A boa notícia é que as mulheres não estão mais sozinhas; há órgãos, ONGs e serviços para ajudá-las.
Maré de Notícias #98 – março de 2019
Por: Arthur Viana, Maykon Sardinha e Shyrlei Rosendo (pesquisadores do Projeto Somos da Maré. Temos Direitos! – Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré).
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), entre 193 países no mundo, o Brasil é o 5º País mais perigoso para as mulheres. De acordo com o “Dossiê Mulher”, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2018, uma mulher foi morta, por dia, vítima de homicídio doloso no Rio de Janeiro. Homicídio doloso é aquele em que existe a real intenção de matar, ou seja, último estágio de uma série de violências que, geralmente, antecedem ao assassinato. Dados do “12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública” mostram que, em 2017, foram registrados 221.238 casos de lesão corporal dolosa, enquadrados na Lei Maria da Penha, o que representa uma média de 606 casos por dia, ou seja, uma mulher registra uma agressão com base na Lei Maria da Penha a cada 2 minutos. Quando a violência contra a mulher é a pauta, são muitos os dados que assustam. Vamos apresentar, então, o que podemos fazer para nos fortalecer e melhorar esse cenário.
Muitas mulheres no mundo sofrem ou já sofreram algum tipo de violência e, na Maré, não é diferente. As dinâmicas de violência podem mudar, mas sempre giram em torno da sensação de poder que a pessoa que pratica a violência acredita que tem sobre a mulher. A desigualdade historicamente construída entre homens e mulheres também fortalece esse processo.
É comum, nesses casos, o controle e a limitação da rotina da vítima, que podem incluir assédio e diversas outras pequenas atitudes que passam despercebidas, mas devem ser observadas e, se necessário, banidas ou, até mesmo, denunciadas. Alguns exemplos são: controle do uso do celular, dos amigos ou de pessoas com quem se têm amizade na internet; invasão de privacidade no celular; censura de fotos publicadas na internet; controle sobre publicações nas redes sociais; exigência quanto à informação da sua localização; exigência de compartilhamento de fotos íntimas; exigência da passagem de senhas pessoais; exigência de que mostre suas conversas com outras pessoas; cobrança no imediatismo de resposta on-line, entre outras. Fique atenta!
Violência contra as mulheres na Maré
Historicamente, as mulheres da Maré protagonizaram algumas das principais lutas que levaram a mudanças que, hoje, já foram alcançadas por aqui, como, na década de 1980, a conquista da água encanada e a garantia do direito a creches e escolas. São mulheres fortes, mas que têm suas especificidades em lutas como a violência contra a mulher.
Em uma pesquisa realizada com 800 mulheres que residem na Maré, 28,8% relataram terem sido vítimas de algum dos tipos de violência. Esta pesquisa resultou na publicação “Dores que libertam”, que traz depoimentos de mulheres das favelas da Maré sobre violências.
As mulheres têm direitos
O Projeto Somos da Maré, Temos Direitos! (Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré), busca mobilizar as moradoras e moradores do Complexo da Maré para atuarem na garantia e no cumprimento dos seus direitos, tendo o direito à segurança pública como o pilar das abordagens. Diversas atividades são organizadas para que essa discussão se torne parte da rotina das moradoras e moradores e possam, enfim, desmistificar a narrativa hegemônica de que a favela é um espaço onde os direitos podem ser suspensos. Essas narrativas alimentam um imaginário coletivo de que as favelas são territórios violentos e que o Estado não pode atuar, inclusive, na garantia dos direitos das mulheres.
Ao longo dos anos, a equipe do Projeto percebeu que é preciso ampliar o entendimento do que é o direito à segurança pública, apontando que o tema não se restringe, apenas, à repressão da venda ilegal de drogas ilícitas nos territórios das favelas pelas forças policiais, e que a violência contra as mulheres não está fora do escopo da segurança pública. A fim de construir uma nova narrativa sobre a favela, o Projeto também deu início a uma campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher, por meio das Barracas de Gênero.
As Barracas de Gênero são espaços itinerantes de discussão sobre a violência contra a mulher. Nelas, são distribuídos informativos sobre os tipos de violência e dados que falam das agressões nas escalas nacional, estadual e local (da realidade da Maré). O informativo busca conscientizar e fornecer subsídios às mulheres que estejam passando por alguma situação de violência. A Casa das Mulheres, espaço destinado a melhorar as condições de vida das mulheres com atividades que estimulam a geração de renda, a reflexão sobre a condição de ser mulher e o acesso a direitos, é uma importante parceira das Barracas. Edileia Barros, moradora da Vila do João, acha importante a discussão sobre violência contra a mulher. Segundo ela, “algumas pessoas sofrem por não saberem dos seus direitos, ou por medo de se manifestarem”. Para Edileia, o informativo distribuído nas Barracas é interessante à medida que oferece ferramentas de resolução desses problemas que afligem muitas mulheres.
As próximas Barracas de Gênero serão realizadas no dia 14 de março, na Vila dos Pinheiros, às 16h, em frente à Associação de Moradores; e no dia 15, também às 16h, na Feirinha do Parque União.
