A visita foi uma articulação da Redes da Maré a partir da experiência de incidência política

Por Lucas Feitoza

Nesta segunda-feira (13) o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve na Maré para participar da programação do lançamento do 7º Boletim Direito à Segurança Pública na Maré. Também estiveram presentes vários coletivos que atuam pela defesa da garantia de direitos humanos nas favelas do Rio de Janeiro.

O ministro, acompanhado de sua comitiva, ouviu as questões e desafios no campo da segurança pública dos integrantes dos coletivos e organizações presentes (Coletivo Papo Reto, LabJaca, Instituto de Defesa da Pessoa Negra (IDPN), Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), Movimentos, Mulheres do Salgueiro e GENI/UFF). Um dos destaques da conversa foi a capacidade da favela de produzir e pensar política pública e dados. Liliane Santos, coordenadora do eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré, destacou que “não é possível um país ser democrático sem a participação da sociedade civil.”

“Sem segurança não tem justiça”

O ministro Flávio Dino agradeceu pela oportunidade de ouvir os coletivos e destacou que embora seja uma visita o objetivo dele era enfatizar as ações do ministério em conjunto com as organizações presentes inclusive a  Redes da Maré: “nós estamos com vocês” afirmou.

O ministro afirmou que a reunião realizada na Maré está entre as cinco mais importantes que teve desde que ocupou a pasta, pelo território em que ela foi realizada,  pela ação do terceiro setor e considerou fundamental não se sentir intimidado pela criminalização dos territórios. 

Em sua participação, elogiou a  atuação das organizações civis e lembrou de Marielle Franco, vereadora cria da Maré assassinada em 2018, “nós consideramos  que Marielle além de ser referenciada pela sua trajetória pessoal e política  é um símbolo e um sinal de luta”, pontuou.

Retorno do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Flavio Dino também apresentou a restituição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), a partir de cinco eixos de atuação: o combate à violência contra mulher e feminicídio, com a retomada das sete casas da mulher e lançamento de mais 40 casas em todo o país; a justiça antirracista; o trabalho em territórios que são fortemente atingidos pela violência e uma política específica para presos e regressos. 

O programa será liderado por Tamires Sampaio, que também é Assessora Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública. Para o Maré de Notícias, Tamires falou que o programa tem como foco o combate ao racismo que tem influência nas operações policiais devido ao alto número de mortalidade de jovens negros. 

Diálogo e participação social

Após a visita do ministro, a comitiva que contava com a participação de Tadeu Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, Marivaldo Pereira, e Tamires Sampaio, Assessora Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública e Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) seguiu o processo de escuta com os coletivos e organizações presentes.

Políticas públicas efetivas sobre políticas de drogas, sistema prisional, controle das forças policiais e acesso à justiça foram os principais temas apresentados pelos coletivos para a comitiva. Foi entregue uma carta ao ministro e a comitiva com intenções com seis grandes pautas de acompanhamento. Tadeu Alencar, destacou a carta como um roteiro de trabalho do ministério em parceria com as organizações presentes e outras. 

A articulação para visita do ministro aconteceu a partir da organização Open Society Foundations, rede internacional de filantropia, parceira e apoiadora da Redes da Maré.