Programa gera polêmica e incita o “tsunami da Educação” em agosto e no próximo 7 de setembro
Maré de Notícias #104 – setembro de 2019
Flávia Veloso
Anunciado em julho pelo Ministério da Educação (MEC), o programa “Future-se” propõe às universidades e aos institutos federais um sistema de financiamento privado, por meio de parcerias com Organizações Sociais (OS), que são associações privadas que recebem recursos do Estado para prestar serviços de interesse público. Ainda no papel, o Programa esteve aberto por pouco mais de um mês para consulta e avaliação públicas, em uma página disponibilizada pelo MEC, onde também podia ser consultada a proposta de alteração legal do “Future-se”.
Vale ressaltar que, desde o início do novo governo federal, o tema Educação tem sido alvo de muitas controvérsias. O primeiro a ocupar a pasta, Ricardo Vélez, em apenas quatro meses, colecionou uma série de polêmicas. Em abril, foi demitido. Em seu lugar, assumiu o atual ministro, Abraham Weintraub, que trouxe novas “bombas”, como o corte de verbas que já soma mais R$ 6 bilhões e, mais recentemente, o “Future-se”.
Sucateamento e privatização
Em entrevista concedida ao Maré de Notícias, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e estudante de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Iago Montalvão, disse que as universidades e institutos federais correm o risco de serem privatizadas. “A gente vê um roteiro muito conhecido, que é primeiro a tentativa de criar uma desmoralização da universidade pública. A partir disso, justifica-se a retirada de investimentos… A partir disso, faz com que a universidade, de fato, tenha problemas, sucateamento, não conseguir dar respostas à sociedade, inclusive porque não tem condições de funcionar, e aí passa a ser enxergado pela sociedade como um peso. A partir desse desmonte, ele vem com a solução mágica, que é: ‘entreguem ao financiamento privado, porque eles dão conta, com uma gestão eficaz e supermoderna, [de] corrigir esses problemas’”.
O Ministério da Educação contesta a ideia da privatização. Segundo o MEC, o governo federal continuará tendo um orçamento anual a ser destinado para as universidades e que seu caráter público está protegido pela Constituição. Alega estar propondo uma modernização das universidades e criando condições para que elas possam se concentrar em suas finalidades, ou seja, ensino, pesquisa e extensão.
A autonomia universitária também preocupa a academia, já que um dos papéis das OSs, caso a universidade aceite fazer parte do “Future-se”, assumir com as instituições de ensino o papel de gestão administrativa, financeira e pedagógica. De acordo com o MEC, a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial só poderia ser feita mediante uma alteração constitucional, o que não irá acontecer.
O projeto ainda está no papel, mas isso não impediu que milhares de estudantes de todo o País fossem às ruas contra o “Future-se”, no dia 13 de agosto, que ficou conhecido como “tsunami da Educação”, e ainda marcassem outro ato, simbolicamente no dia 7 de setembro.
Você sabia?
Até a data em que esta reportagem foi finalizada, três universidades federais já haviam rejeitado o “Future-se”: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Confira na íntegra a entrevista que o presidente da UNE concedeu ao Maré de Notícias sobre o Programa “Future-se” em: https://mareonline.com.br/educacao/quem-paga-a-banda-escolhe-a-musica/
