Eleitores devem ficar atentos também às normas de segurança e higiene para os dias da votação
Por Hélio Euclides em 11/11/2020 às 20h30
Nos dias 15 e 29 de novembro os brasileiros vão às urnas para o pleito municipal para escolher os vereadores e os prefeitos que vão ficar no cargo por quatro anos. Com a pandemia, há recomendações para eleitores e mesários, para que possam cumprir o direito ao voto.
Igualmente à eleição de 2018, haverá mudanças de local de votação na Maré. Este ano as 11 seções que ficavam no Ciep Hélio Smidt, localizado na favela Rubens Vaz, serão distribuídas em outras escolas. A 161ª Zona Eleitoral informou que o Ciep Hélio Smidt deixou de ser polo de votação devido a problemas de estrutura. As seções 146, 148, 150, 151, 153 e 155 foram transferidas para o Ciep Elis Regina. Já as seções 159, 163, 165, 167 e 169 funcionarão no Ciep Presidente Samora Machel. Ambos localizados na Nova Holanda.
Os eleitores que tiverem dúvidas sobre localização de seção, podem acessar: http://www.tre-rj.jus.br/site/eleicoes/2020/arquivos/locais.pdf. Outra opção é conferir o local de votação por meio do aplicativo e-Título. Basta acessar clicar em “onde votar”. Caso tenha ocorrido alguma alteração, haverá uma mensagem: “Atenção! Seu local de votação mudou. Ei, nesse pleito você votará em um local diferente”. Nesse caso, o eleitor deve apertar em “ver novo local”. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.
Na última eleição, aconteceu algo parecido em relação a mudanças nas seções eleitorais pela cidade, então os eleitores precisam ficar atentos antes mesmo da votação. Em 2018, na Maré, o Ciep Ministro Gustavo Capanema deixou de ser polo de votação. Eleitores agora votam nas Escolas Municipais Escritor Ledo Ivo e Ceja Maré.
Mas o que precisa levar para a votação?
A cidade do Rio de Janeiro tem 49 zonas eleitorais, com 423 locais de votação e 11.467 seções efetivas. O ano de 2020 terá um total de 1.758 cariocas na disputa para as 51 cadeiras na câmara municipal. Já para prefeito, são 14 candidatos que almejam uma vaga. Para informações sobre candidatos, o eleitor deve acessar: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/. Os 4.851.886 eleitores precisam ir às urnas para a escolha, mas com recomendações e cuidados para não contrair a covid-19. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indica passos que os eleitores devem seguir no dia 15 de novembro.
Seguindo recomendação dos infectologistas, a identificação biométrica não será utilizada na votação para evitar a possibilidade de infecção e aglomerações. Para isso, será necessário que cada pessoa leve uma caneta, o título e um documento original com foto, na validade. Em caráter especial, a carteira nacional de habilitação (CNH) será aceita mesmo se estiver fora da validade. O mesário não pegará nos documentos, que deverão ser apresentados. Para quem baixar o e-Título e tiver a sua foto no aplicativo, não será necessário qualquer outro documento. Caso contrário, precisa apresentar um documento oficial com foto.
A eleição este ano vai começar uma hora mais cedo, às 7h, entretanto, é preciso respeitar os horários. Das 7h às 10h é prioritariamente para pessoas maiores de 60 anos. Para o restante do público a votação vai das 10h às 17h. Para garantir maior segurança a todos os envolvidos durante o processo, o uso de máscara será obrigatório nos locais de votação. Os eleitores serão recomendados a manter o distanciamento de outras pessoas para evitar qualquer contato físico. Além disso, não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara. Apenas em caso de dúvida de identificação, o mesário poderá pedir para que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe a máscara.
Só é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor por meio de adesivos, bandeiras e broches. No dia da eleição, são proibidas aglomerações de pessoas e veículos com material de propaganda, uso de alto-falantes, realização de comícios, carreatas e transporte de eleitores, boca de urna e qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em publicações, como panfletos e cartazes. Os eleitores não poderão portar celular, máquinas fotográficas, filmadoras, rádio de comunicação ou qualquer equipamento que coloque sob suspeita o sigilo do voto. Quem descumprir a regra será advertido pelo mesário. O TRE-RJ recomenda o bom senso: traje de banho deve ser evitado.
No dia da eleição, em razão da pandemia, a justificativa deverá ser feita preferencialmente por meio do aplicativo e-Título, evitando-se o comparecimento a um local de votação. O aplicativo utilizará o sistema de georreferenciamento do celular, garantindo que o eleitor realmente está fora do município em que ele está apto a votar. A funcionalidade Justifica Brasil estará disponível no programa nos dias da votação, 15 e 29 de novembro, das 7h às 17h. Se o eleitor não tiver smartphone poderá justificar diretamente nas seções eleitorais, apresentando o Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral devidamente preenchido.
Para os eleitores que tiverem com covid-19 ou febre no dia da eleição, a recomendação é não irem ao local de votação. O TRE-RJ lembra que é possível justificar a ausência no prazo de 60 dias por meio do Sistema Justifica, disponível nos sites: tre-rj.jus.br ou tse.jus.br. O aplicativo e-Título também poderá ser utilizado.
