Direitos sobre rodas

Data:

Programa Justiça Itinerante conta com um posto para atender Maré e Manguinhos

Maré de Notícias #104 – setembro de 2019

Hélio Euclides

Um ônibus estacionado, com vários profissionais da Justiça e no qual ocorrem diversas audiências: esse é o Justiça Itinerante. Com o slogan “A Justiça indo até você”, o programa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) tem por objetivo facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania por meio de atendimentos regulares. Para que isso aconteça, atualmente existem 25 postos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, sendo um deles na Fiocruz, batizado de Maré/Manguinhos, por atender aos dois bairros.

O Justiça Itinerante leva membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ao encontro dos cidadãos, principalmente em razão da inexistência de políticas públicas eficientes. O programa é prático, acessível e contempla, especialmente, aqueles que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos. “Muito bom ter esse atendimento próximo. Estou aqui pela primeira vez. Descobri, ao tentar receber o Bolsa Família, pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)”, comenta Alexandra de Souza, moradora da Vila do João.

O primeiro contato do morador da Maré com o ônibus do Justiça Itinerante foi nas associações de moradores, em 2014 e 2015. No primeiro ano, foram quase sete mil atendimentos. Depois, o ônibus seguiu caminho e ficou mais de dois anos no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), na Avenida Brasil, na altura da Passarela 7. Na sequência, foi escolhida a Fiocruz para abrigá-lo – isso por ser um local mais central e mais fácil acesso. Só no primeiro semestre de 2019 foram 2.073 atendimentos.

Os profissionais da Justiça

São mais de 20 profissionais, por ônibus. Entre eles, atendentes, defensores públicos, juízes e motoristas. Para Yuri Cohen, assistente da Defensoria Pública, o trabalho itinerante é muito importante para a população que, ao procurar o serviço, percebe que o direito à Justiça é para todos. O Juiz André Brito acredita que o serviço é ótimo, pois é muito mais rápido. “Só precisamos divulgar para que mais pessoas da Maré e Manguinhos possam ser amparadas pela Justiça”, sugere.

Fernanda Lima é estagiária de Direito e diz que, em sua maioria, os atendimentos do posto Maré/Manguinhos estão relacionados à pensão alimentícia, à guarda de menores e ao reconhecimento de paternidade. “O direito à Justiça é muito importante, e a Defensoria possibilita o acesso, de uma forma séria e eficiente”, afirma.

Justiça Itinerante

Resolve casos de: pensão alimentícia, guarda de menores, tutela, regulamentação de visitas, interdição, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável e partilha de bens, retificação de registro de nascimento e casamento, registro tardio e redesignação sexual (mudança de nome e gênero no registro civil; é parte da transição física de transexuais e transgêneros).

Documentos necessários para o primeiro atendimento: original e cópia da identidade, CPF e comprovante de residência em nome da própria pessoa.

Funcionamento: às quartas, das 9h às 15h, na Rua Leopoldo Bulhões, próximo à entrada da Fiocruz.

Mais informações: pelo telefone 129 ou pelo site http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/projetosespeciais/justicaitinerante

O povo fala

“Um serviço de praticidade. Meus amigos falaram da Justiça no ônibus. Então, vim conferir e resolver o meu caso. É um atendimento rápido, facilitou bastante a vida”. Aderson Ribeiro, morador da Vila do Pinheiro.

“Recebi um atendimento maravilhoso. Fui resolver uma questão delicada e não houve constrangimento. Vou divulgar para ajudar mais pessoas”. Eleonor Noer, moradora do Parque União.

Membros do Ministério Público e da Defensoria: atendimento direto aos cidadãos | Douglas Lopes

Compartilhar notícia:

Inscreva-se

Mais notícias
Related

Dezembro Vermelho: HIV não tem rosto

Um dia, Vitor Ramos, influenciador digital estava entre as milhares de pessoas que viviam com HIV, mas ainda não sabia disso. Por conta do diagnóstico tardio, ele sofreu sequelas, no entanto, com tratamento adequada tornou-se indetectável

A favela é um espaço de potência negra

As favelas do Rio de Janeiro - hoje espaços de resistência -, historicamente se formaram como reflexo de um processo de exclusão social e racial, que remonta ao período pós-abolição da escravidão no Brasil.