Em decisão polêmica, Governo revoga diversas normas que protegiam biomas ambientais importantes
Governo revogou nesta segunda (28/9), resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente que garantiam a preservação de áreas de restinga e manguezais, de entornos de reservatórios d’água e que disciplinavam licenciamento para projetos de irrigação. Ainda foi aprovada a queima de resíduos agrotóxicos e de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento.
O Conama, principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente, é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. Em maio do ano passado, o governo reduziu e alterou a composição do Conama. O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, passou a ter 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles, e presidentes do Conselho Nacional da Indústria e do Conselho Nacional de Agricultura. A decisão de mudar o colegiado do Conama está para ser analisada desde maio de 2019 pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
Agora no início da noite (18h20 de 28/09), o Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª região para afastar o ministro Ricardo Salles do cargo alegando risco irreversível à Amazônia. Procuradores pedem que o Tribunal analise pedido feito em julho, em uma ação de improbidade contra o ministro do Meio Ambiente.
Números da covid-19
No Estado do Rio são 262.006 casos confirmados e 18.291 mortes desde 16 de março. Entre os casos confirmados, 239.108 pacientes se recuperaram da doença. O estado vem apresentando alta há 10 dias consecutivos, com médias que variam entre 81 e 103 mortes diárias. Na capital fluminense os números também indicam alta. Foram confirmados hoje mais 532 casos e 56 mortes nesta segunda-feira, totalizando 102.326 pessoas contaminadas e 10.856 que morreram pela doença.
São 6.893 casos confirmados nas favelas cariocas e 86 mortes segundo o Painel Covid-19 nas Favelas. Já o Painel Unificador das Favelas do Rio, que contabiliza os suspeitos e confirmados, mostra a Maré no topo do ranking com 1.667 casos e 126 mortes. O projeto Conexão Saúde continua a testagem da população das 16 favelas da Maré na Rua Teixeira Ribeiro, nº 521, no Parque Maré, bem perto da Avenida Brasil. Mais informações aqui.
Rachadinhas denunciadas
Depois de mais de dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio denunciou hoje (28/9) ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador no período em que foi deputado estadual no Rio. Flávio foi apontado como líder da organização criminosa e Queiroz como o operador do esquema de corrupção que funcionava no antigo gabinete na Assembleia Legislativa. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Fake news e Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez acordo com as plataformas de redes sociais para tirar do ar perfis falsos e disseminadores de fake news independente de ordem judicial. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, confirmou o plano de cerco às notícias falsas e uso de robôs.
Eleições com diversidade
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que pela primeira vez na história, o número de candidatos negros (49,9%) é maior que os brancos (47,8%). O Tribunal passou a coletar dados de raça dos candidatos em 2014 e a proporção de candidatos negros nas eleições de 2020 é a maior já registrada.
Sáúde em risco
O teto de gesso de consultório da Clínica Municipal de Saúde da Vila do João desabou. Um funcionário da fundação confirmou que o problema de infiltração já existia, mas que a poda feita pela Comlurb recentemente atingiu o telhado de uma forma acidental, contribuindo ainda mais para o desabamento. Saiba mais aqui.
Combate a desinformação nas favelas.
Em parceria com os coletivos Voz da Comunidades e Favela em Pauta, a Agência Lupa lançou um projeto para checar notícias falsas que circulam entre moradores de favelas. A iniciativa reafirma que mesmo com uma pandemia global, as notícias falsas são um grande perigo à saúde da população e também precisam ser combatidas. A preocupação tem motivo: a cada dez pessoas, sete já acreditaram em alguma notícia falsa na internet sobre a covid-19, segundo pesquisa da Avaaz. Saiba mais aqui.
Literatura Comunica
Projeto reúne relatos de pessoas em isolamento com 12 autores da Maré. O Diário de Emergência Covid-19 teve como inspiração três livros que retratam isolamentos em diferentes épocas e situações: Diário de um Hospício, de Lima Barreto; O diário de Anne Frank, de Anne Frank; e Quarto de Despejo, de Carolina de Jesus. Você pode conferir todas as publicações do projeto aqui e a entrevista com dois autores mareenses e a idealizadora do projeto aqui.
Aulas pela TV
A Prefeitura do Rio ampliou o ensino das disciplinas do currículo escolar na programação do Escola.Rio, que vai ao ar na TV aberta pelos canais Band e TV Escola. O Programa terá reforço no ensino de Matemática e Português na TV Band e TV Escola. Também haverá abordagem de outras disciplinas nas videoaulas voltadas para os alunos da Rede Municipal. A programação detalhada do Escola.Rio pode ser vista abaixo ou através do portal da MultiRio.
Canais e horários
- Band – Canal 7 (TV Aberta) – 13h30
- Band – Canal 21 e 507 (TV a Cabo – NET) – 13h30
- Band – Canal 7.2 (TV Aberta) – Das 8h às 9h e das 14h às 15h
- MultiRio – Canal 26 e 526 (TV a Cabo – NET) – 13h30
- TV Escola – Canal 21 (SKY), 08 (Claro TV), 25 (Oi TV) e 235 (Vivo TV) – Via Satélite – 19h30
- TV Escola – Canal 15 – TV a Cabo (NET) – 19h30
- TV Escola – Canal 2.3 – TV aberta – 19h30
