Especialistas e ativistas dos temas levantaram problemáticas sobre segurança pública pela ótica e vivência do morador
Por Daniele Figueiredo, Edith Medeiros, Ricardo Pereira e Samara Oliveira em 11/08/22 às 15h19
O que fica para os moradores após a saída da operação policial da favela? Quem de fato se sente seguro com a presença do caveirão? São vários os mecanismos de violência que permeiam a vida do favelado e impedem que se pense em outras perspectivas de política de segurança pública. Esses foram alguns dos temas da mesa “Tecendo redes: (in)segurança pública e os impactos nas violações de direitos humanos para moradores de favela” que fechou o primeiro dia do 1º Congresso Internacional Falando Sobre Segurança Pública na Maré, nesta quarta-feira (10).
Tainá Alvarenga (34), assistente social e coordenadora do Maré de Direitos; Patrícia de Oliveira (48), ativista pela Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, e Maria Júlia (52) defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, trouxeram as suas experiências e indagações de como se pode ampliar os caminhos para os moradores de favelas, com uma política de segurança que ameaça e viola os direitos humanos de quem vive nesses territórios.
Provocadas pela coordenadora do Eixo Arte, Cultura, Memórias e Identidades da Redes da Maré, Pâmela Carvalho, sobre o porquê do termo (in)segurança pública dentro dos territórios periféricos as convidadas abriram o debate sobre o tema.
Complementando a fala da assistente social, a defensora pública Maria Júlia contribuiu afirmando que “a ausência de política também é uma forma de política” e continuou “permanentemente precisamos fazer uma disputa pela existência de políticas públicas reconhecendo que sua ausência, é sim uma escolha do estado. E é uma escolha racista, classista, porque obviamente quem está sendo atingida é a população favelada e negra”.
A ativista Patrícia Oliveira que vivenciou de perto as problemáticas levantadas pela assistente social e pela defensora pública iniciou sua participação lembrando que o motivo que a impulsionou para estar na luta por direitos foi ter reencontrado seu irmão após ele ter sobrevivido à chacina da Candelária, que aconteceu no centro do Rio em 1995. “Sou do tempo que a mídia automaticamente falava bandido, hoje ela fala em suspeito. Isso é fruto de muita luta.”
Para a ativista, uma das dificuldades no debate sobre segurança pública é que as forças policiais passaram a usar as mesmas narrativas, sobre direitos humanos das pessoas violadas nas favelas e nas ruas, afirmando que os policiais também são trabalhadores. Mas destacou “os policiais têm caixinha para pagar os seus próprios advogados para se defenderem”. Além disso, Patrícia também relembrou nominalmente que os advogados que as famílias das vítimas do estado tinham acesso eram justamente aqueles que defendiam as forças de segurança. E finalizou com uma crítica: “Que o Ministério Público perceba que deve haver um diálogo quando se pensa segurança pública. Quem tem o poder de parar com as operações é o próprio ministério, diferentemente da defensoria”, afirmou.
Pensando em soluções e ações de redução de danos para os temas levantados, Tainá Alvarenga destacou o trabalho do projeto Maré de Direitos, do Eixo de Segurança Pública e Acesso à Direitos da Redes da Maré, com acolhimento às famílias das vítimas com demandas externas como ida a delegacia ou IML. Já Maria Júlia, com o olhar mais voltado para o judiciário e as forças de segurança, ressaltou a necessidade do Ministério Público realizar investigações autônomas sobretudo quando as violações de direitos são vindas da Polícia Civil levando a outro debate sobre a urgência da independência das perícias que hoje é vinculada também à Polícia Civil.
