No mês da mobilidade, Casa Fluminense e Observatório dos Trens lançam documento de recomendações para o transporte ferroviário do Rio, de olho no processo de revisão do contrato de concessão da Supervia
Por Casa Fluminense, em 25/09/2021 às 09h
O 22 de setembro é conhecido como o Dia Mundial sem Carro, data que reacende o debate sobre a valorização do transporte público, por um sistema bom, barato, seguro e limpo. Nesse contexto, após série de ações denunciando a falta de infraestrutura e o alto preço da tarifa, a Casa Fluminense e o Observatório dos Trens lançam um documento de recomendações para a modernização da malha ferroviária sob a concessão da Supervia. Com o agravamento da precarização dos transportes do Rio, especialmente nos trens metropolitanos – responsáveis pelo deslocamento da população de boa parte das periferias da metrópole – o documento de recomendações apresenta os principais desafios e também as possíveis soluções para a crise estrutural.
A infraestrutura e o valor da passagem são dois dos principais pontos de atenção. No início de 2020, o movimento “Supervia Aumento Não” conseguiu minimizar o reajuste anual dos trens por alguns meses, fruto da mobilização de diversas entidades da sociedade civil, mas em seguida, sem aviso prévio, a suspensão foi revogada e a tarifa passou a custar R$5,90. O governo do Estado ainda não conseguiu entrar em acordo com a concessionária. O documento de recomendações alerta que, se nada for feito, em fevereiro de 2022, a tarifa do trem pode chegar a R$7,73 (usando valores de agosto/2021) caso as partes não entrem num acordo sobre o índice de reajuste. Para impedir esse aumento brusco, o documento propõe uma mudança do atual índice usado para a revisão da tarifa, o IGP-M/FGV, que tem em sua composição preços cotados em dólar. De acordo com a pesquisa, um indicador mais adequado à realidade brasileira seria o IPCA/IBGE, que mede a inflação ao consumidor amplo. O coordenador geral da Casa Fluminense, Henrique Silveira, explica como a base atual para o reajuste pode agravar o valor da tarifa.
“O IGP-M tem sofrido grande variação por estar atrelado ao dólar, acumulando alta de 30% nos últimos 12 meses. Estamos fazendo um alerta para a população, pois se não mudarmos o índice de reajuste a tarifa dos trens pode ultrapassar 7 reais em 2022, o que seria um desastre para os passageiros. Por outro lado, o governo do Estado precisa revisar o contrato de concessão da Supervia e incluir novas fontes de recursos para a operação e qualificação do sistema de trens” – Henrique Silveira – Coordenador Geral da Casa Fluminense.
No início do documento de recomendações, são apresentados os principais dados sobre o panorama atual como a diminuição do número de passageiros, crescimento de furtos de cabos, aumentos tarifários e a falta de acessibilidade do serviço. Após a contextualização, os pesquisadores da Casa Fluminense e do Observatório dos Trens apontam cinco recomendações que podem ajudar na resolução das questões apresentadas.
Entre os caminhos destacados está a utilização do recurso de R$ 1,7 bilhão, anunciado pelo governo do Estado para o metrô da Baixada (Pavuna-Nova Iguaçu), previsto no “Pacto RJ” com recursos da venda da CEDAE, para o investimento na qualificação e modernização do sistema de trens. A adequação do vão e dos desníveis entre os trens e as plataformas, a criação do Conselho de Passageiros, a política de receitas extra-tarifárias e a revogação do contrato de concessão – que está previsto para até 2048 – são algumas das sugestões explicitadas no documento.
Outro foco discutido no estudo é a falta de infraestrutura das estações e dos trens da Supervia, o tema tem sido foco de pesquisa desde 2017, a partir da morte da estudante Joana Bonifácio, ocorrida no ramal Belford Roxo, estação de Coelho da Rocha em São João de Meriti/RJ. A jovem ficou com a perna presa no vão entre o trem e a plataforma ao tentar embarcar em um dos vagões, a composição seguiu viagem e a jovem foi atropelada.
Sua história junto a de outras vítimas da precariedade do serviço são tema do livro “Não Foi Em Vão: mobilidade, desigualdade e segurança nos trens metropolitanos do Rio de Janeiro”. De autoria de Rafaela Albergaria, João Pedro Martins e Vitor Mihessen, e editada pela Casa Fluminense e Fundação Heinrich Böll, uma das pesquisas para a obra constatou que em um período 2008 a 2018 foram registradas a ocorrência de 368 mortes por atropelamento ferroviário nos trens urbanos do Rio de Janeiro. Para a coordenadora do Observatório dos Trens e conselheira da Casa Fluminense, Rafaela Albergaria, as medidas do documento ajudam a criar um futuro mais justo para os passageiros fluminenses.
“A adoção de medidas de readequação, revitalização e investimento no sistema ferroviário, são fundamentais para o combate às desigualdades, para efetivação do direito à cidade, e proteção da vida de milhares de passageiros que têm o trem como o principal transporte para acessar não só trabalho, mas as redes de saúde, educação e lazer, para viver na região metropolitana do Rio de Janeiro, para uma cidade mais sustentável”, afirmou Rafaela.
Acesse o documento “Recomendações para a modernização dos trens da Supervia“, já disponível para download no site da Casa Fluminense.
