Ação foi promovida pelo Observatório de Favelas através de Lei Municipal de Marielle Franco
Samara Oliveira
Três casas foram reformadas e uma praça foi construída com espaço de lazer e convivência coletiva para os moradores do Tijolinho, conjunto de moradias localizado na Nova Holanda, na Maré, na última quarta-feira (15). A iniciativa foi promovida pelo Observatório de Favelas através do Projeto Melhorias Habitacionais em Rede no Tijolinho: Implementação e Difusão de Saberes Integrados e teve a participação dos moradores.
A proposta consiste na realização de um programa piloto de assistência técnica para melhorias na região e mostra na prática a viabilidade da Lei Municipal 642/2017, de autoria da vereadora Marielle Franco, que tem como objetivo garantir que o município do Rio preste assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social às famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
A ação possibilitou a execução de reformas-modelo realizadas com base em pesquisas anteriores e a aplicação de metodologias de diagnóstico coletivo, valorizando o trabalho participativo dos moradores do território, tendo como foco o protagonismo local nas etapas de planejamento e de execução das obras.
Para o pesquisador de Políticas Urbanas do Observatório de Favelas, Lino Teixeira, o projeto colocou em prática uma metodologia em que incluiu o morador de forma ativa no processo de revitalização urbana, incluindo os profissionais que trabalhem direta ou indiretamente na área da construção civil.
“A proposta é fazer do morador o sujeito dessa ideia e não apenas objeto. Isso significa que quem mora no local não tem direito apenas à participação do processo, ou seja, somente discute sobre a questão habitacional. Ele pode protagonizar esse processo, opinando de que forma ele deseja a aparência do imóvel, por exemplo. Além disso, a ideia é fazer disso uma rede que envolva as lojas de construção da Maré, montando uma estrutura que traga esse comércio local para facilitar a viabilização desse processo habitacional, possibilitando descontos para o morador e mobilizando esse comerciante também para o tema das políticas públicas sobre moradia”, explicou Teixeira, salientando que o modelo deve ser pensado para outras áreas periféricas do Rio.
A iniciativa do projeto Melhorias Habitacionais em Rede no Tijolinho: Implementação e Difusão de Saberes Integrados é uma realização pelo Observatório de Favelas, a partir do eixo de Políticas Urbanas, e FAU – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e tem o patrocínio do CAU RJ – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro.
Sobre o Tijolinho
A história do Tijolinho, o TJ, conjunto habitacional que fica na Nova Holanda, localizado em uma das 17 favelas da Maré, tem início nos anos 60 com a construção de habitações provisórias para famílias que haviam sido removidas de favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro como Esqueleto, Praia do Pinto, Querosene, Macedo Sobrinho – e desabrigadas pelas chuvas. Construído sobre aterro de área de mangue na margem da Baía de Guanabara e ao lado da Avenida Brasil.
As casas originais do conjunto habitacional eram feitas em madeira com a promessa de que os moradores teriam suas casas “definitivas”, em alvenaria, num segundo momento. Como era “provisório”, os moradores não tinham gerência sobre as casas que moravam, pois pertenciam ao Estado e eram administradas pela Fundação Leão XIII.
Nos anos de 1980, o Projeto Rio trouxe a esperança de que aquela realidade poderia ser revertida. Mas depois de quase uma década de ações, o projeto foi interrompido, deixando milhares de famílias vivendo ainda em moradias precárias. A estrutura do Projeto Rio propiciou o fortalecimento das associações de moradores que eram fundamentais para a operacionalização do projeto, o que foi fundamental para a construção de um movimento comunitário de luta por moradia.
No início dos anos 90, portanto, quase 30 anos após suas construções, as casas modelo “duplex” deste conjunto de habitação provisória na favela Nova Holanda encontravam-se em condições de degradação, com riscos de desabamento e incêndio.
Os moradores se uniram para lutar por melhores condições e tiveram grandes conquistas. Uma delas foi a reconstrução dos “duplex”, agora em alvenaria. Foram 253 unidades construídas.
Sobre o Observatório de Favelas
O Observatório de Favelas, criado em 2001, é uma organização da sociedade civil sediada no Conjunto de Favelas da Maré, com atuação nacional. Dedica-se à produção de conhecimento e metodologias visando incidir em políticas públicas sobre as favelas e promover o direito à cidade. Fundado por pesquisadores e profissionais oriundos de espaços populares, tem como missão construir experiências que contribuam para a superação das desigualdades e o fortalecimento da democracia a partir da afirmação das favelas e periferias como territórios de potências e direitos. Atualmente, desenvolve programas e projetos em cinco áreas: Arte e Território, Comunicação, Direito à Vida e Segurança Pública, Educação e Políticas Urbanas.
