Ministério da Saúde nega falta de amparo aos estados
Por Edu Carvalho, em 01/03/2021 às 15h40
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal (STF), determinou que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados de São Paulo, Maranhão e da Bahia. Por se tratar de uma liminar, a decisão ainda pode ser revista. Mas o governo federal já é obrigado a cumprir a decisão.
De acordo com dados apurados em 22 de fevereiro pela Fundação Oswaldo Cruz e publicado em seu Observatório Covid-19, o cenário em relação aos leitos de UTI no país é alarmante. 12 estados e o Distrito Federal estão na chamada ‘’zona de alerta crítica’’ e 17 capitais (que concentram recursos de saúde e também populações) com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos de pelo menos 80%.
A análise é referente às semanas epidemiológicas 5, 6 e 7 de 2021, que abrangem o período de 31 de janeiro a 20 de fevereiro. “O Brasil apresentou uma média de 46 mil casos, valor mais elevado que o verificado em meados do ano passado, e média de 1.020 óbitos por dia ao longo das primeiras semanas de fevereiro. Nenhum estado apresentou tendência de queda no número de casos e óbitos”, destaca o panorama da Fundação. As incidências de Síndromes Respiratórias Agudas Graves, as SRAG, permanecem em nível muito alto em todos os estados.
“A gravidade deste cenário não pode ser naturalizada e nem tratada como um novo normal. Mais do que nunca urge combinar medidas amplas e envolvendo todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”, afirmam os pesquisadores no documento.
Em nota divulgada ontem (28), o Ministério da Saúde disse que o pedido feito pelos estados é “injusto e desnecessário”. A pasta negou a “desabilitação ou suspensão do pagamento de leitos”, que, segundo o ministério, tem sido feito conforme demanda dos governadores. O comunicado cita ainda uma medida provisória publicada na última quinta-feira, 25, que libera R$ 2,8 bilhões à União para, entre outras ações, custeio de leitos.
