A mobilização para o aumento do número de escolas municipais
Por Edu Carvalho, Hélio Euclides e Andréia Martins em 09/02/2021
Há 10 anos, a Maré tinha 21 escolas municipais, quando em maio de 2011 começou a ampliação do número de unidades, inicialmente com a inauguração do Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Pescador Isidoro Duarte Doro, próximo ao Morro do Timbau. Depois dele, foram construídas mais dez EDIs, 14 escolas e um Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 25 unidades escolares. Hoje, o conjunto de 16 favelas da Maré conta com 46 escolas da rede municipal de educação. Esse processo é resultado da luta histórica de moradores, lideranças e instituições locais pela garantia do direito constitucional à educação pública gratuita e de qualidade para crianças e adolescentes da Maré.
Um momento histórico aconteceu em 2010. Trata-se da união das 16 associações de moradores da Maré para buscar junto aos órgãos governamentais a solução de demandas do território. O Fórum das Associações de Moradores da Maré elaborou um documento, e entregou diretamente ao prefeito, à época, Eduardo Paes, com a síntese de algumas demandas, em diferentes áreas, fundamentais para a uma melhor qualidade de vida para moradores da Maré. Dentre essas demandas, havia a solicitação de construção de mais escolas e creches, ampliação do atendimento a estudantes com deficiências e implantação de uma unidade de ensino diurno para jovens e adultos. Nos anos seguintes à entrega desse documento, começaram a ser construídas novas unidades escolares da rede municipal de educação, passando de 22 escolas, em 2011, para 46, sendo a última inaugurada em 2018, no Salsa e Merengue: a Escola Municipal Vereadora Marielle Franco.
Não se pode negar que a mobilização dos moradores foi de suma importância. Diante do número de estudantes matriculados na rede municipal, cerca de 18 mil, é necessário se pensar numa Subcoordenadoria Regional de Educação só para a Maré. “Hoje, quando uma mãe precisa resolver alguma situação que não pode ser resolvida pela escola, ela precisa ir lá em Olaria. Uma unidade da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), na Maré, facilitaria muito”, comenta Andréia Martins, diretora da Redes da Maré que atua no eixo de Educação.
Para Martins, outra grande preocupação é o impacto da covid-19 na educação na Maré. “Em 2020, muitos alunos não conseguiram acompanhar as atividades pedagógicas oferecidas pelas escolas por falta de internet ou de equipamentos, como celular ou computador. Precisamos pensar alternativas para garantir que, em 2021, crianças e adolescentes possam continuar seu processo de escolarização, seja em ensino remoto ou presencial. Outro ponto importante é a infraestrutura das unidades escolares. Ainda há escolas sem serviço de internet estabelecido. E ainda temos, apesar da mobilização local e da construção de escolas, demandas por construção de novas unidades escolares, já que, em algumas favelas, como Marcílio Dias, por exemplo, que ainda não tem Espaço de Educação Infantil”, observa.
Demandas da população
A mobilização foi muito importante para a ampliação do número de escolas na região, mas ainda há demandas de infraestrutura para a consolidação de um projeto pedagógico para a Maré. “A Maré tinha aquele espaço ao lado da Vila Olímpica da Maré ocioso, onde foi possível encaminhar a construção das novas escolas, o que trouxe muita melhoria para cá. O problema é que, hoje, é preciso reformá-las, pois estão sucateadas, com vidros quebrados e quadras deterioradas. Sugiro a colocação de vigilantes para cuidar do patrimônio, pois a cada dia que passa há mais destruição”, comenta Vilmar Gomes, mais conhecido como Magá, presidente da Associação de Moradores do Rubens Vaz.
“É necessário que o poder público ofereça instituições de ensino onde as habilidades dos alunos possam ser potencializadas”, comenta Eliana Rodrigues, diretora do CIEP Operário Vicente Mariano. Pedro Francisco, presidente da Associação do Conjunto Esperança, acrescenta que é preciso a manutenção das unidades existentes. “Um exemplo é a Escola Municipal Teotônio Vilela, que necessita de uma reforma. Só assim pode se pensar na volta das aulas”, diz
Segundo o Censo Populacional da Maré, divulgado em 2019, Marcílio Dias é composto de 2.248 domicílios, tendo 6.342 habitantes. Contudo, a favela só tem a Escola Municipal Cantor e Compositor Gonzaguinha, que atende até ao quinto ano do ensino fundamental e não conta com nenhuma creche pública. “Foi feita uma escolinha provisória em estrutura de drywall, que funciona de forma permanente há mais de 25 anos. São apenas 200 vagas e, dessa forma, tem aluno do primeiro segmento que estuda fora da favela. A mãe não pode ter uma fonte de renda, pois precisa levar e buscar o seu filho na escola. O ano passado ainda foi pior, com alunos sem recurso tecnológico para ter o acompanhamento necessário das apostilas”, expõe Valmyr Junior, vice-presidente da Associação de Moradores de Marcílio Dias. Diego Vaz, subprefeito da Zona Norte, ao ter essa informação em uma reunião realizada no dia 19 de janeiro, com presidentes das associações de moradores e representantes da Redes da Maré, falou que não se pode olhar a cidade sem pensar na importância da educação para formar pessoas estudadas, mas acima de tudo, cidadãos.
Moradores são chamados para a preservação
Uma das escolas mais antigas sofre com a interrupção de reforma. O CIEP Ministro Gustavo Capanema, localizado na Vila dos Pinheiros, aguarda conclusão de obras. “A situação das escolas novas da Maré tem prós e contras. Diversifica a possibilidade de acesso à educação dos alunos e desafoga um pouco as escolas mais antigas e é possível ter o turno único. Eu penso que algumas escolas foram feitas em pontos não muito favoráveis de extremo conflito armado. Esses alunos perdem muitos dias letivos. Outro ponto é que, infelizmente, quando se abrem novas escolas, a população tende a desvalorizar as antigas”, conta Gisleide Gonçalves, diretora do CIEP Ministro Gustavo Capanema.
Para Aparecida Moreira, diretora da Escola Municipal Lino Martins da Silva, localizada no Campus Educacional Maré, o morador precisa entender que as escolas são de todos, novas ou antigas. “Infelizmente, acho que a comunidade não percebe o avanço que a construção de escolas pode proporcionar. Se percebessem, não permitiriam que as escolas fossem tão destruídas constantemente. Até fogo já colocaram na escola e por sorte não incendiou tudo”, expõe.
Rosilene Oliveira, diretora adjunta da Escola Municipal Lino Martins da Silva, avalia que é preciso cuidar do que é nosso. “A Maré recebeu, só nesses últimos dois campi repletos de escolas e, mesmo assim, encontramos famílias que não percebem que aí está o início de muitas mudanças positivas. É preciso mostrar para as crianças que as escolas são delas”, diz. Para a adjunta, mostrar o verdadeiro papel da escola é um desafio diário. “A partir da escola, esses alunos conseguem os instrumentos que os levarão para futuros melhores. Precisamos entender que as escolas são espaços fundamentais na vida do ser humano. Então necessitamos cuidar delas e, principalmente, valorizar este lugar”, conclui.
Com a construção das novas escolas, muitos pais tiveram a oportunidade de matricular os seus filhos perto de casa. Gabriella Silvestre tem dois filhos matriculados na Escola Municipal Nova Holanda, que foi transferida da antiga sede na Rua Principal para o Campus Educacional Maré. “Estudam lá há três anos e gosto muito do trabalho da escola. Quando os matriculei, soube que teria resultado positivo, pois foi onde estudei. O mais interessante é que um dos meus filhos teve aula com a mesma professora que lecionou para mim um dia”, finaliza.
Como será 2021?
Com a pandemia da covid-19 a volta às aulas se torna uma incógnita. A Secretaria Municipal de Educação informou que o Plano de Volta às Aulas está em desenvolvimento para definir se o retorno será presencial ou virtual. Mas realçou que o ensino remoto vai ser crucial para 2021, e que trabalha para fortalecer a aprendizagem em 2021, muito afetada pela pandemia no ano passado.
O ano letivo de 2021 começou ontem, 8, para as turmas do 1º e 2º ano, com trasmissões via TV Escola. O retorno presencial está previsto para 24 de fevereiro. O objetivo é que o conteúdo programado seja aplicado da forma adequada. Para isso, há uma estruturação do protocolo sanitário junto com a Secretaria Municipal de Saúde, o sistema integrado de monitoramento de casos e um plano de contingência para dar segurança. Somado a isso, ocorrerá a consulta ao Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19, além da continuidade da escuta à comunidade escolar, para definir a data da volta presencial.
O histórico de luta de moradores, lideranças e instituições locais pela construção de escolas e pelo pleno funcionamento das mesmas deve ser seguido pela valorização desses espaços por todos que passa pelo cuidado com os prédios escolares, por parte dos moradores da Maré, e pela continuidade de investimentos do governo municipal. A luta pela garantia de direitos, em todas as áreas, deve buscar a efetivação de oferta de serviços públicos na proporção da população da Maré: quase 140 mil habitantes, o que a coloca na posição de nono bairro mais populoso da cidade do Rio de Janeiro. Passando para a escala nacional, a Maré é maior, ainda em termos populacionais, que mais de 96% dos municípios do país.