Artigo de Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré, para a revista da OAB em abril de 2018.
Clique aqui para fazer download do artigo em pdf.
Sobre quebra de sigilo e afronta ao direito à privacidade nas abordagens policiais
Sobre quebra de sigilo e afronta ao direito à privacidade nas abordagens policiais
Ultimamente tem-se recebido diversas queixas por parte dos moradores da Maré a respeito da mais nova estratégia ilegal promovida pelas forças policiais durante as abordagens: a apreensão forçosa e sem ordem judicial dos seus celulares, e a consequente análise do conteúdo e das informações presentes nos aparelhos.
Não há dúvidas quanto à inconstitucionalidade da prática em questão, já que o sigilo à comunicação e o direito à privacidade são direitos humanos fundamentais, constituindo-se como direitos individuais e coletivos (CF, artigo 5º, X e XIII). Desta forma, claramente há abuso de autoridade por parte dos policiais quando vasculham os celulares, como também crime de quebra de sigilo, o que se dá em plena consciência deles, uma vez que estão cientes da necessidade de ordem judicial para realizar tal medida. Sendo que antes de qualquer quebra de sigilo nesse sentido, a Polícia é obrigada pela lei a tentar outros caminhos na investigação, pois a medida deveria ter caráter excepcional.
A situação é bem complicada, pois se sabe que ninguém está em completo domínio de sua vontade frente ao desconforto e à coação das abordagens, e frente a isso, em muitos os casos os moradores acabam cedendo o acesso ao próprio celular. É importante, então, que os moradores tenham conhecimento da ilegalidade de tal estratégia da Policia Militar, e busquem resistir frente a isso, questionando em toda e qualquer oportunidade se existe uma ordem judicial para tanto.
O cenário se torna ainda mais crítico quando a autoridade policial disponibiliza o material coletado para a imprensa, a fim de se criar um estereótipo que implicará na culpabilidade e no respectivo julgamento antecipado do indivíduo que ainda está sendo julgado. Isto se viu na última operação policial na Maré, no dia 22 de fevereiro de 2018, quando um jovem que teve seu celular apreendido e o conteúdo do mesmo divulgado para a imprensa.
Casos como esses, demonstram tamanha as violências e violações de direitos sofridas pelas moradoras e moradores de favelas. Estas e tantas outras práticas das forças policiais reforçam o processo de criminalização da favela e de seus moradores, bem como, reforça a concepção de que o direito, e todo pressuposto legal, estaria em suspenso nas favelas. Neste sentido, mostra-se de suma importância reforçar a percepção da Segurança Pública e acesso a justiça como direito de toda população da Maré e de todas as favelas do Rio de Janeiro.
A chama que não se apagará
[vc_tta_tabs style=”modern” shape=”round” color=”white” spacing=”” active_section=”1″][vc_tta_section tab_id=”1522880964129-dbabf0e9-d788″ title=”Versão em português”][/vc_tta_section][vc_tta_section i_type=”openiconic” i_icon_openiconic=”vc-oi vc-oi-exchange” add_icon=”true” title=”English version” tab_id=”1522880964150-98d59513-178a”][/vc_tta_section][/vc_tta_tabs]
A chama que não se apagará
Eliana Sousa Silva
“Não consigo dormir. Tenho uma mulher atravessada entre minhas pálpebras. Se pudesse, diria a ela que fosse embora; mas tenho uma mulher atravessada em minha garganta”. Eduardo Galeano
Também não consigo dormir há dias. Estou com Marielle atravessada nas minhas pálpebras. Estou com Marielle atravessada na minha garganta. Difícil ensaiar qualquer possibilidade de fala neste momento. As palavras de Galeano me acertam e traduzem, mesmo que infimamente, uma angústia imensa com a qual não estou sabendo lidar. São muitos golpes de uma vez só. Virão mais outros pela frente, tenho certeza. Difícil seguir. Difícil manter a chama acesa, apesar de sabermos que temos de lutar para que ela não apague.
São muitas as narrativas e as especulações sobre as possíveis razões da execução da parlamentar Marielle Franco no dia 14 de março último, se é que podemos pensar em admitir que haja motivos plausíveis que expliquem um crime bárbaro como o que testemunhamos. Vemo-nos diante de uma selvajaria que nos tira o chão, nos golpeia na alma e nos deixa atônitos. Como decodificar a real mensagem desse crime hediondo? O que diz essa tragédia sobre o fato de que aconteceu, no Rio de janeiro, no contexto de enfrentamentos, por garantias de direitos, de parte da sociedade civil e alguns segmentos de alguns partidos políticos juntos aos três níveis de governo?
Nesse cenário de retrocessos e incertezas no sentido de para onde caminhamos como sociedade, torna-se primordial um olhar sobre a sucessão de fatos que podem ser determinantes para o que estamos vivendo. Refiro-me, por exemplo, à irrefutável situação de que temos, no Estado do Rio de Janeiro, um governador que foi eleito em 2014, mas que, durante os três anos de seu mandato, não conseguiu cumprir minimamente com as suas obrigações em dimensão alguma. O atraso no pagamento dos salários do conjunto dos servidores públicos é um dos fatos paradigmáticos que revela o abandono que estamos vivendo no estado. No quarto e último ano de sua gestão, 2018, fomos surpreendidos com uma intervenção do governo federal que, por meio de uma estratégia militar, retira a pasta da segurança pública e a entrega a um integrante das Forças Militares.
Olhando para esse cenário, não há como deixar de reconhecer que se criou uma situação de exceção em relação ao Rio de Janeiro e a outros estados brasileiros, suspendendo-se os papéis legítimos de instituições como a Secretaria de Segurança Pública e as Polícias Civil e Militar. Lembrando-se que esses órgãos vêm sendo sucateados no contexto da crise política, financeira e ética do Estado. Então, a pergunta que se impõe é: por que o governo federal não escolheu investir no fortalecimento dessas instâncias, já que há reconhecimento público sobre capital humano, profissional e inteligência, tanto na sociedade como de parte das polícias, que poderia ser mobilizado, caso a demanda fosse, de verdade, entender as possíveis formas de diminuir a taxa de letalidade e violências em que nos encontramos?
Nesse quadro de incertezas e desmandos, no qual não se tem claro o quão movediço é o chão que estamos pisando, temos, talvez, o elemento chave que pode ter favorecido o ato de covardia que atingiu a vereadora Marielle Franco: a impunidade e a falta de esclarecimentos e responsabilização de um número significativo dos homicídios cometidos no país têm gerado certa naturalização, no que tange à aceitação de confrontos bélicos como parte da realidade cotidiana do Estado. O valor da vida e o seu sentido inegociável deixou, faz tempo, de ser a razão predominante para que cesse a lógica bélica que tem caracterizado as ações no campo da segurança pública no Rio de Janeiro.
Conheci Marielle muito jovem, no momento que iniciamos, alguns de nós, moradores da Maré, a ideia e a materialização de criação de um projeto estruturante para a região. Nosso pressuposto, que permanece até os dias de hoje, passa pelo reconhecimento do potencial dos moradores como sujeitos autônomos que produzem a transformação que desejam ver acontecer na Maré, na cidade, no estado, no nosso país. Temos sido bem sucedidos nesse processo ao longo dos anos, pois já somos muitos, numericamente, que nos forjamos na luta das favelas por direitos, desde que esse processo começou, na década de 1980.
Marielle escolheu a via parlamentar para amplificar as lutas que nossos pais nos ensinaram, na nossa favela, a fazer. Ela radicalizou ao levantar algumas bandeiras identitárias que eram parte constituinte da sua vida e do seu estar no mundo. Não temos como nos calar diante da covardia cometida contra ela. É certo que não sabemos aonde Marielle chegaria na sua trajetória política. Mas sabemos aonde ela poderia chegar a partir do percurso político que vinha desenhando. Exigimos justiça. Que ela se faça.
A light that will not go out
Eliana Sousa Silva
Director of Redes da Maré
“I can’t sleep. There is a woman stuck behind my eyelids. If I could, I would tell her to leave, but I have a woman stuck down my throat”. Eduardo Galeano
I too have not been able to sleep for days. I have Marielle Franco stuck behind my eyelids. I have Marielle stuck down my throat. It is hard to form words at this stage. Galeano’s words hit me and translate the profound anguish I am struggling to cope with. It’s an assault from too many directions at once. It’s hard to move forward. It’s hard to keep the light shining, though we know we must keep fighting so it doesn’t go out.
Many narratives and speculations are flying around regarding the execution of city council representative Marielle Franco on the 14th of March this year. It is hard to admit any rationalization of this barbaric crime. We are faced with a savagery that pulls the rug from under our feet, strikes us to the very soul and leaves us stunned. How to decode the true meaning of this hideous crime? What does this tragedy tell us, given the fact that it happened in Rio de Janeiro, in a context of confrontations about civil and human rights that ought to be guaranteed, taking place between civil society and various elements of some political parties at all three levels of government?
In this scenario of setbacks and uncertainties about where we are heading as a society, it becomes crucial that we examine a decisive series of facts. I am speaking, for instance, about the irrefutable situation that we have, in the State of Rio de Janeiro, a governor elected in 2014, but who during the three years of his mandate has not been able to fulfil any aspect of his obligations. The delay in the payment of the salaries of the entire body of the State of Rio’s civil servants is one of the paradigmatic facts that reveal the neglect in which we are living. Then shockingly in 2018 (the fourth and final year of his mandate), a federal intervention under military strategy has removed the State’s responsibility for public security and put it under military command.
Scrutinizing this scenario, one cannot fail to recognize that an exception has been created that sets Rio de Janeiro apart from the rest of the Brazilian states, suspending the statutory roles of institutions such as the Secretariat of Public Security and the Civil and Military Police. We must not forget that these organs have been discarded in the context of the political, financial and ethical crisis of the State. So the question is: why did the federal government not choose a course of investment to strengthen these institutions? – since there is a publicly-acknowledged store of capital (human, professional and intelligence) both in wider society and within the police themselves, that could be mobilized – if the aim was truly to understand how the lethal violence that surrounds us might be reduced?
In this unstable landscape, where we are walking on uncertain terrain, perhaps we can identify the key element that facilitated the act of cowardice that struck down Marielle Franco: impunity. The absence of any process holding anyone to account for a significant number of murders in this country has generated a kind of negligent acceptance of violent confrontation as part of the daily reality of the State. The immutable value of life has long ceased to exercise a sway that can stop the deadly logic driving public security policy actions in Rio de Janeiro.
I met Marielle when she was very young, at the very moment that as residents of the favela of Maré, we were starting to conceive a social development programme for the area. Our fundamental assumption, which stands to this day, is to recognize the potential of the individual residents of Maré as protagonists, to generate the transformation they wish to see unfolding not only in Maré, but in the city, the state, in our country. Over the years we have seen great success; now many of us stand together, forging the fight for rights in the favelas since the ’80s.
Marielle chose a career as a politician so she could raise the profile of the social struggle our parents handed down to us within our favela. She made radical change by raising within City Hall the flags of the identities that were a constituent part of her life and of her presence in the world. We cannot be silent in the face of cowardice committed against her. We will never know, now, where Marielle would have gone on her political journey. But we surely know how far she could have travelled, judging by the strength of the political path she had begun to trace.
We demand justice. Let it be done.
A caminho do grupo especial
Maré de Notícias #87 – abril de 2018
Boca de Siri fica em 2º lugar e sobe de categoria
Hélio Euclides
A escola de samba verde e branco da comunidade de Roquete Pinto está em festa. O Boca conquistou 268,9 pontos ficando a um décimo da campeã, União de Maricá. “Estou feliz da vida com essa grande participação no carnaval deste ano. Entramos para ganhar, mas não deu para chegar, já que os jurados entenderam assim, e perdemos um décimo no quesito bateria. Mas tudo bem, o importante é a subida de categoria, com a união de todos”, resume o diretor de carnaval Jorge Luís Costa Azevedo.
O presidente Edivaldo Pereira, o Vadão, já pensa no carnaval de 2019. “Estou feliz com o trabalho perfeito feito pelos diretores e componentes. Foi um grande esforço, pois tudo foi difícil, especialmente com pouco dinheiro. Nosso planejamento é neste próximo ano segurar o posto do Grupo B e, em 2020, brigar para subir para outra categoria, seguindo para a Sapucaí”, enfatiza.
Nem tudo são flores
A notícia triste veio por conta da Escola de Samba Gato de Bonsucesso, que desfilou no Grupo E, ficou em penúltimo lugar e não desfilará nesse período.
Marcílio Dias é Maré. Mas por que a questão?
Maré de Notícias #87 – abril de 2018
Comunidade sofre por indefinição de órgãos públicos, o que gera muita confusão
Hélio Euclides
Quem não conhece Marcílio Dias pode estar se perguntando onde fica. A localização exata é após a Casa dos Marinheiros, na passarela 16, seguindo pela rua que fica entre a fábrica da Kelson’s e o Ambulatório Naval, na altura do número 10.946 da Avenida Brasil. Uma pergunta que incomoda os residentes: o local se chama Marcílio Dias e, não, Kelson’s.
O Conjunto Marcílio Dias foi a terceira comunidade da Maré a se constituir, em 1948, quando surgiram os primeiros barracos. Marcílio Dias está a, aproximadamente, 2.300 m da Praia de Ramos e entre esses dois territórios existe um conjunto de unidades pertencentes à Marinha do Brasil. O Censo Demográfico de Empreendimentos Maré, de 2013, contou em Marcílio Dias 6.219 moradores, residindo em 1.768 domicílios.
Empurra-empurra
A confusão começa com a criação da XXX Região Administrativa – ou, simplesmente, RA-Maré – por meio do Decreto 6.011, de 0/08/ 1986 e sua delimitação feita pelo Decreto 7.980, de 12/08/ 1988. Alguns anos depois, por meio da Lei Municipal nº 2.119, de 19/01/ 1994, é criado o Bairro Maré, correspondente a toda a extensão da XXX RA. Apesar da história muito parecida com a Maré, com barracos, palafitas e proximidade com a Baía de Guanabara, Marcílio Dias vive o equívoco dos órgãos públicos. “É uma confusão. É a Cedae Maré que trata da comunidade, já a Comlurb é da Penha. Na questão de Região Administrativa, cada uma empurra com a barriga. A da Maré não nos atende, e a da Penha também não”, reclama Jupira dos Santos, presidente da Associação de Moradores de Marcílio Dias. A moradora Ilda Lourdes da Silva critica o descaso. “O bairro é Penha Circular, mas já tinha ouvido falar dessa divisão com a Maré, isso é uma bagunça. O problema é que os órgãos só fazem as coisas próximo da entrada da comunidade. Resido aqui há 18 anos, e pelo descaso hoje desgostei de morar aqui”, desabafa.
“Quando caiu a passarela na Avenida Brasil, procuramos a RA da Penha, e só dessa vez nos atendeu. O nosso problema é que tudo é fatiado politicamente, e Marcílio Dias não está nos holofotes”, expõe Luciano Aragão, vice-presidente da Associação de Moradores de Marcílio Dias. A comunidade almeja um sinal de trânsito na saída de Marcílio Dias, pois muitas crianças das escolas estudam fora da comunidade. “Mas pedir a quem? Para a comunidade é ruim, pois fica no meio de dois órgãos municipais”, diz Luciano Aragão. Vilmar Gomes, o Magá, afirma que Marcílio Dias é Maré. Eles já participam de nosso Coletivo Maré Que Queremos, essa história de Penha Circular é péssima”, conclui.
Carlos Alberto, sapateiro desde 1976, hoje com 57 anos, escolheu a comunidade como moradia por ser como uma cidade pequena, sem barulho de carros e todos se conhecerem. Ele relembra o passado. “Aqui ficou conhecido muito tempo como Maré, na época dos barracos e palafitas. Depois veio a construção e o nome de Marcílio Dias, e o bairro como Penha Circular. Em 1975, vim de Sergipe com meus pais, o local era mangue, próximo à fábrica, por isso que as pessoas chamavam o espaço de Kelson’s”, lembra.
A era Kelson’s
Na década de 1940, a fábrica Kelson’s se inicia com produção de bolsas, malas e sacolas numa área da localidade. Em 1985, a fábrica não resistiu à crise e à decadência da região. Hoje o prédio administrativo da Kelson’s, à beira da Avenida Brasil, é ocupado por uma megaloja do Shopping Matriz.
Enivaldo de Lima, de 75 anos, sendo 50 morando em Marcílio Dias, trabalhou na fábrica Kelson’s. “Na época, a comunidade era tudo água, depois aterraram e veio o loteamento, pela Caixa Econômica. Tenho saudade dessa época, de um tempo de muitas amizades e união”, recorda.
“Moro aqui há dois anos, na Rua do Alpiste. Falo que sou da Kelson’s, mas dizem que não é”, afirma a moradora Sônia Maria dos Reis. Mas a Associação de Moradores não aceita essa divisão. “Para sair na mídia falando mal, chamam de Kelson’s, nome da fábrica. O certo é Conjunto Residencial Marcílio Dias”, exalta Luciano Aragão.
Surto de olhos vermelhos
Maré de Notícias #87 – abril de 2018
Verão vai embora, mas cariocas ainda sofrem com a conjuntivite
Hélio Euclides
“Quando olho no espelho, os meus olhos tão vermelhos, de tanto chorar, de tanto chorar”. Essa letra do pagode de Netinho de Paula reflete, em parte, o que passam muitos cariocas. Além da vermelhidão, os olhos ficam lacrimejantes, sensação de corpo estranho ou areia no olho, coceira e inchaço nas pálpebras. Quem arriscou conjuntivite, acertou. Segundo a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, oficialmente não há dados, embora existam muitos casos, o que é comum depois de festas como o Carnaval, quando há muita aglomeração e pouco cuidado com a higiene.
Andando pelas ruas da Maré não é difícil encontrar pessoas que estejam com a doença. “A maioria dos atendimentos é de pacientes com conjuntivite. Percebemos que há um surto. O doente deve sempre procurar a unidade mais próxima de casa, para passar pelo atendimento médico. Depois recebe um informativo e orientações”, revela a agente de saúde do Centro Municipal de Saúde João Cândido, Rosemere de Lima.
Como se proteger
Por ser altamente contagiosa, é comum a disseminação em núcleos familiares e ambientes de trabalho, entre outros. As medidas de controle incluem higiene das mãos, evitar tocar os olhos, desinfecção e individualização de objetos de uso pessoal, como maquiagem, toalhas, travesseiros e óculos.
Segundo informe da Secretaria Municipal de Saúde, há um momento de surto de conjuntivite constatado, pois estão sendo registrados casos em diferentes pontos da cidade, assim como em diversos outros municípios. Para atender a esse aumento de casos, comum nesta época do ano, a Secretaria fez alerta em toda a rede assistencial, atenção hospitalar e primária. A Secretaria informou que a doença não faz parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória, o que dificulta a mensuração do número de casos.
Willian Nascimento é a segundo caso de conjuntivite na família. Ele diz que “incomoda muito e que os sintomas são ardência, coceira, e fica remelado”. Ele e sua esposa não foram ao médico. “Acho que peguei no vento. Começou do nada, e só percebi quando os olhos ficaram vermelhos. Aí fui na farmácia, comprei soro e gazes”, conta Isabel Brito. No entanto, a recomendação dos especialistas é não se automedicar e procurar as clínicas da família ou os centros municipais de saúde.
O paciente contaminado deve ser afastado de suas atividades habituais, evitando a transmissão para outras pessoas. “O médico indicou quatro dias de repouso, pois estava com os olhos fechados, parecia que um bicho tinha me mordido. Começou com um olho e passou para o outro. Retornei ao trabalho, mas o chefe recomendou o meu retorno à unidade de saúde. Sou operadora de caixa e há receio de contágio”, conta Sabrina Dias. Outro caso de afastamento de trabalho é de Itamar Bonifácio, funcionário de uma transportadora: “é complicado, começa com o olho ardendo, vermelhidão e vem o inchaço. Os sintomas aparecem rapidamente. O incômodo é ainda maior com a sensação de areia no olho. Para piorar, quando abaixo a cabeça dói”.
O que é conjuntivite
A conjuntivite é uma inflamação da conjuntiva, a fina membrana transparente que reveste a parte branca dos olhos e o interior das pálpebras. Pode ser causada por vírus, bactérias, fungos ou por reações alérgicas. É uma doença muito comum, principalmente nos meses de verão, pois a umidade e o calor favorecem a disseminação do vírus. O paciente também apresenta dificuldade de abrir os olhos e maior sensibilidade à claridade e, por isso, o uso de óculos escuros ajuda a diminuir o desconforto.