Saiba quem tem direito, como se cadastrar e quando poderá sacar o auxílio emergencial
Flávia Veloso
O aplicativo para recebimento do auxílio emergencial de R$600 e R$1,2 mil foi lançado nesta terça-feira, 07 de abril, junto com o calendário para o recebimento do benefício. Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI) de baixa renda sem registro no Cadastro Único (CadÚnico) devem baixar o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, disponível para celulares com sistema operacional Android e iOS, além de poder ser acessado no site da Caixa Econômica. Diante questionamentos sobre o recebimento do auxílio, o Maré de Notícias Online esclarece algumas dúvidas.
Requisitos básicos:
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal ativo ou contrato de trabalho intermitente;
- Ter renda familiar por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo (R$ 522,50) ou a renda familiar total tem que ser de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Tem direito
Tem direito ao Auxílio Emergencial quem está desempregado ou se encaixa em pelo menos um dos seguintes requisitos:
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social (profissional autônomo);
- Trabalhador informal.
Quem faz parte do Bolsa Família pode receber o Auxílio, mas receberá somente um dos dois (o valor que que for maior).
Não tem direito
- Aqueles que estejam recebendo Seguro Desemprego;
- Aqueles que estejam recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda (veja quais são os rendimentos tributáveis).
O valor recebido será de R$ 600,00 por três meses para até duas pessoas da mesma família ou R$ 1.200,00 por três meses para a mulher que é a única responsável pelas despesas da casa.
Como se cadastrar para receber o Auxílio?
Quem tiver direito e estiver cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Bolsa Família não precisa se cadastrar, pois receberá o Auxílio automaticamente (consulte se você está no CadÚnico).
Aqueles que têm direito e se enquadram na categoria MEI, trabalhador autônomo ou informal, pode se cadastrar pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial (disponível para Android e iOS) ou pelo site. A Caixa Econômica Federal também disponibilizou um telefone apenas para tirar dúvidas, a Central 111.
Se o cidadão não tiver acesso à internet ou celular, a preferência é que use internet ou celular emprestado. Caso nenhuma das opções anteriores seja possível, deve-se procurar uma agência da Caixa ou Loterias.
Como retirar o Auxílio?
O Auxílio Emergencial será depositado na conta corrente ou poupança do beneficiário. Aqueles que não possuem, receberão de graça uma conta poupança on-line da Caixa, portanto não há necessidade de ir ao banco ou agência lotérica.
Mesmo que a conta esteja negativada, não haverá qualquer desconto no dinheiro do Auxílio.
Calendário de recebimento do Auxílio
Cadastrados no CadÚnico que não fazem parte do Bolsa Família e têm conta na Caixa ou no Banco do Brasil – primeira parcela a partir de 9 de abril.
Cadastrados no CadÚnico que não fazem parte do Bolsa Família e não têm conta na Caixa ou no Banco do Brasil – primeira parcela a partir de 14 de abril para nascidos em janeiro.
Cadastrados no CadÚnico que não fazem parte do Bolsa Família e não têm conta na Caixa ou no Banco do Brasil – primeira parcela a partir de 15 de abril para nascidos em fevereiro, março e abril.
Cadastrados no CadÚnico que não fazem parte do Bolsa Família e não têm conta na Caixa ou no Banco do Brasil – primeira parcela a partir de 16 de abril para nascidos em maio, junho, julho e agosto.
Cadastrados no CadÚnico que não fazem parte do Bolsa Família e não têm conta na Caixa ou no Banco do Brasil – primeira parcela a partir de 17 de abril para nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
MEIs, autônomos e informais que se cadastraram no site ou app Caixa | Auxílio Emergencial – primeira parcela a partir de 16 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social – NIS 1) – a partir de 16 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do NIS 2) – a partir de 17 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do NIS 3) – a partir de 20 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do NIS 4) – a partir de 22 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do NIS 5) – a partir de 23 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do NIS 6) – a partir de 24 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do NIS 7) – a partir de 27 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do NIS 8) – a partir de 28 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do NIS 9) – a partir de 29 de abril.
Beneficiários do Bolsa Família (final do NIS 0) – a partir de 30 de abril.
Saque presencial liberado para quem receber a conta poupança on-line da Caixa
Nascidos em janeiro e fevereiro – 27 de abril.
Nascidos em março e abril – 28 de abril.
Nascidos em maio e junho – 29 de abril.
Nascidos em julho e agosto – 30 de abril.
Nascidos em setembro e outubro – 4 de maio.
Nascidos em novembro e dezembro – 5 de maio.
Segunda parcela para inscritos no CadÚnico e cadastrados no app Caixa | Auxílio Emergencial
Nascidos em janeiro, fevereiro e março – 27 de abril.
Nascidos em abril, maio e junho – 28 de abril.
Nascidos em julho, agosto e setembro – 29 de abril.
Nascidos em outubro, novembro e dezembro – 30 de abril.
Segunda parcela para beneficiários do Bolsa Família
Últimos 10 dias úteis de maio.
Terceira parcela para inscritos no cadúnico e cadastrados no app e site Caixa | Auxílio Emergencial
Nascidos em janeiro, fevereiro e março – 26 de maio.
Nascidos em abril, maio e junho – 27 de maio.
Nascidos em julho, agosto e setembro – 28 de maio.
Nascidos em outubro, novembro e dezembro – 29 de maio.
Terceira parcela para beneficiários do Bolsa Família
Últimos 10 dias úteis de junho.
