Por Samara Oliveira e Gracilene Firmino
Em 2023, 47 crianças e adolescentes foram baleados na região metropolitana do Rio, 21 morreram
Acabamos de chegar em agosto, pouco mais da metade do ano se passou e o que temos é o número alarmante. 47 crianças e adolescentes, foram vítimas de arma de fogo em 2023 na região metropolitana do Rio de Janeiro. Thiago Menezes, assassinado na madrugada desta segunda-feira (7), foi o 47º, segundo o Instituto Fogo Cruzado. Como o menino, que sonhava em ser jogador de futebol, destes 47, 21 morreram. No mesmo período, em 2022, até 7 de agosto, eram 33 menores baleados, dos quais 14 tinham morrido, ou seja, um aumento de 50% no número de mortes.
Thiago Menezes Flausino tinha 13 anos e foi alvejado por tiros de fuzil disparados pelos agentes do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHq). Diferente do que é relatado pelos policiais envolvidos em sua morte, e segundo familiares e pessoas próximas ao adolescente, ele não estava armado. Era um pré-adolescente que estudava e fazia escolinha de futebol. Diante de tantos sonhos interrompidos, qual a perspectiva de vida de uma criança que vive em favela?
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou sobre o assassinato de Thiago que, “de acordo com os policiais envolvidos na ocorrência, equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) realizavam policiamento na esquina da Estrada Marechal Miguel Salazar com Rua Geremias quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra a guarnição. Após confronto, um adolescente foi encontrado atingido e não resistiu aos ferimentos”. Nenhum dos policiais em patrulhamento utilizava câmeras nos uniformes, elemento indispensável durante as abordagens policiais e que, segundo decisão da justiça, já deveria estar em uso por todos os batalhões das polícias do Estado do Rio de Janeiro.
Informações padronizadas e protocolares diante da morte de um menino de apenas 13 anos. Mas é importante reafirmar que Thiago não foi e não é o único, infelizmente. Ele está dentro de dados de uma lógica é uma política de ações violentas do governo do estado do Rio em ações nas favelas.
Outro lugar, poucas horas diferença, mas o mesmo agir do Estado
Na madrugada deste domingo (6), Guilherme Lucas, de 26 anos, foi morto durante uma ação policial no Morro do Santo Amaro, na Zona Sul do Rio. O jovem que trabalhava como zelador e frentista voltava da comemoração do seu aniversário com mais quatro amigos. Apesar dos casos terem ocorrido em lugares diferentes, a ação dos agentes de segurança denotam uma mesma polícia truculenta quando diz respeito aos corpos favelados. De acordo com os amigos de Guilherme Lucas, policiais alvejaram o carro com mais de cinco tiros sem qualquer abordagem prévia. A justificativa? O motorista dirigia na contramão da via.
Também nesse caso, a Polícia Militar respondeu de forma protocolar afirmando que “determinou a instauração de um procedimento apuratório interno para averiguar as circunstâncias de uma ação em que três pessoas foram feridas em Botafogo, na manhã deste domingo. As câmeras corporais utilizadas pelos policiais já foram recolhidas e os envolvidos na ocorrência prestaram depoimento na 5ªDP.”, sem ao menos citar a morte de Guilherme.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, também conhecida como “ADPF das Favelas”, determinou a elaboração e execução de um plano de redução da letalidade policial efetivo para as operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. É crucial que o governo estadual apresente um plano efetivo que busque a redução de 70% na letalidade policial, inspirando-se nos números alcançados em 2020, quando operações policiais foram suspensas pelo STF durante a pandemia.
Uma medida importante para garantir maior transparência e responsabilização dos agentes de segurança é o uso de câmeras de monitoramento nos uniformes das polícias. Essa tecnologia pode auxiliar na coleta de provas, evitar abusos e garantir que a atuação policial esteja de acordo com a lei. Além disso, possibilita uma análise mais detalhada das operações, permitindo a avaliação e aprimoramento contínuos.
É fundamental destacar o uso excessivo da força em operações policiais e em ações da polícia de forma geral nesses territórios, especialmente nas favelas, onde há grande vulnerabilidade social. A letalidade violenta deve ser evitada a todo custo, priorizando a proteção da vida e dos direitos humanos. A formação e capacitação dos agentes de segurança, bem como a implementação de protocolos claros, são essenciais para reduzir a violência e aumentar a confiança da população nas instituições policiais.
O cenário da política de segurança pública nas favelas do Rio de Janeiro é alarmante, e os números recentes mostram que é urgente a adoção de ações efetivas.
