Denúncias saltaram em quase 270% de 2011 a 2017; preocupado com o avanço dos ataques , especialmente direcionados às religiões de matriz africana, OAB/ RJ cria o Disque Intolerância, embora o Governo Federal já disponibilize canal (Disque 100) para registro de violação a Direitos Humanos
Thaynara Santos
Em 2017, o Rio de Janeiro ficou em primeiro lugar no ranking de denúncias contra intolerância religiosa. Entre as religiões que sofreram mais ataques estão: Candomblé (11), religiões de matrizes africanas (14), Umbanda (8), Espírita (8) e não informada (21). Diante desse cenário, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) criou o Disque-Intolerância, um canal para denúncias de casos de violência e agressão por discriminação religiosa.
Segundo dados do Disque 100, entre 2011 a 2017, os casos relatados de intolerância religiosa no Rio de Janeiro aumentaram de 3 a 80. O canal, direcionado para denúncias de violação de direitos humanos, foi criado, em 2011, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no Governo Dilma Roussef.
Em junho de 2019, o Data Labe e o portal Gênero e Número lançou a matéria “Terreiros na Mira” sobre o preconceito direcionado às religiões de matriz africana no Brasil, principalmente em territórios periféricos e uma compilação dos dados do Disque 100. Na reportagem, o racismo e o preconceito de gênero também são destacados como motivadores da discriminação religiosa, “A intolerância religiosa no Brasil tem gênero e raça. De 2011 ao primeiro semestre de 2018, 59% das vítimas eram negras e 53%, mulheres, segundo denúncias recebidas pelo Disque 100. Entre agressores/suspeitos, 56% são brancos e 43% negros. Em relação ao gênero, a proporção é mais equilibrada, com mulheres na maioria (52%)”. O dado é do Portal Gênero e Número.
Se você sofreu discriminação religiosa, entre em contatos com estes órgãos:
Disque 100 – Disque Denúncia Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: O telefone funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas por um telefone fixo ou celular.
As denúncias podem ser relacionadas a: crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT, população em situação de rua, Discriminação ética ou racial, tráfico de pessoas, trabalho escravo, terra e conflitos agrários, moradia e conflitos urbanos, violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, violência policial, violência contra comunicadores e jornalistas, violência contra migrantes e refugiados.
Disque-intolerância (Ouvidoria OAB/RJ):
Telefone: (21) 2272-6150 / (21) 2272-2246
E-mail: [email protected]
