Toda criança tem direito à segurança

Crianças frequentadoras da Sala de Leitura Maria Clara Machado, um dos espaços seguros da Maré - Naldinho Lourenço

Na terceira série de reportagens sobre a Primeira Infância, o Maré de Notícias traz a questão de espaços seguros para crianças até os 6 anos de idade: por que é tão importante que os pequenos cresçam em lugares, internos e externos, seguros?

Maré de Notícias #108 – janeiro de 2020

Flávia Veloso

O ambiente no qual uma criança vive e aqueles que ela frequenta influenciam diretamente sua qualidade de vida em diferentes aspectos. Não é à toa que saúde, educação, moradia, saneamento e lazer são direitos de toda a população, sobretudo a infantil. Ter acesso a estes e a outros direitos garante desenvolvimento digno à criança, até mesmo de suas estruturas cerebrais.

O período que corresponde à Primeira Infância – até 6 anos de idade – é a fase em que as estruturas neurais estão em formação e o indivíduo detém uma grande capacidade de absorver informações. Desta maneira, a criança precisa receber estímulos positivos, pois essa período será a base para toda a sua vida.

O que são espaços seguros?

O Marco Legal da Primeira Infância é uma Lei federal que aborda, dentre outros pontos, a necessidade de se proporcionar, aos pequenos, espaços de brincadeiras, aprendizados, bem-estar, estímulo à criatividade e ao convívio com outras crianças em espaços públicos e privados, assim como ambientes livres e seguros nas proximidades de onde moram. Lugares que possuem estes elementos são chamados “espaços seguros” para a Primeira Infância.

As crianças estão seguras na favela?

As favelas da cidade, e a Maré não foge disto, não dispõem de espaços preparados para acolher adequadamente sua população infantil. A escassez de bibliotecas e brinquedotecas vai na contramão de atender às demandas das crianças por estes tipos de espaços, que estimulem aprendizado formal, imaginação, criação e divertimento.

Fernanda Oliveira Ribeiro de Medeiros é moradora da Nova Holanda e frequenta o Clube de Leitura da Biblioteca Lima Barreto, uma das únicas três de todos os 16 territórios que compõem a Maré. Durante a atividade, deixa as filhas Alice e Sophia, de 5 e 19 anos, na sala infantil da Biblioteca Maria Clara Machado. Fernanda conta que, depois que as meninas passaram a frequentar o local, suas vidas mudaram: “As brincadeiras e atividades de leitura e artes da biblioteca deram a elas outra visão de mundo. Estão melhores na escola e mais falantes.”

As áreas externas da Maré também não passam segurança. Ao invés de proporcionar os benefícios das atividades ao ar livre, em ruas, praças e playgrounds, a intensa circulação de veículos criam um ambiente externo inseguro para lazer e circulação. Outra questão das áreas externas da Maré é a exposição das crianças ao cenário da violência causada por grupos civis armados e conflitos bélicos constantes que envolvem agentes do Estado. Somente em 2019, cinco crianças foram mortas por arma de fogo, quatro delas em favelas.

Além de interromper as vidas dessas crianças, ambientes de conflito geram estresse tóxico, muito prejudicial, que se dá a partir de adversidades extremas, frequentes e contínuas, sem apoio de um adulto. Negligência, abusos físicos e psicológicos e violência são algumas causas de estresse tóxico, que pode atrasar o desenvolvimento e causar problemas de saúde.

A mãe de Alice e Sophia receia em deixar suas filhas brincarem na rua, por conta da insegurança causada pelos veículos e as armas. Ela também reconhece que faltam espaços de desenvolvimento para as crianças na Maré: “Sinto falta que elas brinquem com outras crianças fora da escola, hoje em dia não tem muito isso.”

Instalação feita na Biblioteca Lima Barreto para a campanha pelo direito à vida na Maré – Foto: Naldinho Lourenço

Mas na Maré, há organizações não governamentais que oferecem atividades educacionais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças que se articulam com os territórios para trazer qualidade de vida aos pequenos mareenses, a fim de mobilizar políticas públicas que possam garantir os direitos da Primeira Infância.

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