Natacha Costa e Eliana Sousa Silva, O Globo
Acidade do Rio de Janeiro vem tentando desatar um dos nós mais intrincados da educação brasileira: a identificação de crianças de 6 a 14 anos ainda fora da escola e a sua recondução à sala de aula.
A missão é complexa: o Brasil atingiu 97,7% de matrículas na faixa etária assinalada. A conquista foi impulsionada pelo fato de a maioria dos programas de transferência de renda criada nos últimos anos condicionar a liberação dos recursos à presença das crianças na escola. Mesmo assim, quase um milhão delas continua fora da sala de aula. No caso da capital fluminense, elas somavam 24.455 em 2010 — 3,1% do universo total —, de acordo com o Censo IBGE. Essas crianças e suas famílias são um dos maiores desafios sociais do país, visto que continuam “invisíveis” para as políticas públicas.
O fenômeno não é privilégio do Brasil. No âmbito das Nações Unidas, a segunda Meta do Milênio prevê a universalização da educação fundamental a partir da matrícula de todas as crianças a partir de 6 anos. Em todo o mundo, a meta é inserir pelo menos dez milhões de crianças e adolescentes de 34 países. O projeto Aluno Presente — uma parceria entre a Prefeitura do Rio, a ONG Cidade Escola Aprendiz e a Fundação Education AboveAll (Educação Acima de Tudo), do Qatar — é parte desse esforço.
A estratégia do projeto para encontrar essas crianças e famílias passa pelo cruzamento de informações da própria rede municipal de ensino — a maior parte das crianças já esteve na escola e saiu por motivos diversos — com as informações coletadas por 50 profissionais encarregados de buscar essas crianças em todos os bairros da cidade. Em geral, elas estão nos mais pobres e periféricos e muitas têm necessidades especiais.
Depois de localizadas, o desafio é superar as condições que geraram sua saída da escola ou o não ingresso: falta de documentação, mudança frequente de residência, negligência ou falta de estrutura familiar, inserção precoce no mercado de trabalho informal, grau de violência no território de moradia etc.
Os relatos de vida dessas pessoas demonstram que o fenômeno — assim como o da evasão — só será resolvido quando se reconhecer que a Educação é importante demais para ser uma responsabilidade apenas da escola e de seus profissionais. Atendê-la exige a construção de políticas intersetoriais que levem em conta educação, saúde, desenvolvimento social, habitação, transporte, geração de trabalho e renda etc. O cidadão não pode ser atendido de forma fragmentada, mas de forma global.
Os desafios sociais contemporâneos exigem uma ação compartilhada entre os órgãos estatais e os atores da sociedade civil, além da participação das empresas em seus territórios de atuação. Dessa integração, surgirá uma tecnologia social inovadora, capaz de dar conta da complexidade do atendimento das populações “invisíveis” para o Estado.
O “Aluno Presente” demonstra a importância dessa integração. Ele já reconduziu mais de cinco mil crianças à escola e está consolidando um banco de dados global sobre o perfil dessas crianças, suas famílias e as principais causas de estarem fora da escola. Quando chegar ao final, em 2016, o projeto entregará à cidade do Rio e ao país uma tecnologia capaz de ser replicada não apenas em cidades brasileiras, mas em todos os países onde houver crianças e famílias que sofrem um processo de invisibilidade social ofensivo à dignidade humana.
The invisible ones
Within the United Nations, the second Millennium Goal provides for the universalization of primary education from the enrollment of all children as from 6 years of age
12/24/2015 – 03:02 PM
Natacha Costa and Eliana Sousa Silva, O Globo
The city of Rio de Janeiro is trying to untie one of the most intricate knots of Brazilian education: the identification of children 6-14 years of age still out of school and their return to the classroom.
The mission is complex: Brazil reached 97.7% of enrollments among the age indicated. The achievement was driven by the fact that most of the income transfer programs created in recent years conditioned the release of funds to the presence of children in school. Still, nearly a million of them are still out of school. In the case of the state capital, they totaled 24,455 in 2010 – 3.1% of the total universe – according to the Brazilian Institute of Geography and Statistics Census. These children and their families are one of the greatest social challenges the country faces, as they remain “invisible” to public policies.
The phenomenon is not unique to Brazil. Within the United Nations, the second Millennium Goal provides for the universalization of primary education from the enrollment of all children as from 6 years of age. Worldwide, the goal is to include at least ten million children and adolescents from 34 countries. The Aluno Presente project – a partnership between the Rio de Janeiro City Hall, the NGO Cidade Escola Aprendiz and the Education Above AII Foundation, of Qatar – is part of this effort.
The project’s strategy to find these children and families goes through the intersection of information of the municipal school system itself – most of the children have been to school and left for various reasons – with the information collected by 50 professionals in charge of finding these children in all the city’s neighborhoods. In general, they are in the poorest and peripheral ones and many have special needs.
Once located, the challenge is to overcome the conditions that led to their leaving or not enrolling in a school: lack of documentation, frequent change of residence, neglect or lack of family structure, early entry into the informal labor market, level of violence in the area where they live, etc.
The life stories of these people demonstrate that this phenomenon – just as the school evasion one – will only be solved when we recognize that education is too important to be an exclusive responsibility of the school and its professionals. Meeting it requires the construction of intersectoral policies that take education, health, social development, housing, transportation, and global into account.
The contemporary social challenges require a shared action between state agencies and civil society actors, as well as the participation of companies in their territories of action. From this integration will emerge an innovative social technology capable of dealing with the complexity of serving the people that are “invisible” to the State.
Aluno Presente demonstrates the importance of this integration. It has already led over five thousand children back to school and is consolidating a global database on the profile of these children, their families and the main causes of being out of school. When it reaches its end in 2016, the project will deliver to the city of Rio and the country a technology that can be replicated not only in Brazilian cities, but in all countries where there are children and families suffering a process of social invisibility offensive to human dignity.
Natacha Costa is the Executive Director of the Cidade Escola Aprendiz Association
Eliana Sousa Silva is the Director of Redes da Maré and DIUC–UFRJ
