Pelo direito à cidadania

Dominyck di Calafrio decidiu esperar a pandemia passar para emitir seus documentos. - Foto: Matheus Affonso

A pandemia dificultou ainda mais o acesso aos direitos básicos, como renovação ou emissão de documentos

Maré de Notícias #118

Por Thaís Cavalcante

No Conjunto de Favelas da Maré, o enfrentamento ao coronavírus não foi o único desafio vivido por quem busca, diariamente, mais condições de cidadania. Uma das formas de exercê-la é com o documento de identificação, obrigatório e necessário para a garantia dos direitos básicos, como atendimento em hospital e matrícula em escola, por exemplo. Com a diminuição desses serviços públicos durante a pandemia, muitos foram prejudicados ao tentar agendar, cadastrar ou renovar suas documentações.

Com a popularização da documentação digital, quem possui um celular na mão e internet já pode ter acesso à Carteira Digital de Trânsito, Carteira de Trabalho Digital e até o Título de Eleitor Digital. Enquanto isso não é realidade para todos, a assistência comunitária facilita a documentação impressa para a população da Maré. São duas unidades do Detran, a Fundação Leão XIII e diversas ações sociais em parceria com as Associações de Moradores, instituições, Prefeitura e Organizações Não Governamentais. A Fundação Leão XIII, por exemplo, existe para facilitar o acesso aos serviços de emissão de documentos, como o de identificação civil (RG) e, ainda, facilita o acesso aos projetos, para garantir uma integração com a população da Maré. 

O Detran do Rio aconselha que, nesse momento de pandemia, só procure pelos serviços quem realmente tem urgência. É o caso de Pablo da Silva, morador da Vila do João, na Maré. Ele pretende tirar sua carteira de motorista para expandir seu trabalho e aumentar sua renda. Tentou atendimento durante todo o mês de setembro para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Eu ligo às 8h da manhã todos os dias e, quando são 08h05, [as vagas] já foram todas preenchidas. Fora o site, que, com o número de acessos, fica fora do ar e quando volta não tem mais vaga”, conta. Pablo conseguiu agendar um mês e meio depois.

Aos poucos, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) retoma seus atendimentos para realizar a emissão de documentos. Nas duas unidades da Maré, que ficam nas favelas Nova Holanda e Baixa do Sapateiro, os serviços de identificação civil já voltaram, com cautela e garantindo a segurança de funcionários e usuários. Dia 19 de outubro ocorreu a nova fase de reabertura de postos em toda a cidade.

Letícia Furtado é coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), que faz atendimento especializado há 9 anos para a população LGBTQIA+. Atua em apoio às pessoas que enfrentam questões de vulnerabilidade, seja juridicamente ou não. Ela lembra que ter uma documentação implica nos direitos básicos: a pessoa poder votar, se matricular em instituições de educação, viajar, por exemplo. 

Dominyck di Calafrio, atriz, travesti e moradora da Nova Holanda, tenta fazer o CPF e o título de eleitor desde o início do ano, mas enfrenta o desafio de não possuir bom acesso à internet e dificuldade com a escrita e leitura. Outra questão que atrapalha quem procura o serviço é a navegação do site. “Peço ajuda e a pessoa leva horas para conseguir as informações, já que os sites não são claros. Aí acabo não conseguindo avançar. Por isso, decidi esperar a pandemia passar para emitir”, desabafa.

Onde fazer agendamento para emissão de RG e CNH

DETRAN
www.detran.rj.gov.br 
Telefone: (21) 3460-4040 / 3460-4041 / 3460-4042
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sábado, das 8h às 18h.

Onde emitir documento de mudança de nome

Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS)
WhatsApp: (21) 99617-4115/ 97439-4437 / Email: nudiversis@defensoria.rj.def.br
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h.

Onde receber isenção de documentação civil e tirar dúvidas sobre benefícios

Fundação Leão XIII
Unidade Nova Holanda – Rua Sargento Silva Nunes, 1012
Unidade Ramos – Rua Gerson Ferreira, 06
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h.

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