anos e de 12 a 15 anos. As inscrições serão feitas de forma presencial e on-line, dependendo da parada da Caravana.
O comboio faz sua estreia no dia 7 de janeiro, no Planetário da Cidade, na Gávea. Depois, a trupe segue para a Vila Olímpica do Complexo do Alemão (10/1); Vila Olímpica da Ilha do Governador (13/1); Vila Olímpica da Maré (16/01); Vila Olímpica da Gamboa (19/1); Vila Olímpica de Honório Gurgel (22/01); Vila Olímpica de Pedra de Guaratiba (25/1); Vila Olímpica de Santa Cruz (29/01); Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande (31/1).
A Caravana Carioca de Férias vai envolver diferentes órgãos e secretarias da Prefeitura. Participam do projeto as secretarias de Educação; Cultura, Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Conservação e Meio Ambiente; e as subsecretarias de Esportes e Lazer, Legado Olímpico e Bem-estar Animal; a Comlurb, o Planetário, a Guarda Municipal e a Defesa Civil, entre outros. O SESC Rio estará presente em todas as paradas e nos pontos fixos. Por dia, a Caravana oferecerá cinco horas de atividades com desjejum e lanche final.
Veja abaixo como fazer as inscrições em janeiro de 2019
Dia 07, Planetário da Gávea, às 9h – Inscrição on-line dias 3, 4, 5 e 6.
Dia 10, Vila Olímpica do Complexo do Alemão – Inscrição presencial dias 3, 4, 7, 8 e 9.
Dia 13, Vila Olímpica da Ilha do Governador – Inscrição presencial dias 7, 8, 9, 10 e 11.
Dia 16, Vila Olímpica da Maré – Inscrição presencial dias 9, 10, 11, 14 e 15.
Dia 19, Vila Olímpica da Gamboa – Inscrição presencial dias 14,15, 16, 17 e 18.
Dia 22, Vila Olímpica de Honório Gurgel – Inscrição presencial dias 15,16,17,18 e 21.
Dia 25, Vila Olímpica de Pedra de Guaratiba – Inscrição presencial dias 18, 21, 22, 23 e 24.
Dia 29, Vila olímpica de Santa Cruz – Inscrição presencial dias 22, 23, 24, 25 e 28.
Dia 31, Vila Olímpica de Campo Grande (Centro Esportivo Miécimo da Silva) – Inscrição presencial dias 24, 25, 28, 29 e 30.
Para mais informações, acesse o site do Caranava Carioca de Férias.
Em 07/01/2019
Por: Hélio Euclides (com informações da Ascom da Seeduc)
Termina nesta terça-feira, 8, o prazo de confirmação de matrículas na Rede Estadual de Ensino. O aluno que se inscreveu na 1ª fase de pré-matrículas no site Matrícula Fácil deve comparecer à escola na qual foi alocado e apresentar a documentação. Cerca de 234 mil inscrições para o ano letivo de 2019 foram feitas pela internet. A consulta dos nomes dos alunos alocados está disponível no site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) e no portal da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), no endereço www.rj.gov.br/web/seeduc.
Os documentos necessários para confirmação de matrícula são: certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade; CPF; declaração da última unidade de ensino em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; histórico escolar; carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso), na forma prevista no § 3º, do art.18, da resolução Seeduc Nº 5674, de 2018; e comprovante de residência. Tudo com cópia e acompanhado de duas fotos 3×4.
Vagas na Maré
Ainda há vagas para o ensino médio para o Ciep Professor César Pernetta e para o Colégio Estadual Professor João Borges de Moraes. Este último para o 1º e 2º ano do ensino integral técnico em administração com ênfase em empreendedorismo. Nos dias 15 e 16 de janeiro, o site Matrícula Fácil estará disponível exclusivamente para os alunos que participaram da 1ª fase e não foram alocados nas escolas que indicaram. Para os candidatos que perderam o prazo de inscrição ou aqueles que foram alocados, só que não confirmaram a matrícula, o período de inscrição pela internet será de 17 a 18 de janeiro. O ano letivo na rede pública estadual de ensino começa no dia 6 de fevereiro.
Para mais informações, ligue: 2380-9021/98496-0522
Racismo e desigualdades de classe são questões comuns a mulheres da América Latina: as percepções de uma comunicadora popular da Maré sobre o ELLA – 4º Encontro de Mulheres da América Latina
Maré de Notícias #96 – janeiro de 2019
Por: Jéssica Pires
Dos meus 27 anos, todos eles eu vivi tendo como referência as mulheres
da Maré. Da minha mãe à Marielle Franco. Faço parte de uma Produtora de
Comunicação daqui também, a AMaréVê. A Produtora é formada por quatro jovens
mulheres negras da Maré e trabalhamos com comunicação, dando outros
significados às narrativas mal construídas sobre o nosso território. E, no fim
de 2018, fui convidada para participar de um Encontro de Mulheres da América
Latina, o ELLA.
O Encontro aconteceu na cidade de La Plata,
que fica a 56 km de Buenos Aires, capital da Argentina. Os primeiros habitantes
de La Plata foram pedreiros italianos, que imigraram para a região para
construir os edifícios da cidade. De acordo com dados divulgados pelo Jornal EL País, a Argentina, atualmente, possui
apenas 3% da população negra, e percebemos isso nas ruas de La Plata. Um
cenário completamente diferente para nós.
O ELLA aconteceu de 7 a 10 de dezembro, na Faculdade de Humanidades da Universidade de La Plata. Mais de mil mulheres de cada canto do continente ocuparam a Universidade, consequentemente frequentada, em sua maioria, por pessoas brancas, para discutir pautas sobre os direitos das mulheres. Foram discutidos violência, trabalho, maternidade, políticas públicas, sexualidade, comunicação e outros temas entre negras, indígenas, brancas, gordas, magras, lésbicas, transexuais, travestis, ciganas, católicas, de matrizes africanas, evangélicas, campesinas, periféricas, urbanas, com deficiência, encarceradas e muitas outras. Uma diversidade enorme. Isso, sim, nos lembrou a diversidade da nossa Maré.
Essa foi a quarta edição do Encontro. Fomos em uma caravana, eu e Suzane Santos, comunicadora popular da Maré e também uma das integrantes da AMaréVê, com mais 60 mulheres do Rio de Janeiro e São Paulo. A caravana levou cerca de 50 horas para percorrer os mais de 2.500 km entre o Rio e La Plata (só essa experiência já valeria ser compartilhada com vocês!).
A Argentina vive um momento político conturbado, com o retorno do neoliberalismo, uma proposta de governo que diminui a intervenção do Estado na economia. E as mulheres têm exercido um papel muito importante e inspirador na luta pela garantia de direitos na região. Esse foi um dos motivos de o país ter sido escolhido para essa edição do ELLA, de acordo com as organizadoras. O curioso foi irmos até lá, para perceber que muitas das questões das mulheres negras, indígenas e transexuais dos países da América Latina são parecidas a das Mulheres do Brasil e da Maré. E é sobre isso que preciso falar aqui.
Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), a cada 10 homicídios de mulheres cometidos nos países da América Latina e do Caribe, quatro ocorreram no Brasil. Em números registrados, isso significa que ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, em 2017, apenas pelo fato de serem mulheres. Desse total, 1.133 feminicídios (como é chamado esse tipo de assassinato) foram registrados no Brasil. Deste número, a grande maioria são mulheres negras e pobres, como nós.
Durante os quatro dias do Encontro, vivemos trocas incríveis, mas também sentimos na pele o reflexo desses dados presentes nas estruturas da sociedade. Mulheres negras, indígenas e transexuais passaram por situações de discriminação durante o evento. A nossa resposta foi a escrita de um Manifesto e um pedido de resposta da organização do Encontro e um ato marcante, que encerrou o ELLA e culminou na fundação de uma Rede Latino-Americana de Mulheres Negras, Indígenas e Transexuais. Entendemos que erramos ao imaginar que episódios como esse não aconteceriam em ambientes assim e tomamos consciência da importância de nos organizarmos e mobilizarmos para nos fortalecermos.
O aprendizado que fica desse Encontro com as mulheres da América Latina é que as desigualdades entre homens e mulheres ainda são enormes, e as que existem entre mulheres de raças e classes diferentes também. E nós devemos conversar. Nós, mulheres da Maré, mulheres negras, indígenas, transexuais devemos, cada vez mais, nos ouvir, para identificar e construir formas de nos proteger e fortalecer. Fortalecer, antes de virarmos dados e estatísticas.
Jovem cria projeto para incentivar moradores da Maré a conhecerem sua cidade; “Transitando” já financiou a ida de jovens a museu, show e até ao Cristo Redentor
Maré de Notícias #96 – janeiro de 2019
Por: Maria Morganti
Em 2014, mais de 11% do total dos quase 95 mil moradores da Maré com mais de 16 anos saíam raramente ou quase nunca do bairro. Os dados são da “1ª Amostra sobre mobilidade Urbana na Maré”, realizada por uma parceria entre a Redes da Maré, o Observatório de Favelas e o Centro para Excelência e Inovação na Indústria do Automóvel. Na época do estudo, Gabrielle de Souza Vidal, moradora da Nova Holanda, tinha só 14 anos. Em 2018, com 18, Gabi, como é mais conhecida, criou um projeto que deu oportunidade para jovens mudarem essa realidade. “O Transitando foi um projeto que eu inscrevi a partir do programa Active Citizens, uma parceria entre o Consulado Britânico e a Redes da Maré, para mobilizar os jovens e adolescentes a saírem mais da comunidade onde moram. Por exemplo, eu moro aqui na Nova Holanda e eu sempre tive muita liberdade de sair, de ir ao centro da cidade, ao museu, e vi que muitos jovens, muitos adolescentes que eu conheço falavam: ‘nossa, Gabi, você sai muito!’ E eu falava: ‘Gente, por que vocês não vão comigo?’ E eu via que muita gente tinha limitação financeira. Por isso, eu pensei: ‘cara, se esse projeto passar, eu vou tentar carregar o máximo de jovens, de pessoas, para que vá além do projeto. Para que as pessoas vejam que vale a pena ir [conhecer a cidade] e é isso que eu estou fazendo”.
Do Cria, nasce o Transitando
Apelidado de “Cria”, o projeto que financiou o “Transitando”, foi pensado para estimular a capacitação de líderes comunitários e já incentivou a criação de nove iniciativas, todas voltadas para esses jovens. No caso da Gabi, o projeto só impulsionou e replicou em uma escala maior o que a jovem já fazia. Depois de o “Transitando” ser aprovado, Gabi começou a recrutar os participantes. Dos mais de 22 jovens que compraram a ideia e que participaram dos passeios realizados e financiados pelo projeto, quatro deles são: Jobson Whilte, Ariane Vitória Souza de Macedo, Jonatan Peixoto de Castro e Kamili Rodrigues. Todos moradores da Maré.
Os rolês, como chama Gabi, incluíram uma ida ao Museu Nacional de Belas Artes, no Centro, a uma sessão de cinema, a uma apresentação de balé no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, uma caminhada pela Trilha da Urca e uma visita ao Cristo Redentor.
Experiência inovadora
Jobson foi ao primeiro passeio, ao Museu, uma experiência que o marcou. “Eu gostei bastante, achei algo bem-inovador. Não é fácil, pra mim, vir a lugares assim. Primeiro, eu não sei como me movimentar por esses lugares. E eu não sou muito desse ambiente”. Jonatan, Ariane e Kamili foram ao passeio ao Cristo Redentor. “O projeto me deixou com um olhar diferente, um olhar mais crítico, de que é possível frequentar os lugares que é colocado pra você, que você não pode, que não está dentro das suas condições de vida”, diz Jonatan.
Para ele, o principal motivo para o jovem morador da Maré não andar muito pela cidade é o medo de não ser aceito. “Muitos têm medo de olhar a própria cidade e ser olhado como favelado, como quem não tem perspectiva de vida e é sempre castigado pelo Estado”.
“Só andava pela cidade quando era realmente necessário, então foram poucas vezes. Só gratidão ao Transitando. Foi incrível, experiências ótimas que levarei junto comigo. Pude apreciar lugares incríveis e foi muito gratificante para mim, pois nunca me imaginei viver isso, por mais simples que seja aos olhos de outras pessoas. Agora eu tenho conhecimento sobre outras coisas diferentes, sem ser essa ‘caixinha fechada’”. Em fase de finalização, Gabi diz que vai manter a página no Facebook ativa e, mesmo com as dificuldades financeiras, pretende manter o grupo. “A gente está se programando, pra quando terminar o orçamento, continuar fazendo esses rolês, por fora, juntar dinheiro. Porque partiu deles também. De falar, ‘vamos continuar? Vamos!’. Não da mesma forma, porque a gente não tem esse dinheiro todo, mas a gente ‘tá’ querendo continuar e fazer com que página do Facebook seja esse lugar pra gente se encontrar”, finaliza a jovem.
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